Antropocoiso

Escandalosa xenofobia e discriminação social

2012-01-24T23:45:00.005Z

Uma lontra sem-abrigo que se havia recolhido a uma esplanada para passar a noite um pouco mais protegida das agruras dos elementos foi, esta manhã, impiedosamente acossada pelos comerciantes locais, as autoridades policiais e as tias da Foz, que a obrigaram a lançar-se ao mar.

(nos telejornais lontrinos, esta noite)

Agora, só me falta ver um porco a andar de bicicleta

2012-01-24T22:06:00.003Z

Ver o FMI a sentir-se na obrigação de dizer que as políticas de austeridade não podem ser a única resposta à crise, sob pena de agravarem o problema, diz realmente muitíssimo acerca do mundo em que vivemos e dos políticos do centrão europeu...

Unidade, unidade, unidade

2012-01-22T00:50:00.004Z

Escrevia há pouco no Facebook, a propósito destas belíssimas fotos:

«Sempre belas, as fotos da Paulete Matos da manif de hoje, que achei desconfortavelmente pequenina mas honrada. Tempo, se calhar, de se assumirem algumas coisas: Que o fulcro de tudo, agora, está na destruição do arremedo de estado social e, sobretudo, no trabalho e na sua precarização generalizada - entre contratos precários e os que supostamente não o são. Que nada é viável sem tudo aquilo que junte trabalhadores "clássicos", precários, desempegados e reformados. Que todos os obstáculos que cada um de nós coloque a essa convergência são, hoje, criminosos.»

Mesmo ao correr das teclas, ficou escrito algo que me pareceu urgente tornar-se mais público.
E aqui fica.

Come bolos-rei, piqueno...

2012-01-21T22:40:00.004Z

O que mais me espanta nesta personagem não é sequer a sua capacidade de, numa altura destas (ou em qualquer outra), se lamuriar da sua reforma de 10 mil euros, da qual só é salvo da miséria pelo sentido de poupança que lhe permitiu ter 820 mil euros conhecidos em contas e aplicações financeiras.

Nem tão pouco o xico-espertismo bacôco de impôr ao país a indignidade de ter um Presidente da República não remunerado, por esse salário de sem-abrigo asilado no Palácio de Belém ficar 3 mil e tal euros abaixo das suas miseráveis reformas.

O que me espanta, de facto, é a sua capacidade de, quando pensámos que nos havia levado ao limite da possibilidade de sentirmos nojo, conseguir reactualizar em nós essa sensação, de forma ainda mais forte.

Temos que reconhecer. É um verdadeiro talento!

E esta, hem?!

2012-01-20T12:21:00.004Z

Bem sei que o tempo não abunda e que actualizar a lista de links para outros blogs, aí ao lado, não é propriamente uma prioridade de vida.
Mas, que raio...! Não estar lá o Brumas e o Unipoppers também era de mais!
Olhem... Já agora, dêem lá um salto.

Cheira-me a hino para 2012, ou estou a ficar velho?

2012-01-20T00:32:00.000Z

Foi aquele menino que mandou, s'tôra!...

2012-01-19T23:18:00.007Z

João Proença diz que negociou e assinou o chamado "acordo de concertação social" por os dirigentes comunistas da CGTP-IN o terem pressionado a isso.

Depois de o homem se desbroncar desta maneira, impõe-se que alteremos quase tudo o que pensávamos acerca da história laboral e sindical dos últimos 38 anos:

1 - Afinal, o fim da unicidade sindical, que levou o PS à Fonte Luminosa, não passou de uma maquiavélica manobra do PCP, para abrir espaço a uma segunda central sindical que fizesse o trabalhinho sujo.
2 - Quando o Maldonado Gonelha declarou como seu objectivo governativo «partir a espinha à Intersindical», estava só a reinar. Queria era fazê-la de vítima, para suscitar simpatias populares. O homem é mas é um cripto-comuna.
3 - A UGT foi engendrada nos escuros gabinetes da António Serpa, com o objectivo de assinar as coisas que os comunas não podem assim às claras, dando à CGTP-IN um ar de quem defende os trabalhadores.
4 - O João Proença (e, certamente, o Torres Couto) são, afinal, indefectíveis comunas infiltrados entre os xuxas e os laranjinhas, recebendo ordens directas do 5º andar da Soeiro Pereira Gomes.
5 - Vai-se a ver bem, os comunas é que mandam nas maçonarias e na Opus Dei. Nós é que somos uns anjinhos e não vemos.

Ou, então, a coisa pode ser vista sob outro prisma:

- Então o menino Joãozinho foi assinar uma coisa que tem estas e estas consequências?
- Mas... Foi aquele menino que mandou, s'tôra!...

O que vale é que o ridículo não mata...

Há 30 anos, o mundo parou para ela descer

2012-01-19T21:31:00.004Z

E dois extras, "culpa" da Marta.

Para desanuviar da "austeridade"...

2012-01-19T10:41:00.004Z

Afinal, não desanuvia. Lembra-nos que não temos cheta para lá ir...

(tirados do blog institucional do Parque Nacional da Gorongosa)

Emprego e mentira

2012-01-18T12:05:00.002Z

Com mais frequência do que se julga, há afirmações e decisões que, de tão evidentemente absurdas que parecem a quem as ouve e sofre, lhes surgem como descaradas e deliberadas mentiras, quando na verdade não o são para quem as profere.
A questão é que a realidade não se "mete pelos olhos dentro". Cada um a entende de acordo com os quadros de interpretação e valoração que recebeu e em parte escolheu, fazendo com que o sentido de um mesmo acontecimento possa ser quase oposto para pessoas diferentes e com que o debate se torne quase impossível, por essas pessoas não estarem afinal a debater a mesma coisa, mas coisas diferentes e segundo pressupostos diferentes.

No entanto, isso não impede (a menos que estejamos em coma mental, ou sejamos incapazes de qualquer honestidade perante nós próprios e as visões do mundo que partilhamos) que a 'realidade' se possa tornar tão discrepante dos quadros de interpretação a que estamos habituados que reconheçamos o nosso erro. É, por exemplo, o que aconteceu em 2008 com o guru institucional da ausência de regulação dos mercados financeiros, ao reconhecer que a ideologia que o guiou ao longo de 18 anos à cabeça da Reserva Federal norte-americana está errada.
Tal como não impede que aquilo que dizemos acerca de um acontecimento ou decisão tenha que ser minimamente coerente com os quadros de interpretação e valoração que partilhamos. Caso contrário, ou somos mentirosos ou somos imbecis.

Vem esta divagação a propósito da entrevista televisiva do ministro da economia Santos Pereira, ontem à noite.
Afirmou ele sem rebuço que as medidas integradas no chamado Acordo de Concertação Social criavam emprego. Recusou-se em seguida a responder se esse emprego era estável ou precário, mas a questão nem é essa.

Enfiemos por momentos um carapuço de pensamento neo-liberal. E perguntemo-nos:
Como é que a possibilidade de, sem pagar por isso, fazer os empregados trabalharem 10 horas por dia durante mais de 3 meses, trabalhando menos quando não dá jeito, pode estimular a criação de emprego?
Em que é que o emprego é estimulado pela redução para metade (e sem compensação de tempo de descanso) do pagamento das horas estraordinárias que, depois disso, ainda sejam necessárias?
Ou pela passagem das horas extraordinárias durante sábados e feriados ao regime de dias úteis, deixando de ser pagas a 100% e com compensação de 100% em tempo de descanso?

Todas essas medidas estimulam e convidam, pelo contrário, à "racionalização" e "downsizing" das empresas ou, por palavras menos eufemísticas, ao despedimento dos trabalhadores que, perante este quadro, deixem de ser imprescindíveis. Pois torna-se financeiramente vantajoso fazê-lo.
Poder-se-ia até afirmar que estas medidas evitam um ainda pior desemprego, ao fornecerem às empresas vantagens que lhes permitem sobreviver sem mexerem na paupérrima qualidade de gestão que nos faz trabalhar mais e produzir menos. É muitíssimo discutível, mas seria pelo menos um argumento com alguma lógica (neo-liberal).

Mas não foi isso que foi dito.
O que Santos Pereira afirmou foi que estas medidas criavam emprego.
E, não constando que se trate de um imbecil impreparado acerca das próprias lógicas neo-liberais que perfilha (consta que é o contrário, por muito que isso possa espantar muita gente que o vê em acção política), o Ministro da Economia mentiu descarada e deliberadamente.

Porque este conjunto de medidas poderá bem ser a consubstanciação de uma "missão" que ele próprio e outros se atribuíram.
É evidentemente (tanto quanto algo o pode ser) uma tentativa de, à custa da vida dos trabalhadores e do consumo privado, minimizar a diminuição do PIB e as falência resultantes das políticas de austeridade.
Mas é também criador de desemprego, de miséria e de mais despesas estatais.

Porque é que (como diz Daniel Bessa), ao pé disto, a meia-hora é uma brincadeira de crianças

2012-01-17T23:53:00.003Z

O governo, as confederações patronais e a UGT assinaram hoje aquilo a que chamaram um acordo de concertação social.

Deixando para outros o comentário às novas e mais gravosas regras para despedimento, acesso ao subsídio de desemprego e respectivo valor, pensemos um pouco naquilo que levou o economista e ex-ministro Daniel Bessa a dizer esta tarde, na televisão, que «ao pé disto, a meia-hora é uma brincadeira de crianças».

Para além do corte de 4 feriados, 3 dias de férias e de as empresas passarem a poder impor "pontes" a descontar nas férias dos trabalhadores, o filet mignon é o estabelecimento generalizado de uma "bolsa de horas" até um total de 150.

Quer isto dizer que as empresas, quando lhes convier, podem fazer os empregados trabalharem mais horas (até um total de 10 diárias), que são descontadas no horário laboral, quando lhes der jeito. Ou seja, podem obrigar-nos a trabalhar 10 horas por dia durante 75 dias úteis (mais de 3 meses) sem pagarem horas extraordinárias, mas apenas descontando esse tempo no resto do ano.

O que é que isto representa? Como, nos dias úteis, as horas suplementares são pagas a 150% (a primeira) e a 175% (as restantes), isto quer dizer que, por elas, os trabalhadores deixam de receber o equivalente a 2 semanas, 1 dia, 5 horas e 45 minutos de trabalho. Mas, como as horas extraordinárias são também compensadas (a 25%) em tempo de descanso retirado do horário normal, os trabalhadores que sejam obrigados pela empresa a esgotarem essa "bolsa de horas" vão, para além disso, ter que trabalhar mais 4 dias, 5 horas e 30 minutos sem serem pagos por isso.

Em suma, os trabalhadores passam a ter que trabalhar à borla 3 semanas, 1 dia, 3 horas e 15 minutos.

Com os tais 7 dias a mais de trabalho por ano, que já antes acompanhavam a "meia-hora por dia" que o governo queria impor, lá chegamos (com mais 3 horas e tal de trocos) ao número cabalistico-alvariano de 23 dias de trabalho não remunerado por ano que faz com que, na relação entre remuneração e tempo de trabalho, passemos a trabalhar o tempo de férias, sob outra forma.

Com a agravante, agora, de esse tempo de trabalho ser prestado quando der mais jeito ao patrão, ficando os trabalhadores (tal como em relação ao decretar de "pontes" e ao tempo de férias que virão realmente a ter) dependentes do arbítrio patronal para saberem qual o seu horário laboral e quando têm tempo para si, para as suas actividades privadas e para a sua família.

Para além de um roubo e de um abuso (pois uma coisa é negociar essa flexibilidade de horário, os seus termos e contrapartidas, e outra é ela ser imposta governamentalmente), isto é o sonho de um empresário, dir-se-á. E Daniel Bessa tê-lo-á pensado. Eu, não sei.

Sobretudo calhando esses períodos de jornadas de 10 horas, certamente, nas alturas de maior produção e intensidade de trabalho, todos os perigos que recentemente apontei à "meia-hora a mais" se tornam presentes e com ainda maior acuidade. Esses tempos de horário laboral mais extenso (sazonais, ou dependentes de flutuações de encomendas e do mercado) serão tempos de menor produção por quantidade de trabalho dispendido, de maior desperdício de matérias-primas e de mais acidentes de trabalho - com todos os seus custos para os trabalhadores, as empresas, a segurança social e o serviço nacional de saúde. Tudo à conta dessas duas horas extra, da facilidade de recorrer a elas devido à sua gratuitidade, e do cansaço - diário e acumulado - que provocarão nos trabalhadores.

Tão pouco contribuirá para aumentar o emprego (pelo contrário, mesmo no que respeita ao precário), ou para resolver os problemas económicos e empresariais de fundo. Afinal, se já agora se trabalha mais em Portugal que nos países mais ricos da UE, pagando-se muito pior a mão-de-obra, mas produzindo menos, em empresas menos competitivas, será preciso fazer um boneco? Não será evidente que (a par, nalguns sectores, dos custos de energia e outros factores de produção) o problema está na incompetência empresarial e de organização do trabalho? Nesse quadro, estas decisões não são mais do que um estímulo a que, à custa da vida dos trabalhadores, se continue a fazer mais do mesmo, agora mais barato e tornando mais fácil manter a incapacidade.

Quanto a quem trabalha e aos sindicatos, bem pode João Proença convencer-se a si próprio de que evitou o mal maior da tal famigerada meia-hora. Aliás, acredito bem (provavelmente, ao contrário da maioria dos leitores) de que ele estará convicto disso. Mas a verdade é que acabou por assinar o mesmo sob outra forma, ainda mais gravosa para os trabalhadores.

Esteve bem a CGTP ao recusar fazê-lo. Pelas razões invocadas e porque, ao bater com a porta, deixou claro que este "acordo de concertação social" não o é, mas apenas uma imposição governativa acolhida de braços abertos pelas confederações patronais e aceite sob coação pela central sindical que, de longe, é menos representativa.

Este é, afinal, um acordo de desconcertação social.

O medo, suicídio e eutanásia da cidadania

2012-01-03T11:24:00.008Z

Acabado Dezembro, aqui vos deixo o artigo com que contribuí para o Monde Diplomatique do mês passado.

Num quadro de recessão, de precariedade, de crescente desemprego e de discursos oficiais prevendo tumultos e insegurança pública, o medo dos cidadãos não se limita a ser um sentimento capaz de refrear a sua participação em protestos e de incentivar condições laborais antes impensáveis. É também um potencial instrumento para a destruição dos mais básicos direitos de cidadania, em nome da segurança. O nosso medo pode tornar-se o nosso pior inimigo.

Há cerca de 2 meses, o Diário de Notícias divulgou partes de um relatório elaborado por dirigentes da PSP e dos serviços secretos. Em virtude das políticas de austeridade e suas consequências, os relatores previam a ocorrência dos “tumultos mais graves desde o PREC” e apontavam várias medidas a tomar. A par do reforço do treino e dos meios para contra-insurreição, tais medidas incluíam a identificação e controlo dos grupos contestatários, seus instigadores e cabecilhas – um processo que o próprio documento indicava já estar em curso.

Talvez o único pressuposto do relatório que podia merecer o acordo de especialistas que não partilhem a mentalidade policial dos seus autores fosse a consciência, por estes demonstrada, de que a actual situação social é de tal forma violenta para os cidadãos que pode vir a suscitar reacções violentas.

No entanto, esse potencial de violência não se situaria, aos olhos dos comandos policiais e de espionagem interna, na indignação, revolta e desespero de cidadãos “comuns” subitamente precarizados, empobrecidos e espoliados dos seus meios de subsistência, talvez descobrindo-se sem tecto nem comida para darem aos filhos. Para essas chefias, o potencial de violência residia, antes, em grupos que protagonizassem o protesto contra a situação criada. Por outras palavras, não procuravam a ameaça de insegurança na própria situação social; aquilo que procuravam era “inimigos internos”.

Um centramento deste tipo não constituía propriamente uma novidade, pelo menos no caso dos serviços secretos. Afinal, por diversas vezes tinham sido denunciadas escutas e tentativas de infiltração em sindicatos e mesmo partidos políticos com representação parlamentar, que assim eram tratados como inimigos do Estado. Não obstante, a sua reafirmação num relatório que pretendia estabelecer doutrina e era partilhado por comandos policiais suscitava justificadas preocupações.

Confirmava, por um lado, que os comandos dos serviços policiais e de espionagem interna vêem a sua missão de uma forma que não corresponde, em sentido estrito, à defesa dos cidadãos e da segurança pública que lhes está legalmente atribuída. Em vez disso, parecem assumir que lhes cabe defender as políticas governativas e os governos contra quem se lhes oponha, com isso assumindo como objecto legítimo da sua intervenção as expressões públicas de contestação e oposição a tais políticas, mesmo que elas se desenrolem dentro dos quadros de direitos, liberdades e garantias consignados legalmente.

A justificação para essa peculiar atitude residiria, neste caso, na violência prevista pelas hierarquias dos organismos de segurança. Mas, não existindo experiência recente de protesto violento por parte dos sindicatos e partidos políticos da oposição, o “inimigo interno” (que postulam existir) terá agora que ser procurado, à falta de melhor, entre os cidadãos que participam em voláteis e inorgânicas plataformas como aquelas que organizaram as manifestações de 12 de Março e de 15 de Outubro, ou entre os pouco relevantes grupos ou indivíduos que expressem o seu apoio a protestos violentos, mesmo que em conversas de café.

«Espiões à rasca»

Esta curiosa situação de “espiões à rasca”, por não terem propriamente organizações a quem espiar, sugere que as acções de “identificação e controlo” já assumidamente em curso (de forma ilegal, visto não existir base possível para que estejam a ser legitimadas por mandatos judiciais) versam cidadãos que se tornam suspeitos aos olhos dos órgãos policiais e de espionagem pelo facto de, precisamente, exercerem os seus direitos de cidadania.

Contudo, baseando-se esses abusos no pressuposto da violência futura, a realidade e o carácter organizado desta têm que ser enfatizados e aceites pelos cidadãos, para que os abusos sobre os seus próprios direitos (escutas, controlos de movimentos, violações de privacidade, escrutínio injustificado dos seus actos e opiniões) possam ser tolerados.

Dessa forma, cria-se um perigoso caldo de cultura política e social que, tudo indica, já estaremos a viver. Com o intuito de controlar eventuais protestos violentos, atemorizam-se os cidadãos com a iminência do caos, que só será evitável através de abusos sobre os seus direitos, por parte dos especialistas em segurança. Sub-repticiamente, somos colocados perante a troca de parte da nossa liberdade por um possível reforço da nossa segurança – uma troca que, segundo Benjamim Franklin, só é adequada a quem não mereça nem uma coisa nem outra.

Fazer acontecer o que se teme

Este processo parece ter sofrido um desenvolvimento lógico, mas algo descarado, durante a greve geral do passado dia 24 de Novembro.

Conforme os meios de comunicação social profusamente se fizeram eco, houve ao fim do dia um incidente frente à Assembleia da República, quando participantes na manifestação convocada pela plataforma que organizara a iniciativa de 15 de Outubro tentaram ocupar as escadarias exteriores do parlamento. As forças policiais retomaram violentamente o espaço, foram feitas algumas detenções, e esse pouco relevante acontecimento parecia encerrado.

No entanto, depressa se verificou que os manifestantes mais incitadores e entusiastas da ocupação da escadaria voltavam depois a ser vistos, fotografados e filmados a efectuar detenções ou a conferenciar com os colegas fardados. Nas imediações do local, grupos de outros jovens um pouco serôdios mas cuidadosamente vestidos “à revolucionário” eram também vistos e filmados a prender manifestantes, por vezes com rara violência e recurso a equipamento proibido.

Em suma, esse acontecimento veio mostrar que a preocupação com tumultos que é partilhada pelas direcções policiais e de espionagem não se limita a encontrar vazão na detecção e controlo de “inimigos internos” suspeitos de poderem vir a ser violentos. Tudo indica que, na ausência de tumultos espontâneos, as próprias forças policiais ou elementos seus acharam por bem providenciá-los, dando razão às suas expectativas e ao difuso temor popular.

A par disso, o mesmo jornal que havia dado a conhecer o preocupado relatório que comecei por comentar escolheu para manchete, no dia seguinte a uma greve geral de grande impacto, o peculiar título “Polícia teme mais conflitos após incidentes na greve”.

É verdade que, nos acontecimentos e processos complexos, não podemos descartar à partida a possibilidade de coincidências, ou sequer o papel que a ingenuidade (jornalística ou outra) possa eventualmente desempenhar. Mas seria necessária, por sua vez, uma razoável dose de ingenuidade da nossa parte para que partíssemos do princípio de que estamos, simplesmente, perante uma cadeia de acasos e uma mera confluência de idiossincrasias corporativas.

No seu conjunto, estes três acontecimentos e a forma como foram divulgados sugerem antes que - trate-se ou não de uma estratégia deliberada, e tenham ou não os seus actores plena consciência disso – vivemos um momento de potenciais abusos sobre os nossos direitos de cidadania mais elementares, cometidos e legitimados em nome da nossa protecção contra a insegurança pública, que por sua vez nos é repetidamente apresentada como uma ameaça que devemos temer. Nessa linha de ideias, deveríamos, não apenas submeter-nos a tais abusos, mas concordar com eles.

O medo, nosso inimigo

Em si mesma, a manipulação do medo como instrumento político nada tem de original. É, aliás, quase um truísmo afirmar que o medo (seja pela nossa integridade física, seja de perdermos algo que consideremos importante) é um dos elementos centrais de qualquer relação de poder.

Tão pouco será original a manipulação do medo da insegurança, para convencer os cidadãos a prescindirem dos seus direitos (primeiro, em relação aos supostos agentes do perigo, depois, em relação a si próprios), em benefício da sua protecção.

É, pelo menos, já suficientemente relevante no séc. XVIII para justificar a tal frase de Benjamim Franklin, tantas vezes citada. Mas torna-se, talvez, ainda mais relevante na nossa época, que surge marcada por um particular centramento na questão da segurança. É um bom exemplo disso a velocidade com que, mal Ulrich Beck cunhou essa expressão, se espalhou a crença de que nos países capitalistas desenvolvidos vivemos na “sociedade do risco”. Ao aceitar e repetir essa ideia, contudo, não o fazemos no sentido que lhe atribuiu esse autor (o de vivermos em sociedades que produzem ininterruptamente riscos tecnológicos incontroláveis e de consequências imprevisíveis), mas julgamos viver nas sociedades mais perigosas de sempre. Isto, mesmo se é difícil apontar, noutros locais do globo ou momentos da história, sociedades onde os seres humanos tenham estado mais salvaguardados da violência aleatória, da fome, da doença, de acidentes trágicos e de outros perigos mortais ou muito graves.

Talvez não seja, por isso, surpreendente que a utilização do medo para restringir direitos - embora bem mais antiga – tenha atingido níveis extremos de eficácia na sequência dos acontecimentos de 11 de Setembro de 2001. Nesse caso, perante um ataque terrorista traumático e perante a repetida enfatização de que ele era apenas a ponta de um icebergue de ameaça permanente e generalizada, uma sociedade retoricamente muito ciosa dos seus direitos individuais não se limitou a tolerar que eles fossem pontualmente desrespeitados, nos casos em que estivessem em causa assustadores suspeitos de terrorismo. Aprovou e apoiou convictamente, através do Patriot Act, a instauração de um estado de excepção em que qualquer suspeita por parte das autoridades policiais permite, arbitrária mas legalmente, retirar a um cidadão os mais importantes direitos, garantias e formas de protecção de que este goza.

Aquilo que esperam de nós é algo de semelhante, embora por certo mais moderado, em virtude da enorme discrepância entre os perigos que alegadamente ameaçam quem vive de um lado e do outro do Atlântico. Mas, afinal, se tolerámos que cidadãos europeus fossem impedidos de entrar no país devido ao crime de trazerem consigo panfletos pouco agradáveis para a NATO ou as forças policiais, porque razão não deveremos, a bem da nossa segurança nas ruas, aceitar que as pessoas suspeitas de poderem querer ser violentas sejam ilegalmente esquadrinhadas, ou que o mesmo nos aconteça a nós, caso o nosso desagrado também nos torne suspeitos? Não se justificará esse preço, para que possamos ser protegidos do terrível caos dos “tumultos mais graves desde o PREC”?

Aquilo que se espera de nós, afinal, é que esqueçamos a frase de Steve Biko que lapidarmente concentrou páginas e páginas de Gramsci: “A mais poderosa arma nas mãos do opressor é a mente do oprimido.”

Porque, uma vez dado esse passo, uma vez tolerado o desrespeito pelos direitos de cidadania dos outros, por eles parecerem (às 'autoridades competentes') suspeitos de poderem colocar em risco a ordem pública, tudo se simplifica. Rápida e facilmente acharemos normal que, quando nos assustam, percamos as nossas liberdades individuais. Os nossos direitos serão coisas para tempos normais; e os tempos de excepção serão de cada vez que nos convençam disso.

O nosso medo de tumultos e insegurança, solicitamente instigado por quem de direito, tornar-se-á o instrumento do suicídio da nossa cidadania.

Por isso, a intolerância para com abusos sobre os direitos de cidadania é, hoje, mais necessária do que nunca.

Onde é que a gente já ouviu isto?

2012-01-03T11:15:00.007Z

(oportunamente "desenterrado" pelo Bruno Sena Martins)

To my english-speaking friends, an historic event

2011-12-23T16:36:00.004Z

1936 – the French government of Front Populaire creates the right to paid holidays

2011 – the Portuguese government leaded (?) by Pedro Passos Coelho wants to destroy paid holidays, by making people work that month during the rest of the year

A cada um as suas razões e vontade de ficar na história

2011-12-23T16:19:00.009Z

1936 - o governo da Front Populaire instaura, na França, as férias pagas

2011 - o governo PSD/CDS liderado (?) por Pedro Passos Coelho tenta acabar com as férias pagas, distribuindo esses dias de trabalho pelo resto do ano

E vocês? Ficam-se?

Mais horas, mais desemprego, mais acidentes

2011-12-22T20:58:00.027Z

Desta vez foi divulgada a soma: No ano que vem, os portugueses trabalharão mais 23 dias.
É o resultado de mais meia-hora de trabalho diário, menos 4 feriados e uma redução nos dias de férias.

Suponho que não por acaso (pois este último corte poderia não existir, ou ser maior, ou menos), o aumento da carga laboral anunciado pelo governo corresponde ao maior número de dias que se podem trabalhar num mês.
Ou seja, querem que, em 11 meses, passemos a trabalhar 12. Por outras palavras, querem que o nosso tempo de férias passe a ser trabalhado ao longo do resto do ano.

Imagino que, para os génios que nos governam, esta será a solução milagrosa para contrabalançar a enorme recessão em que nos vão enterrar as suas políticas contabilísticas.

Suponho que, na sua versão mais benigna, a brilhante ideia seja que, arranjando mais um mês (distribuído pelo ano) em que o pessoal trabalha à borla, as empresas vão poder produzir mais, aumentar o PIB, exportar mais.
Mas, deviam eles saber (apesar e para além dos discursos ideológicos e pseudo-tecnocratas que ganharam a vidinha a reproduzir, na academia ou em instituições financeiras), não é assim que as coisas se passam.
É que a recessão previsível não é apenas nossa, por muito que os nossos estimados governantes contribuam para a agravar no nosso caso. Está a atingir e atingirá os plausíveis clientes de produtos portugueses. Produzir mais do mesmo só corresponderia, na esmagadora maioria dos casos, a armazenar mais produtos sem comprador.

Entrará aqui, suponho, o Plano B dos génios economico-governativos: pondo o pessoal a trabalhar mais 9,1% à borla, as empresas poderão reduzir brutalmente o custo unitário de cada um dos seus produtos, tornando-se muito mais competitivas nos mercados exportadores.
É claro que em nenhum sector produtivo a diminuição dos custos poderia corresponder a esse aumento de trabalho à borla; para que tal acontecesse, seria necessário que os únicos custos da empresa fossem salários. Mas não deixa de ser verdade que, no caso de sectores intensivos em mão-de-obra (ou seja, nos tecnologicamente mais arcaicos) a vantagem seria importante.
A chatice é que, com os mercados exportadores em recessão de consumo, isso não daria para vender muito mais; apenas para ter mais hipóteses de vender e de, talvez, não vender menos.

O que nos leva direitinhos ao mais previsível resultado desta genial política económica e laboral.

Ao bom do patrão (quer ele esteja num dos poucos sectores produtivos que não foram esmagados pelos acordos de adesão à CEE e pela sua implementação por Cavaco Silva, quer em qualquer um dos outros, largamente maioritários na economia que nos sobrou) a pensar para os seus botões: «Se 11 trabalhadores me fazem, agora, o trabalho que antes faziam 12, posso-me livrar do 12º e continuar a produzir o que produzia. Posso despedir, deixa cá ver... 8,3% do pessoal! Até gajos do quadro, agora que as indmenizações estão mais em conta...»

No entanto, para além de um brutal aumento do desemprego, há mais duas consequências destas geniais medidas governativas que são "fatais como o destino".

Uma é a diminuição da produtividade real, pois (conforme bem sabe qualquer um que tenha estudado questões laborais, ou qualquer economista que não seja apenas um contabilista ou um brinca-com-modelos) a capacidade produtiva dos indivíduos começa a baixar significativamente a partir das 6 horas de trabalho, degradando-se cada vez mais depressa, ao mesmo tempo que aumentam os erros e os desperdícios de matéria-prima.
Esta meia-hora suplementar e gratuita vai ser, muito provavelmente, a mais cara de todas para os empresários.

Outra fatal consequência é o aumento dos acidentes de trabalho e dos seus custos - para o trabalhador, para a empresa, e para o estado e a segurança social.

Esse aumento ocorrerá por três motivos:
Por um lado, porque o aumento da propensão para acidentes (devidos a cansaço, a incapacidade de concentração e a menor capacidade para responder da forma mais adequada a uma situação anormal) tem uma progressão ainda mais rápida do que a da diminuição de produtividade, que há pouco referi. Essa última meia-hora será, cada dia, a mais perigosa de todas.
Por outro, porque em muitos casos os trabalhadores serão pressionados (uma vez notada a tal baixa final de produção) para manterem ritmos que, nessa altura, já não têm capacidade de manter.
Por fim, porque em muitos outros casos a redução de pessoal reduzirá os efectivos a níveis que ficarão no limite (ou abaixo dele) da capacidade de resposta a emergências e de debelar acidentes potencialmente graves logo na sua origem.

Aqui chegados, devo dizer que não creio (ao contrário da provável opinião de muitos leitores) que a genial adopção de medidas económicas e laborais tão evidentemente ineficazes e com tão elevados custos humanos, empresariais e estatais se deva a um inflexível empenhamento em aumentar abruptamente as condições de exploração dos trabalhadores e a apropriação da riqueza por parte do capital.
Creio que ainda é pior.

É que este não é apenas o país que manda emigrar os quadros em cuja formação gasta fortunas, ou em que, por incompetência de gestão empresarial, já hoje se trabalha mais que em muitos outros, produzindo muito menos.
Este é também, temo bem, um país na mão de contabilistas de mercearia (até nisso mal jeitosos) que reproduzem cartilhas sem qualquer noção da economia real e das realidades laborais e empresariais.

Julgam-se geniais jogadores de xadrez, mas nem sequer repararam que existem para ali umas peças que nem sabem o que representam, nem como se movem.
Julgam-se reencarnações melhoradas do Milton Friedman, mas é o expectro do "botas" que invocam e arrastam atrás de si.

Fado, património da humanidade

2011-11-27T22:37:00.001Z

Explendores e misérias do day after

2011-11-26T12:34:00.004Z

1. O pobre Diário de Notícias, com mais do que idade para merecer respeito da parte de quem o dirige, escolhe como manchete de um dia de enorme greve geral «Polícia teme mais conflitos após incidentes na greve».

2. Afinal, ainda não vivemos numa República das Troikas. Depois da indignação cidadã que correu viralmente na internet, acerca da inqualificável violência de um polícia à paisana infiltrado na manifestação em S. Bento, a PSP abriu um processo de averiguações.

3. Um general com respeitável folha de serviços foi fazer, na Antena 1, o papel que corresponde, na ética e linguagem dos seus camaradas de armas, ao de «sabujo de paisanos».

4. Mas outro general, Garcia dos Santos, surgiu na televisão a, muito militarmente, chamar os bois pelos nomes no que respeita à corrupção e desvio de dinheiro para os partidos do centrão, na então Junta Autónoma das Estradas. (Mas talvez numa coisa se engane; talvez não tenha sido perseguido pela sua proximidade ao Ramalho Eanes, mas pelo seu importante papel no 25 de Abril...)

5. Na abertura solene do ano académico da Universidade de Lisboa, contra todos os hábitos e protocolo, o discurso do representante dos funcionários foi interrompido por uma estrondosa e longuíssima salva de palmas. Tinha ele referido que as preocupações do seu discurso eram semelhantes às que tinham justificado a paralização do dia anterior, acabando a sua enumeração ao referir que nos é retirada parte do salário para pagar erros que não fomos nós a cometer.

Ao meu lado, um colega senior que certamente votou num dos partidos do governo, batia palmas convicto, logo que eu comecei a batê-las. Não foi por acaso que um manifesto como este recolheu 170 assinaturas de cientistas sociais das mais diversas disciplinas, instituições e simpatias políticas, em menos de 3 dias.

Bichaninho, bichaninho!...

2011-11-24T19:58:00.002Z

Embora esta notícia careça de confirmação (através das muitas fotos e filmagens que certamente terão sido feitas), chegou-me já de duas pessoas que ainda estavam em S.Bento na altura das tensões entre a polícia e participantes no desfile promovido pelo M15Out.

Ambos me dizem que um dos mais activos instigadores da ocupação da escadaria, careca e vestido com t-shirt preta, pouco depois atravessou calmamente a barreira policial e se foi juntar aos comandos policiais que estavam junto da entrada da AR.

Alguém tem fotos?
Haverá certamente mais bichanos vestidos de coelhos, mas sempre é bom ir identificando tal espécie.

Actualização de informações: a t-shirt do tareco em causa tinha mangas compridas e ele foi visto, depois, a dirigir-se para a carrinha das detenções, onde deverá ter sido filmado pelas televisões que estavam no local.

Há quem faça greves gerais e quem faça happenings

2011-11-24T18:43:00.004Z

Há quem pare o país, e quem ache mais importante mandar garrafas de cerveja aos polícias.

Ha quem tenha como objectivo parar a política de austeridade e criar soluções alternativas, e há quem tenha como objectivo ocupar as escadas exteriores da Assembleia da República.

Há quem queira mostrar a força que os trabalhadores podem ter num país, há quem queira mostrar a força que uma multidão pode ter a empurrar barreiras metálicas.

A cada um, afinal, o seu sentido daquilo que é importante em política e daquilo que é politicamente importante na situação actual.

Mas montar-se às cavalitas de uma extraordinária greve geral e do movimento sindical, para a marcar mediaticamente com tão transcendentes objectivos e práticas, revela uma dupla pequenês, para além doutras que existam:

A pequenês de carneiros à cornada ao cão do pastor, em vez de ao dono da agropecuária que paga ao pastor.

A pequenês de quem se mete a reboque de quem tem a força e a capacidade mobilizar uma greve geral para, mobilizando pessoas em nome dela, fazer o seu happeninguesinho.

Há quem faça greves gerais. E há quem pareça fazer tudo para que os media não falem delas, mas de fait divers.

Bem-vindos à equipa dos produtores de notícias sobre futebol, estende-lhes a mão, sorrindo, Miguel Relvas.

mais de 150 cientistas sociais em defesa do Estado Social e apoio à greve geral

2011-11-22T00:09:00.014Z

EM DEFESA DA DIGNIDADE, DO TRABALHO E DO ESTADO SOCIAL, APOIAMOS A GREVE GERAL

O último ano tem sido marcado por uma catadupa de decisões políticas atentatórias das condições de vida dos cidadãos e dos serviços e apoios sociais arduamente conquistados ao longo da história, criando uma situação que é tão mais gravosa quanto ocorre num quadro de progressivo desemprego e recessão económica.

É o caso dos cortes unilaterais nos salários dos trabalhadores do Estado, da apropriação fiscal de grande parte do subsídio de Natal dos trabalhadores e pensionistas, do corte dos subsídios de Natal e de férias dos trabalhadores do sector público e dos pensionistas que, tal como o aumento do horário laboral no sector privado, estão previstos para o próximo ano, da substancial diminuição do financiamento ao Serviço Nacional de Saúde e à educação pública, ou da restrição do acesso ao subsídio de desemprego e a outras prestações sociais.

No entanto, estas opções políticas não se limitam a agravar as condições de vida dos trabalhadores, pensionistas e suas famílias, fazendo até perigar a própria subsistência de muitos deles em condições minimamente dignas.

Essas decisões são tomadas em nome do reequilíbrio das contas públicas e da necessidade de servir a dívida. No entanto, devido à recessão que já provocam e irão aprofundar, não permitirão sequer atingir esses objectivos. Dessa forma, ao sofrimento imposto a milhões de pessoas e à injustiça na repartição dos custos, vem somar-se a consciência da inutilidade de tais sacrifícios.

Mais ainda, as medidas tomadas no âmbito das políticas de “ajustamento” constituem uma brutal subversão do contrato social que permitiu à Europa libertar-se, após a II Guerra Mundial, da endémica incerteza e insegurança de vida dos seus cidadãos e, com base nisso, assegurar vivências mais dignas, uma maior equidade e níveis de paz social e segurança colectiva sem paralelo na sua história.

Ao subverterem a credibilidade e a segurança jurídica da contratação laboral e sua negociação, ao esvaziarem e restringirem os elementos de Estado Social implementados no país (pondo com isso em causa o acesso dos cidadãos à saúde, à educação e a um grau razoável e expectável de segurança no emprego, na doença, no desemprego e na velhice), essas opções políticas, apresentadas como se de inevitabilidades se tratasse, reforçam as desigualdades e injustiças sociais, abandonam os cidadãos mais directamente atingidos pela crise, e criam as condições para que a dignidade humana, os direitos de cidadania e a segurança colectiva sejam ameaçados pela generalização da incerteza, do desespero e da ausência de alternativas.

Por essas razões, os cientistas sociais signatários reafirmam que os princípios e garantias do Estado Social e da negociação consequente dos termos de trabalho não são luxos apenas viáveis em conjunturas de crescimento económico, mas sim condições básicas da dignidade e da existência colectiva, que se torna ainda mais imprescindível salvaguardar em tempos de crise. São, para além disso, elementos essenciais de qualquer estratégia credível para ultrapassar a crise e relançar o crescimento económico.

Num quadro de fortes limitações orçamentais, esse imperativo societal requer a reversão das crescentes assimetrias na distribuição de riqueza entre capital e trabalho, designadamente através da utilização de uma substancial e mais equitativa tributação dos lucros e mais-valias como fonte do reforço de financiamento dos serviços e prestações sociais.

Sendo as opções governativas em curso (e em particular a proposta de OGE 2012) contrárias a estas necessidades e atentatórias da dignidade humana e da segurança colectiva, os cientistas sociais signatários apoiam a Greve Geral convocada pela CGTP-IN e a UGT para o próximo dia 24 de Novembro, apelando aos seus concidadãos para que a ela adiram.

Tratando-se embora de uma acção a nível nacional, os signatários saúdam também esta Greve Geral como um momento do combate europeu contra as políticas de austeridade e de regressão social, a favor de mudanças na política europeia que coloquem no centro os cidadãos, o crescimento económico, o desenvolvimento e a defesa da Europa Social e da democracia.

Os cientistas sociais:

Alan Stoleroff (ISCTE-IUL), Albino Cunha (ISCSP-UTL), Alexandre Abreu (CEG-UL), Amanda Guapo (IELT-UNL), Ambra Formenti (ICS-UL), Amélia Frazão Moreira (FCSH-UNL), Ana Benard da Costa (ISCTE-IUL), Ana Benavente (ULHT), Ana Cordeiro Santos (CES-UC), Ana Costa (ISCTE-IUL), Ana Cristina Ferreira (ISCTE-IUL), Ana Cristina Santos (CES-UC), Ana Delicado (ICS-UL), Ana Horta (ICS-UL), Ana Margarida Esteves (Tulane Un.), Ana Paula Guimarães (FCSH-UNL), Anália Torres (ISCSP-UTL), André Gago (IETL-UNL), Anne Cova (ICS-UL), António Brandão Moniz (FCT-UNL), António Carlos Santos (UAL), António Galamba (antr.), António José dos Santos (ISPA), António Monteiro Cardoso (CEHCP-IUL), António Teodoro (ULHT), Brian O'Neil (ISCTE-IUL), Britta Baumgarten (CIES-IUL), Carlos Augusto Ribeiro (FCSH-UNL), Carlos Pedro (antr.), Carlos Rodrigues (UA), Catarina Casanova (ISCSP-UTL), Cícero Pereira (ICS-UL), Clara Saraiva (FCSH-UNL), Cristiana Bastos (ICS-UL), Cristina Santinho (CRIA), Domingos Morais (IELT-UNL), Dulce Simões (INET-UNL), Eduardo Castro (UA), Elisabete Figueiredo (UA), Elísio Estanque (CES-UC), Elsa Lechner (CES-UC), Elsa Peralta (ICS-UL), Emília Margarida Marques (CRIA), Fátima Sá M. Ferreira (ISCTE-IUL), Fernanda Pratas (CLUNL), Francisca Alves-Cardoso (FCSH-UNL), Frédéric Vidal (CRIA), Giovanni Alves (CES-UC), Gonçalo Santinha (UA), Graça Videira Lopes (FCSH-UNL), Guilherme Fonseca-Statter (CEA-IUL), Gustavo Cardoso (ISCTE-IUL), Guya Accornero (CIES-IUL), Helena Lopes (ISCTE-IUL), Henrique Sousa (FCSH-UNL), Hermes Costa (CES-UC), Hugo Dias (CES-UC), Inês Godinho (antr.), Inês Sachetti (UCLA), Irene Flunser Pimentel (hist.), Isabel Cardigos (FCSH-UA), João Areosa (soc.), João Edral (IELT-UNL), João Estevão (ISEG-UTL), João Ferrão (ICS-UL), João Leal (FCSH-UNL), João Luís Lisboa (FCSH-UNL), João Paulo Dias (CES-UC), João Pedroso (FE-UC), João Pina Cabral (ICS-UL), João Rodrigues (CES-UC), João Seixas (ICS-UL), João Teixeira Lopes (FL-UP), João Vasconcelos (ICS-UL), Jorge Bateira (econ.), Jorge Carvalho (UA), Jorge Malheiros (IGOT-UL), José António Fernandes Dias (FBA - UL), José Carlos Mota (UA), José Castro Caldas (CES-UC), José Gabriel Pereira Bastos (CRIA), José Manuel Cordeiro (ICS-UM), José Manuel Pureza (CES-UC), José Manuel Rolo (ICS-UL), José Manuel Sobral (ICS-UL), José Mapril (CRIA), José M. Leal da Silva (IELT-UNL), José Neves (FCSH-UNL), Lourenzo Bordonaro (CRIA), Lucília José Justino (IELT-UNL), Luís Ferreira da Silva (ISCSP-UTL), Luís Silva (CRIA), Luís de Sousa (ICS-UL), Luís Souta (ESSE-IPS), Luísa Lima (ISCTE-IUL), Luísa Oliveira (ISCTE-IUL), Luísa Schmidt (ICS-UL), Luísa Tiago de Oliveira (ISCTE-IUL), Manuel Carlos Silva (ICS-UM), Manuel Couret Branco (UE), Manuel Loff (hist.), Manuela Ivone Cunha (UM), Margarida Paredes (CRIA), Margarida Pereira (FCSH-UNL), Margarida Perestrelo (ISCTE-IUL), Maria Cardeira da Silva (FCSH-UNL), Maria Clara Murteira (FE-UC), Maria Eduarda Gonçalves (ISCTE-IUL), Maria Fátima Ferreiro (ISCTE-IUL), Maria Inácia Rezola (IHC-UNL), Maria Inês Amaro (FCH-UCP), Maria João Freitas (LNEC), Maria José Casa-Nova (UM), Maria José Silveira (ISCSP-UTL), Maria Luís Pinto (UA), Maria da Paz Campos Lima (ISCTE-IUL), Mário Vale (IGOT-UL), Marlene Rodrigues (CPES-ULHT), Marta Prista (FCSH-UNL), Marzia Grassi (ICS-UL), Mauro Rodrigues (IELT-UNL), Mauro Serapioni (CES-UC), Michel Binet (CL-UNL), Micol Brazzabeni (CRIA), Miguel Cardina (CES-UC), Miguel Vale de Almeida (ISCTE-IUL), Mónica Truningen (ICS-UL), Nuno Domingos (ICS-UL), Nuno Martins (UCP), Oriana Alves (IELT-UNL), Patrícia Alves Matos (CRIA), Paulo Castro (ISCTE-IUL), Paula Godinho (FCSH-UNL), Paulo Alves (ISCTE-IUL), Paulo Castro Seixas (ISCSP-UTL), Paulo Granjo (ICS-UL), Paulo Mendes (UTAD), Paulo Peixoto (FE-UC), Paulo Raposo (ISCTE-IUL), Pedro Aires Oliveira (FCSH-UNL), Pedro Hespanha (CES-UC), Raquel Rego (ISEG-UTL), Raúl Lopes (ISCTE-IUL), Renato Carmo (ISCTE-IUL), Ricardo Sequeiros Coelho (CES-UC), Ricardo Paes Mamede, Rita Poloni (ICS-UL), Rosa Maria Perez (ISCTE-IUL), Rui Bebiano (CES-UC), Rui Tavares (hist.), Ruy Blanes (ICS-UL), Sanda Samitca (ICS-UL), Sara Falcão Casaca (ISEG-UTL), Sílvia Portugal (CES-UC), Sofia Aboim (ICS-UL), Sofia Sampaio (CRIA), Sónia Bernardes (ISCTE-IUL), Sónia Ferreira (FCSH-UNL), Sónia Vespeira Almeida (CRIA), Susana Boletas (ICS-UL), Susana Durão (ICS-UL), Teresa Albino (IICT), Teresa Carvalho (UA), Teresa Santos (ICS-UL), Tiago Correia (CIES-IUL), Tiago Saraiva (ICS-UL), Vera Borges (ICS-UL), Virgílio Amaral (CES-UC), Vitor Ferreira (ICS-UL), Vitor Neves (FE-UC)

Apelo aos Comerciantes

2011-11-17T09:40:00.005Z

Caro Senhor comerciante:

É verdade que nos dias de greves a facturação costuma ser um pouco melhor.

É também verdade que as greves costumam ser feitas pelas pessoas que trabalham para outras, e não por quem tem o seu próprio negócio.

É verdade, ainda, que nas greves gerais as lojas costumam continuar abertas, dando a impressão de que tudo está normal e de que os comerciantes não têm nada a ver com o assunto.

Mas esta Greve Geral também tem a ver consigo. E muito.

Veja o meu caso: Desde o início do ano que levo para casa menos 8,5% do salário. No Natal, vou receber quase menos 1.000 euros de subsídio. No ano que vem, querem continuar a cortar-me no ordenado e não me querem pagar nem o subsídio de Natal, nem o de férias. E lá para Março vou pagar mais de IRS.

Quem é que acha que vai sofrer com isso, para além de mim e da minha família?

Não é o banco, pois a esse tenho sempre que continuar a pagar a casa.

São as compras que lhe faço a si e aos seus colegas que irão ficar cada vez mais pequenas, tal como as de todas as outras pessoas na minha situação. É também o senhor quem vai sofrer com isso.

Quanto mais o país ficar parado no dia 24, mais hipóteses há de que as coisas não sejam assim no ano que vem.

Ao fechar a porta do seu estabelecimento no dia da Greve Geral, estará a defender os interesses dos seus clientes e estará a defender os seus próprios interesses.

Peço-lhe que pense nisso.

Ass: Paulo Granjo, investigador científico

A partir de segunda-feira, irei entregar este apelo individualizado aos comerciantes da minha zona de residência, que me conhecem como cliente.

Quem achar que é boa ideia fazer o mesmo na sua rua, pode fazer download do texto aqui, adaptar o 5º parágrafo à sua situação, e introduzir o seu nome e profissão.

Penso que, mesmo que as lojas não cheguem a fechar dia 24, já é importante que os seus proprietários pensem neste assunto.

Anúncios classificados

2011-11-15T10:21:00.003Z

Troca-se Ministro das Finanças ainda em bom estado e jeitoso a brincar com modelos económicos por velha economista emigrada no Brasil.
Resposta para Assembleia da República, S. Bento, Lisboa, Portugal.

Coisas que a gente aprende com a polvorosa de hoje nas chancelarias europeias, nos tais de mercados e nos media

2011-11-01T23:08:00.002Z

Parece que o primeiro-ministro grego finalmente se lembrou (com um ano e tal de atraso) de um filme norte-americano que ambos devemos ter visto há uns 20 anos atrás, e em que a rechunchuda protagonista tinha como avisado lema que «se devemos 10.000 dólares ao banco, o problema é nosso; se devemos 10 milhões, o problema é do banco».

Parece que, para a “Europa” política de directórios, acordos de pistola na nuca e oportunas visitas de banqueiros a reuniões dos conselhos de ministros, essa coisa de convocar os mecanismos democráticos (mesmo que meramente formais) para que a populaça diga qualquer coisinha acerca do tipo de corda que preferem lhes aperte a garganta é uma inacreditável traição e subversão das regras do jogo, jogado entre gentleman que não ligam a esse lixo humano que nós somos.

Parece que, a julgar pelas declarações de dealers entrevistados pelas televisões, afinal os teis de “mercados” só querem o nosso bem e a estabilidade, andando frustrados, coitadinhos, com qualquer obstáculo às medidas para ultrapassar a crise a bem dos povos. Fica provado que só más-línguas verrinosas (entre as quais me incluo) podem achar que a sua preocupação é poderem continuar a recuperar especulativamente, em nome da crise, das perdas resultantes das suas asneiras que a causaram.

Parece, já sem ironias, que os lugares-comuns dominantes acerca da natureza da crise, da imposta resposta a ela e das (ausências de ) possibilidades futuras estão tão arreigadas, mesmo entre pessoas inteligentes e com provas passadas de espírito crítico, que a única justificação que encontram para este tardio ataque de democracia do primeiro-ministro grego é a ideia de que o homem está obcecado por se perpetuar no poder.

Ó prá austera Europa!

2011-10-31T13:54:00.003Z

A fim de facilitar a entrada de mais pessoal dos novos estados membros, foi aprovada a reforma antecipada, aos 50 anos e com 9.000 euros por mês, dos funcionários da União Europeia.

A decisão abrangerá, já este ano, 340 funcionários.

Só eu é que me sinto troikado?

E se os palhaços fossem com o Coelhinho no comboio ao circo (de Pequim)?

2011-10-31T09:57:00.004Z

Quando um Secretário-de-Estado da Juventude e do Desporto aconselha os jovens a emigrarem, dá vontade de lhe dizer «Emigra mas é tu, pá!».

Fica também a saber-se uma coisa: se este senhor não for imediatamente demitido, isso quer dizer que a emigração é a solução que o governo e o Primeiro-Ministro têm em vista para resolver o problema do desemprego, particularmente o dos jovens qualificados em cuja formação a sociedade portuguesa investiu grandes somas de dinheiro e de conhecimento.

Mas talvez, afinal, isto seja uma nova forma de solidariedade internacionalista: dar de borla aos países mais ricos (onde os jovens e os mais qualificados também estão à rasca, mas isso são pormenores) quem tanto nos custou a formar.

«Se fores preso, camarada»

2011-10-30T23:27:00.009Z

No tempo da outra senhora, era um caderninho de conselhos em papel-biblia.

Agora, em apoio ao movimento Occupy Wall Street, um grupo de programadores disponibilizou uma aplicação livre para telemóveis que, com um toque, avisa o advogado e familiares que o seu proprietário está a ser preso (e em que sítio isso está a ocorrer), transmitindo depois a notícia aos media.

Entretanto, o grave ferimento de um veterano de guerra, atingido pela polícia de Oakland com uma granada de gás lacrimogéneo na cabeça, está a fazer crescer a adesão de ex-militares aos protestos.

Citações de café (34)

2011-10-30T20:08:00.003Z

«Já que mandou para lá o Pai Natal, o Coelhinho devia era ir com os outros palhaços no comboio ao circo!»

"We All Stand Together", ou A Cada Um As Suas Razões Para A Unidade

2011-10-30T16:37:00.003Z

Face à intenção do chanceler da catedral de St Paul de arranjar forma de correr com os membros do movimento Occupy London das imediações, activistas e grupos cristãos preparam-se para fazer um anel protector em torno deles.

Segundo um comunicado assinado por instituições cristãos que incluem a Fellowship of Reconciliation, o Student Christian Movement, a Christianity Uncut, o Zacchaeus 2000 Trust, a revista Third Way, a London Catholic Worker, a Society of Sacramental Socialists e vários grupos Quaker,

«Como Cristãos, estamos lado a lado com as pessoas de todas as religiões que estão a resistir à injustiça económica com não-violência activa. O sistema económico global perpetua a riqueza de muito poucos à custa de muitos. É baseado na subserviência idólatra para com os mercados. Não podemos adorar ao mesmo tempo Deus e o dinheiro.»

(notícia do Guardian, aqui)

Música na ordem do dia: "Não, não sou o único"

2011-10-29T23:50:00.004+01:00

A sondagem do Expresso desta semana apresenta números raramente vistos nalgum país, nalgum momento. E certamente inéditos em Portugal.

- 81,1% (contra 13,6) discordam deste Orçamento de Estado.

- 63,2% (contra 25,2) consideram que as metas do OE não serão cumpridas.

- 79,8% (contra12,5%) discordam do corte do subsídio de férias e de natal aos funcionários públicos.

- 53,8% (contra 34,7) discordam que, a existir, o corte devesse ser extensivo ao sector privado.

- 57,8% (contra 29,4) não confiam no governo.

- 59,6% (contra 24,4) não confiam no ministro das finanças.

- 63,0% (contra 29,7%) concordam com a convocação da Greve Geral de 24 de Novembro.

É obra!

Andam a roubar-nos acima das nossas possibilidades - 2

2011-10-28T23:27:00.005+01:00

Por muito chato que seja, às vezes vale a pena fazer contas. Até porque aqueles que nos vão ao bolso sabem apresentar as coisas de forma a que não nos apercebamos da dimensão do roubo.

Lembro-me sempre que, quando o governo anterior decretou os cortes de 5 a 10% nos salários dos trabalhadores de instituições públicas, um colega, naquela lógica bem nacional do «morreu, coitado, mas se ficasse entrevadinho era bem pior», me revelou o seu alívio por não nos terem cortado o subsídio de natal. Quando lhe pedi para multiplicar o corte mensal por 14, ficou muito espantado por verificar que já lhe tinham tirado isso e mais 15% de um outro salário...

Fazendo as contas com todos os factores, no entanto, a coisa fica ainda mais obscena.

Em 2011, considerando a inflação, os cortes salarias mensais e o corte no subsídio de natal (metade da parte que exceda o salário mínimo nacional), foram-me retirados 14,3% do salário. Ou seja, roubaram-me 2 meses de salário. Ou seja, ainda, na prática já não tive subsídio de natal nem de férias.

Em 2012, continuando a não ser compensada a inflação, continuando os cortes salariais mensais e não sendo pagos os dois subsídios, o meu salário vai ter um corte de 28,4%, em comparação com 2010. Ou seja, vão-me roubar quase 4 meses de salário. Ou seja, ainda, para além dos dois subsídios, vou andar mais 2 meses a trabalhar à borla.
O que, apesar de tudo, é um bocadinho diferente desse já escandaloso corte do subsídio de natal e do de férias. É o dobro!...

E não estamos ainda a tomar em conta os aumentos de impostos (via aumento do IVA, aplicação da sua taxa máxima a muitos bens de consumo correntes, e diminuição das deduções no IRS); só mesmo o que é directamente tirado do salário.

Por isso, meus amigos, façam as vossas próprias contas.
Convém sempre sabermos quanto é que, realmente, nos estão a roubar.

Há por aqui uma confusãosita qualquer

2011-10-25T16:25:00.002+01:00

E parece-me que também tem a ver com isto , com isto e com isto.

Tirar alguma vantagem de uma má situação

2011-10-24T18:21:00.003+01:00

Monitorizar a febre de uma criança, que num momento de distração pode disparar para os 40º, deixa poucas alternativas de outras coisas para ir fazendo.

Mas dá, por exemplo, para ir relendo uma longa reportagem sobre a Palestina ocupada, escrita em banda desenhada.

Na verdade, uma marcante experiência de leitura.
Ou, como Edward Said escreve no seu prefácio, «Um trabalho político e estético de extraordinároa originalidade, bem diferente de qualquer outro nos longos, frequentemente pomposos e desesperantemente deformados debates que têm ocupado Palestinianos, Israeliras e os seus respectivos apoiantes. Com excepção de um ou dois romancistas e poetas, ninguém alguma vez deu conta deste terrível estado de coisas melhor do que Joe Sacco.»

Não aconselhável, contudo, a quem só goste de desenhos a cores ou de relatos a preto-e-branco.

Um conselho militar

2011-10-23T15:59:00.003+01:00

Depois do alerta lançado pela Associação Nacional de Sargentos ao governo, para que não conte com os militares para reprimir a população, a convocação da manifestação de militares (acima) e as concomitantes declarações do presidente da Associação 25 de Abril têem-me trazido à memória uma frase castrense que, em Stª Margarida, os soldados mais antigos ensinavam aos ainda assarapantados recrutas:

«Quanto mais te agachas, mais o cu se te vê»

Também é, creio eu, um bom conselho a dar aos civis.

Uma citação estimulante, num interessante artigo inédito

2011-10-22T17:21:00.003+01:00

«Na sua religiosidade generalizada e no lugar de Deus nos assuntos públicos, na sua suspeição do desacordo, medo de influência externa, desconhecimento dos países estrangeiros e confiança na força militar para lidar com eles, os EUA têm de facto muito em comum com outros países; mas nenhum deles fica na Europa.»

(nem uma nem o outro são da minha autoria)

touche pas a mon Che

2011-10-22T17:19:00.001+01:00

Talvez alguém devesse dizer a certos bloguistas da nossa praça que, independentemente do que cada um pense da insurreição líbia desde que houve intervenção da NATO, tentar apresentar um ditador megalómano, sanguinário, patriarcal e ridículo como se fosse a re-edição do Che Guevara constitui um obsceno insulto ao património comum de toda a esquerda com memória.

Parece que alguém tem andado a meter o testículo em virilha alheia

2011-10-21T01:46:00.005+01:00

«(…) O empobrecimento dos trabalhadores, não só da Administração Pública, mas também do sector privado, dos reformados e pensionistas e da população em geral é, não só socialmente injusto e intolerável, como contraproducente, porque a quebra do poder de compra está a ter efeitos devastadores no mercado interno, levando ao encerramento de empresas e à consequente perda de postos de trabalho.
A generalidade da população, dos trabalhadores, dos jovens, dos desempregados e dos reformados e pensionistas está a pagar a factura de uma crise que não provocaram. (…)

Neste sentido, o Conselho Nacional da CGTP-IN, reunido a 18 e 19 de Outubro de 2011, decide:
(…)
■Convocar uma Greve Geral para o dia 24 de Novembro de 2011, contra a exploração e o empobrecimento; por um Portugal desenvolvido e soberano; pelo emprego; salários; direitos; serviços públicos;

■Promover, através das Uniões Distritais de Sindicatos, no dia da Greve Geral, acções públicas em diversos Distritos para dar expressão pública à indignação geral contra a política de direita e as posições retrógradas do patronato, e exigir uma mudança de política que respeite e valorize os trabalhadores e assegure o desenvolvimento económico e social do país.» (os destaques a bold não foram acrescentados, estando conformes ao documento original)

Parece que, para a direcção da CGTP-IN, não é evidente que houvesse uma conexão entre as “reiteradas exigências de manifestações em dia de greve” e um qualquer “discurso anti-sindical”. E, se por acaso achou que havia, parece que tem suficiente consciência da incomparável importância e força do movimento sindical (em termos absolutos e em comparação com os restantes e louváveis movimentos sociais) para não subordinar o impacto e capacidade de mobilização da Greve Geral a sectarices mesquinhas.

Parece que, para a direcção da CGTP-IN, não é evidente que uma Greve Geral seja uma coisa que só diga respeito aos trabalhadores assalariados, devendo a restante população arranjar nesse dia um entretém qualquer e não chatear. Parece que, pelo contrário, considera que o seu protesto e reivindicações são expressão dos interesses da população e do país. E parece que, pelo contrário, não só considera bem-vinda a mobilização cívica dos desempregados, dos jovens, dos reformados e da população em geral, como acha que cabe ao movimento sindical organizar, por todo o país, acções públicas no dia da Greve Geral, onde os trabalhadores e a restante população possam dar expressão pública à sua indignação.

Parece que, para a direcção da CGTP-IN, não é evidente que a realização de piquetes e a paralização dos transportes públicos sejam impedimento à organização e realização de acções públicas.

Parece enfim que, para a direcção da CGTP-IN, não é evidente que a forma mais eficaz, pura e justa de fazer uma Greve Geral na situação que atravessamos seja, por definição, ter um garboso e empenhado punhado de activistas nos piquetes e o resto dos grevistas em casa ou a passearem nos centros comerciais.

Também parece que, como diz (em versão mais vernácula) uma conhecida expressão popular, andou por aí muito boa gente a meter o testículo em virilha alheia.

Ou, para usar uma outra colorida expressão popular, parece que andou por aí muito bom mestre de revolução e sindicalismo a querer ensinar o pai a fazer filhos. De forma evidente. E por definição.

Acerca da "insustentabilidade" do Estado Social

2011-10-20T02:46:00.004+01:00

Há uns dias atrás, argumentava aqui que a unilateral decisão de alongar o horário laboral e não pagar os subsídios de férias e natal, associada à redução dos direitos de segurança social e à descapitalização dos serviços de saúde e educação, constitui uma brutal subversão do pacto social estabelecido na Europa desde a II Guerra Mundial, feita a coberto da “tecnocráticas” necessidades de combate à dívida pública.

E dizia que essa revanchista receita liberalona põe em causa a relativa paz social e segurança pública – que os apologistas de tais medidas dão como asseguradas e normais, mas que resultaram nas últimas décadas, precisamente, do grau de previsibilidade e segurança que o estado social e a negociação consequente dos termos de trabalho (aceites e implementados por governos de todas as cores, entre outras coisas com o intuito de assegurarem essa paz e segurança) garantiam à vida dos trabalhadores.

No debate do assunto, veio à tona uma ideia que parece deixar muito satisfeita alguma boa gente de esquerda, talvez por verem nela um sinal de amanhãs que cantam ou, pelo menos, de umas redentoras (não me perguntem de quê) pancadarias urbanas de toca-e-foge.

Trata-se da ideia de que o Estado Social (tal como os consensos daí resultantes) só foi e é possível com um crescimento económico sustentado e contínuo, característico da época em que foram implementados. E consequentemente que, sem esse crescimento (em fases de estagração, crise ou recessão), ele não é viável.

Ora não é por acaso que essa ideia (que também faz de conta que o crescimento sustentado só teria existido da II Guerra Mundial à chamada “primeira crise energética”) nasceu no seio da direita neo-liberal e é por ela propagandeada, mesmo se é também papagueada por pessoas real ou supostamente “de esquerda”, sobretudo se estão num governo.

Em primeiro lugar (e residirá aí o interesse mais imediato de quem a inventou), essa ideia justifica e legitima a destruição do Estado Social e de qualquer garantia de segurança de vida dos trabalhadores, pois essas coisas do acesso universal à saúde e à educação, a par da segurança na doença, no desemprego, na incapacidade e na velhice, são luxos faraónicos a que uma sociedade só se poderá dar se estiver sempre a abarrotar de cada vez mais riqueza.

Por outras palavras (que essa gente não usa), dizem-nos que, sempre que as taxas de lucro desçam abaixo das «legítimas expectativas» dos investidores, estes têm que ir sacar mais algum, quer seja àquela parte dos “gastos” com o trabalho que nós não chegamos a ver sob a forma de salário (a tal TSU e os nossos próprios descontos), quer a subvenções e benefícios estatais, tornados possíveis pelo desmantelamento desses custos “parasitários” para a economia que são a segurança social e a saúde e educação públicas. Claro que - passado o aperto da “crise”, da “recessão”, ou da “baixa competitividade” – esses sacanços vêm somar-se às anteriores «legítimas expectativas» de lucro entretanto criadas, justificando que o capital exija a sua continuidade.

Mas, se não nos dizem explicitamente isso, já nos dizem, repetem e (pelos vistos) têm algum sucesso a convencer-nos, que não apenas é inevitável «acabar a mama» desse «viver acima das possibilidades» sociais, mas também que, como crises há muitas e cada vez mais, essas veleidades de vida individual minimamente protegida pelo colectivo têm que ser esquecidas. Ou seja, dizem-nos que esses não são direitos, arduamente conquistados e impostos aos capitalistas; são luxos “contra-natura económica”.

Em segundo lugar, essa ideia de que o Estado Social não é viável fora de excepcionais condições de crescimento económico hipoteca a justiça social, não apenas no presente e num quadro de economia capitalista, mas em quaisquer alternativas.

Isto porque, já que os produtores e reprodutores dessa ideia assumem que o capitalismo é o sistema mais eficiente para criar crescimento económico sustentado (o que, com crises e tudo, até parece ser confirmado pela experiência histórica recente, embora tal não possa ser projectado sobre eventuais alternativas futuras ao capitalisto), e já que nem o próprio capitalismo desenvolvido “se pode dar a esses luxos”, essa perversa ideia diz-nos que, num modelo de sociedade alternativo ao capitalismo, ou não seriam sustentáveis a protecção social e o acesso à saúde e educação, ou só poderiam existir à custa da miséria nas restantes áreas da sociedade e da vida económica. Uma conclusão tétrica e injustificada, claro está, mas que é uma mera decorrência lógica da tal ideia que reproduziu.

Por fim, essa ideia de que o Estado Social só é possível em situação de crescimento económico acabaria de vez com qualquer veleidade de justiça social generalizada (fosse em que sistema económico fosse), caso tenhamos uma visão prospectiva e ecologicamente consciente do futuro.

Efectivamente, de acordo com essa visão cada vez mais justificada, o justo e necessário aumento do consumo nos países mais pobres, conjugado com as limitações planetárias à utilização sustentável de recursos e de energia, implicará, a prazo, que o consumo nos países mais ricos tenha que baixar e que assumir novos padrões. Nessas condições futuras, a ideia liberal que tenho vindo a criticar implicaria desistirmos para sempre daquilo que é assegurado pelos direitos sociais e o Estado-providência, pois o crescimento económico na Europa passaria a ser (por imposição da sustentabilidade do consumo à escala global) nulo ou mesmo negativo.

Posto isto, é claro que não há evidências empíricas que sustentem essa suposta relação absoluta entre crescimento económico continuado e a viabilidade do Estado Social. Aliás, a coisa mais aproximada a elementos de um “estado social” que foram implementadas nos EUA não ocorreram nas décadas da expansão económica pós-guerra, mas em resposta às duríssimas condições da recessão dos anos 30 (com o New Deal) e já bem depois “1ª crise energética”.

Na verdade, a ideia dessa relação automática requer, para fazer sentido, dois outros raciocínios e pressupostos complementares:

Requer, por um lado, o pressuposto de que (como afirmava a economia clássica pré-marxista e repete o mainstream económico actual), o lucro seja um extra relativamente ao custo de fabrico, que se obtém no mercado em função tanto da oferta e da procura quanto da legítima expectativa de uma determinada taxa de lucro, tendencialmente semelhante em todos os sectores éconómicos. E que portanto não seja, conforme defendeu Marx, uma parte do valor do trabalho incorporado na mercadoria que não é paga ao trabalhador (diríamos hoje que sob a forma de salário ou de prestações sociais), sendo apropriada pelo patrão e materializada em dinheiro com a venda do produto no mercado. Ou seja, que a taxa de lucro é um dado a priori, legítimo e por isso intocável (por exemplo, para financiar em grau mais elevado os serviços e prestações sociais do estado), sob pena de se cometer uma injustiça e se hipotecar a capacidade de reprodução da economia.

Acreditar que a viabilidade do estado social depende de um contínuo crescimento económico requer, por outro lado, o pressuposto de que os formatos dos direitos sociais (e do próprio “contrato social”) são e devem ser comandados pelas conjunturas económicas, em vez de dependerem de opções políticas e de correlações de poder – ou seja, que não há luta de classes entre diferentes interesses em jogo, e que a esfera do político se tem que submeter à ditadura da esfera do económico, segundo a forma como a economia (e o estado em que se encontre) for interpretada e avaliada pelas classes dirigentes.

É claro que os serviços (e segurança no futuro) que são garantidos pelo estado social constituem uma forma indirecta de distribuição de riqueza entre capital e trabalho. É claro que os interesses das partes são diferentes, e que o aumento da “fatia” de riqueza de uma delas se faz à custa da outra, esteja-se em crescimento ou em depressão económica. É claro que, por isso, os salários reais e os benefícios sociais não têm que seguir as flutuações das conjunturas económicas. Podem aumentar mesmo que a economia decresça, tal como podem ser degradados em tempos de crescimento económico (como em décadas passadas), ou (como agora) num grau muito maior do que o da degradação da economia. A questão é qual é a parte do trabalho e do capital na distribuição da riqueza, e isso não é um automatismo económico, mas uma opção política e o resultado de uma correlação de forças sociais.

Não obstante, ao aceitarmos e reproduzirmos a ideia de o estado social só é sustentável em situações de crescimento económico contínuo e sustentado, não é isso que vemos, mesmo que o saibamos. Para além de estarmos a ser roubados e a aceitar o roubo, stamos a aceitar implicitamente tudo aquilo que antes referi.

Este processo de hegemonia, em que engolimos e papagueamos as justificações que os dominantes apresentam para legitimar a dominação e roubo que sofremos, é sempre relevante e merecedor da nossa atenção e reflexão.

Mas, agora, mais do que alguma vez antes. Porque o que de mais importante está em causa não é a falta que nos faz o dinheiro que nos tiram e o tempo de trabalho que nos impõem. É a destruição do contrato social e do modelo de sociedade que conquistámos e pelo qual nos temos regido.

Génios-de-trazer-pela-empresa, a.k.a. Merceeiro Boys

2011-10-19T10:02:00.002+01:00

Gostei desta!

2011-10-18T14:33:00.002+01:00

Por vezes, os ambíguos valores militares dão muito jeito à vida democrática

2011-10-17T22:49:00.002+01:00

Vem aí Greve Geral

2011-10-17T18:24:00.003+01:00

Em tempo útil, acompanhada de manifestações, sem sectarismos e, de preferência, durante 2 dias.

Por favor, CGTP-IN e UGT?

Greve ao Natal

2011-10-17T09:50:00.002+01:00

Informo os interessados que, a partir do dia da eventual aprovação do Orçamento de Estado, entrarei de Greve ao Natal, pelo que não comprarei nem aceitarei presentes.

Se os senhores lojistas quiserem ter a bondade de levantar o rabo do sofá, nas próximas manifestações, protestos e greves, serão muito bem vindos.

Reflexões ociosas - 7

2011-10-17T09:16:00.001+01:00

Andam a roubar-nos acima das nossas possibilidades!

Átitudi!...

2011-10-17T09:13:00.003+01:00

Estão anunciando o Jazzalentejo, em Santo Andréi.
Ouvi dezêri que só se acêtam combos cooli...

A propósito da escolha musical da Paulete para acompanhar as suas fotos

2011-10-16T23:25:00.003+01:00

As duas melhores frases que li ontem na manif

2011-10-16T16:40:00.005+01:00

«Troika só na cama»

«Arrest me! I have an opinion»

A minha modesta «O século XIX não é aqui» ficou-se a milhas de distância delas...

E, enquanto espero que um amigo me envie as fotos que lhes tirou, vejam estas belas imagens, onde uma delas também aparece.

PS: fiquei agora a saber que as imagens são da Paulete Matos. Aquele abraço!

Até mais logo, na Rotunda

2011-10-15T00:32:00.001+01:00

E vocês?

2011-10-14T09:56:00.003+01:00

Ficam-se?

A caminho do século XIX

2011-10-13T23:03:00.008+01:00

Foram agora anunciadas, como medidas integrantes ou anexas ao orçamento de estado para 2012, o aumento do horário de trabalho e, no sector público, a continuidade nos cortes dos salários, somada ao não pagamento dos subsídios de férias e de Natal nos próximos 2 anos - medida que é de esperar tentem eternizar, e que as entidades patronais tentem alargar ao sector privado.

A coberto da crise e do pagamento da dívida, estas decisões do governo são um acerto de contas revanchista com a história dos últimos 100 anos e uma brutal subversão do pacto social que ao longo deles se estabeleceu na Europa. Do que se trata, afinal, é de anular abruptamente os direitos do trabalho tal como os conhecemos (e outros conquistaram para nós), anular um dos pilares da legitimidade do poder político (sustentada na negociação consequente dos termos do trabalho) e aplicar/estimular interesses de classe e as condições de exploração, ao abrigo do discurso hegemónico (à Gramsci) do equilíbrio das contas públicas e do fim-do-mundo do incumprimento.

Desbragado como sempre, Belmiro de Azevedo já tinha explicitado esse programa logo aos primeiros sinais de crise, afirmando, como se de uma fatalidade evidente se tratasse, que os trabalhadores teriam que aceitar salários mais baixos, pois era melhor isso do que ficar sem emprego. É o tempo de utilizarem o "exército industrial de reserva "e a ameaça de a ele passarmos a pertencer, para transformarem o salário, de uma retribuição assimetricamente negociada do trabalho, num leilão invertido entre trabalhadores assustados, num "mercado de oferta e procura" viciado e despótico.

O que esta gente esqueceu é que, nos 60 e tal anos da construção (e posterior minagem) do estado social e de relações menos injustas e despóticas entre capital e trabalho, estas duas coisas não aconteceram por acaso.

Em parte aconteceram, é verdade, por factores que já não existem ou se têm vindo a deteriorar - respectivamente, o medo do comunismo e a capacidade de luta sindical. Mas aconteceram também pela consciência de que o anterior grau avassalador de insegurança e incerteza que caracterizava a vida da massa da população acarretava enormes perigos para as classes possuidoras e para os gestores políticos do capitalismo: o perigo de uma quotidiana desordem pública incontrolável, e o perigo de uma também incontrolável emergência e adesão a alternativas políticas messiânicas, cesaristas e totalitárias (de carácter fascista ou sob novos formatos), prometedoras de ordem, segurança, regras claras e previsibilidade.

Por isso, o estado social foi implementado tanto por governos social-democratas nacionalizadores, como por democratas-cristãos e conservadores. E por isso, em enorme medida, também a paz social foi quase em continuidade assegurada na europa capitalista, restringindo a conflitualidade à negociação laboral - uma conflitualidade no essencial previsível e auto-controlada, dado exercer-se em torno dos termos de uma relação laboral que se pretende manter, mesmo quando (ou mais ainda, então) a negociação desses termos incluia formas de controle dos trabalhadores sobre a gestão das empresas.

Os jovens e velhos lobos do liberalismo radical esquecem que essa predominante paz social que tomam por adquirida não é um dado autónomo e abstractamente característico das "sociedades europeias" mas, precisamente, um resultado e sedimentação desses dois factores - o estado social e a regulação confiável entre capital e trabalho. Sem eles, a brusca generalização da incerteza, insegurança e ameaça à subsistência das pessoas (tão mais violenta e traumática quanto, ao contrário de antes da II Guerra Mundial, não é uma continuidade da situação habitual, mas uma ruptura de tudo o que nos habituámos a considerar como a vida normal) terá previsivelmente efeitos avassaladores. Esses canis lupus ficarão a gerir um circo de feras - e não dessas que se tentam devorar entre si, nos mercados financeiros.

Todo esse panorama recebe uma enorme ajuda e rastilho quando os cidadãos assustados, inseguros e ameaçados não podem descortinar, nas formas de intervenção e mecanismos políticos existentes e habituais, nenhuma possibilidade credível de canalizarem de forma eficaz e consequente o seu protesto. Isso já se passa há anos, para muita gente, mas só é de esperar que esta tentativa de "regresso ao século XIX" alargue essa avaliação a muitas mais.

E, aí, não é só o "regime", a direita e os liberalismos em tons de rosa que têm culpa. A evidente incapacidade dos partidos mais à esquerda para gizarem estratégias prospectivas e eficazes para combater a situação que vivemos é um dos factores dessa descrença, mas também da implausibilidade de que todo sentimento de revolta que existe, e muito irá crescer, possa ser canalizado para uma resistência eficaz e para alternativas essenciais e estruturais.

Porque, perdoem-me os apologistas do "quanto pior, melhor", mas parece-me bem que o "pior" só poderá levar, nas condições presentes, a situações de granel e expressões de revolta que se esgotem em si próprias.

O que me faz desabafar e perguntar:

Quando é que as direcções do PCP e do BE vão autorizar-se a si próprias a perceber que o tempo não é de rivalidades identitárias, pintelhices semânticas e tacticismos eleitoralistas à custa um do outro?

Quando é que vão deixar-se perceber que cada um tem capacidades que o outro não tem, e que sem as de ambos será quase impossível criar alternativas e mobilizar para elas?

Quando é que vão deixar-se lembrar que a unidade se faz com aqueles que são diferentes de nós?

Diz que um milhão é um milhão

2011-10-13T00:49:00.007+01:00

Pois...

Reflexões ociosas - 6

2011-10-12T23:07:00.004+01:00

Há pouco, li Kolakowski sustentar, num quadro de crítica aos marxismos e à visão dos crimes stalinistas como uma sua adulteração casual, que «o mal, eu afirmo, não é contingente, não é ausência, ou deformação, ou a subversão da virtude, mas um facto obstinado e irremissível».

Parece-me que a questão está mal colocada. Talvez por Kolakowski ter sido tão estruturalmente judaico-cristão como os sacerdotes dos "marxismos" no poder.

Pela minha parte, diria que a relação entre "virtude" e "mal" é bem diferente dessa, e muitíssimo mais generalizada (e verificável) nos mais diversos contextos da vida política e social.

Diria, antes, que a busca e imposição pública da virtude e da pureza se torna inevitavelmente maléfica (para além de repressiva) nos seus métodos, práticas e consequências.

Um efeito perverso? Talvez. Mas sistemático e permanente.

Nova contratação do Sporting

2011-10-11T14:03:00.001+01:00

Transculturalidade desportiva

2011-10-09T13:22:00.004+01:00

Esta manhã, a África do Sul foi afastada do mundial de rugby pela Austrália, pelo que não irá enfrentar a Nova Zelândia nas meias-finais.

Apesar disso, as empregadas domésticas sul-africanas aprenderam umas coisas com os All Blacks...

Mudam-se os tempos, mudam-se os epítetos

2011-10-08T12:13:00.006+01:00

Há coisa de 20 anos atrás, uma amigo cruzou-se, durante umas curtas férias na Madeira, com uma inauguração transformada em comício.

Contava ele que, enquanto A. J. Jardim discursava, um homem com aspecto modesto começara a gritar um qualquer protesto, que não conseguiu perceber bem.
O orador interrompeu-se e, apontando para o cidadão que lhe perturbava a inauguração-comício, disse e repetiu: «Não queremos comunas aqui!...»
De imediato, um grupo de gente rodeou o homem, que levou uma valente carga de pancada e, ensanguentado, acabou por ser arrastado dali para fora, perante a impassibilidade de dois polícias que se encontravam no local.

Ontem, os epítetos a quem protesta passaram de «comuna» a «fascista», e a polícia impediu que um ex-candidato a Presidente da República levasse mais do que alguns pontapés.
Sinais de alguma mudança nos tempos, talvez.
Muitíssimo insuficiente, certamente.

Reparei entretanto que, sem sequer pensar conscientemente nisso, ao escolher entre bananas ainda meias verdes de não-se-de-onde e bem aspectadas bananas da Madeira, tenho vindo a trazer do supermercado as primeiras. Isto desde que foi conhecida a ocultação de contas públicas e a aparente simpatia local para com a justificação de AJJ, de que cometeu esse crime para esconder outro, a violação da lei de finanças regionais.

Se, depois disto e conforme prevêm as sondagens, os eleitores voltarem a dar a vitória a AJJ nas eleições regionais, passarei a fazer essas escolhas diárias de forma consciente e reflectida, alargando a minha recusa de compra a todos os produtos vindos da Madeira.

Um boicote com poucas consequências, bem sei.
Afinal, esta situação não é reproduzida e paga com bananas, mas com os nossos impostos e com a cobardia e cálculo eleitoral dos políticos do centrão continental.
Mas, simplesmente, não estou disposto a compactuar com esta obscenidade, no que dependa do meu limitado espaço de escolha e actuação.

Lembrei-me hoje dela

2011-10-07T12:23:00.004+01:00

Por uma inesperada associação de ideias, lembrei-me hoje, com a admiração do costume, da Natália Correia.

Como acho que, para prendas a quem gostamos e homenagens a quem respeitamos, não são necessárias datas e efemérides, aqui vos deixo a sempre extraordinária Queixa das Almas Jovens Censuradas.

Espiões, polícias e tumultos

2011-10-05T01:08:00.009+01:00

Já está disponível online, aqui, o programa Discurso Directo onde debati o relatório de chefias do SIS e da PSP em que estas especulam sobre a proximidade dos «tumultos mais graves desde o PREC» e a necessidade de se prepararem para isso e de controlarem os "instigadores" e "cabecilhas".

Para quem não tenha tempo de visualizar o vídeo (ou para vos aguçar o apetite, ou a repulsa), aqui deixo uma síntese da minha apreciação inicial acerca da coisa.

- O que foi tornado público do relatório é suficientemente preocupante para que ele seja divulgado na íntegra. Por aquilo que é conhecido, trata-se de um documento que diz mais sobre quem o escreveu do que sobre a realidade que pretende analisar. Suscita, pelo menos, 5 constatações e ilacções relevantes:

- Que as chefias policiais e dos serviços de espionagem interna estão bem conscientes de que a situação social é tão violenta para as pessoas que pode suscitar reacções violentas.

- Que essas chefias (seja por deficiente capacidade de análise, seja por inércia e deformação profissional, seja por ambas) não situam o risco de tumultos nos cidadãos "comuns", precarizados, subitamente empobrecidos e marcados pela incerteza e indignação quanto ao seu futuro e subsistência, mas em conspirativos grupos de activistas. Não procuram o risco na situação social; procuram "inimigos internos".

- Que, devido a esse centramento no (e busca do) "inimigo interno", se justificam preocupações quanto a abusos sobre os direitos de cidadania, as garantias e liberdades democráticas dos cidadãos. É plausível que alguns desses abusos (designadamente escutas ilegais, violação de correspondência electrónica e infiltrações) já estejam a ser cometidos sobre os "suspeitos do costume", tal como aliás já aconteceu no passado com sindicatos e determinados partidos políticos.

- Que se reforça uma dúvida, já antes justificada, acerca daquilo que as chefias policiais e dos serviços secretos consideram ser a sua missão e razão de existência. Acham que é defender os cidadãos e a segurança pública, conforme é suposto e legalmente consignado? Ou acham que é defender o governo que estiver em funções e as políticas que aplique, inclusive da contestação dos cidadãos expressa por meios legais?

- Que se justifica cada vez mais a atenção crítica de todos os cidadãos relativamente ao medo que lhes é instigado. Não apenas o medo da repressão violenta de protestos, de que este documento e a mentalidade que lhe subjaz constituem ameaças (pouco) veladas. Mais importante do que isso, para que o medo e o discurso da insegurança não os façam aceitar como coisas normais e inevitáveis os abusos sobre os seus direitos, liberdades e garantias.

Rosa anarca

2011-10-04T10:55:00.005+01:00

Pensando bem, vivi (por essa ordem de percepção e memória) o «Adeus, até ao meu regresso», a chegada à lua, a revolução portuguesa, a contra-revolução portuguesa, a revolução sandinista, a decrepitude soviética, a integração europeia, a perestroika, a queda do muro de Berlim, o cavaquismo e a desindustrialização, a internet, a globalização dos mercados financeiros, os linchamentos e motins de Maputo, o caniço urbano e alguma ruralidade moçambicana dos dias normais e de festa, o socratismo, a crise de 2008/20?? ...

Será de admirar que, cá em casa, até as rosas sejam um bocado anarcas?

In the land of the free

2011-10-03T17:48:00.004+01:00

Fazendo soar desconfortáveis alarmes, nestes dias em que foi tornada pública a preocupação das chefias do SIS e da PSP para com os "piores tumultos desde o PREC"...

E a polícia, pá?

2011-10-03T09:56:00.004+01:00

Diz o cartaz do senhor da foto, participante no movimento de ocupação de Wall Street:
«A polícia de Nova York está a um despedimento colectivo de distância de se juntar a nós».
O que parece fazer trabalhar as meninges do very tipical agente da autoridade que está ao seu lado.

Será, também, por preocupações como esta que os chefes da PSP e do SIS se entretêm a fazer relatórios que prevêm «os piores tumultos em Portugal desde os tempos do PREC»?

(A notícia é do DN, que já não a tem na sua página de abertura online)

Parece que a crise também vai ser demográfica

2011-10-03T09:40:00.004+01:00

Caso seja difícil de decifrar na foto, a t-shirt diz "I don't need sex; the government fucks me every day"

Querem telefonar?

2011-10-02T17:35:00.003+01:00

Parece que vou voltar a discutir crise e tumultos na TVI 24, esta segunda-feira das 15 às 16h.

Como o programa, o «Discurso Directo», tem participação telefónica dos espectadores, suponho que estamos todos convidados.

Então, até mais logo...

2011-10-01T12:26:00.001+01:00

... avenida abaixo.

É já só o que falta

2011-09-29T22:18:00.005+01:00

É extraordinária a força que a hegemonia (não no sentido coimbrão de "supremacia", mas na acepção gramsciana de integração, pelos dominados, do discurso da ideologia dominante que justifica a sua dominação) tem vindo a demonstrar no país dos Galos de Barcelos.

Não contem a ninguém, mas começo a ter pesadelos recorrentes com rebanhos que se dirigem pelo seu pé para o matadouro, balindo rezinguices e comentando as vantagens dos choques eléctricos em comparação com a degola, ou o esventramento.
Nalgumas noites, a coisa dura mais um pouco até acordar. Então, carneiros muito subitamente emagrecidos desatam à cornada aos outros e entre si, para júbilo de outros marchantes, que se entusiasmam a tentar acertar uma cornada nos cães do pastor. O que, por sua vez, enche de júbilo uns terceiros, que nisso imaginam futuros radiosos.
E a marcha continua. Por entre o som incessante de balidos de resignação, de indignação, de justificação, de ira e de exortação.
Por vezes, ao acordar, procuro assarapantado certificar-me se não me terá, entretanto, crescido lã.

Entre tais terrores nocturnos e fotos de certeira ironia, como esta, vem-me por vezes um amargo à boca.
É que, por certeira que a ironia seja, faz-me também pesar a ameaça de outros pesadelos.

E passa-me pela cabeça: Se a tal de hegemonia continuar a funcionar tão bem, a que é que ainda assistiremos - por exemplo - num país da minha predilecção em que 50 a 60% do orçamento de estado é pago por governos da "Europa em crise", e em que todo esse dinheiro é apenas 25 a 30% do que por lá entra em "ajuda ao desenvolvimento"?

Que os seus governantes repetissem entre si a frase da foto, em jeito de prece, pouco me surpreenderia.
Mas... e se a coisa hegemonicamente se espalha?
Será que ainda vamos ver miúdos de calção rasgado a escreverem na terra, agora em português (já que a escrita das línguas locais só em altos estudos se aprende), «Por favor salvem os bancos»?

É já só o que falta.

Nesta primeira sociedade na história em que se morre à fome havendo comida de sobra...

2011-09-28T14:40:00.006+01:00

... a frase desta senhora (para quem tenha mais dificuldades com o inglês, diz «Um dia os pobres não terão mais nada para comer a não ser os ricos») talvez seja mais metafórica que factual.

Antes disso, terão ainda a possibilidade de "apreender" a comida a que os ricos e os menos pobres lhes vedam o acesso, por não terem dinheiro, e a riqueza dos ricos e dos menos pobres que eles, para a transformarem em acesso à comida.

É bastante plausível que por aí passe um futuro em que se continue a agravar o empobrecimento, precarização e incerteza de vida da grande maioria, a par de uma progressiva concentração de riqueza - cuja obscenidade se torna tão mais evidente e violenta quanto maior é o seu contraste com as dificuldades gerais.

Algo que as "elites" e as "classes médias-altas" de muitos países africanos aprenderam a ignorar no seu quotidiano (até aqueles dias em que pneus são queimados e os seus armazéns saqueados), e que os detentores do dinheiro e do poder na Europa tentam aprender a ignorar. Confiantes na ignorância, resignação e capacidade de sofrimento dos outros, confiantes na sua própria capacidade repressiva.

Voltarei ao assunto.

(A foto da senhora foi pilhada do 5 Dias)

Um euro de boa surpresa

2011-09-26T22:18:00.006+01:00

É inevitável que nos vão escapando alguns livros de um escritor muito activo de que gostemos.
A "Parábola do Cágado Velho", de Pepetela, foi até à semana passada um desses casos.

Passando no quiosque dos jornais, lá estava ele, nessa colecção que vai saindo a 1 euro.
Tenho? Não tenho? Será que li emprestado?
Mas como, há coisa de um ano atrás, andei a correr quiosques e tabacarias até açambarcar o número de exemplares do "As Duas Sombras do Rio" (do João Paulo Borges Coelho) que fosse suficiente para colocar esse meu mui amado romance em cada uma das casas a quem dou presentes de natal, lá pensei que, mesmo que tivesse, não se perdia nada.

Afinal, não tinha.
E foi o livro que mais prazer me deu ler no último par de meses.

Por 1 euro, o que é que querem que vos diga?
Vão até à tabacaria da esquina, enquanto há!

Velhos discos de cabeceira (2)

2011-09-25T16:03:00.004+01:00

Na minha cronologia pessoal, estes até vêm um pouco antes. Mas por cá continuam.
Lembrem-se, ou descubram - porque, de facto, já começo a ter uma idade desconfortavelmente respeitável.

(Estes vão para o Almiro Lopes e o João Moreira)

Velhos discos de cabeceira (1)

2011-09-23T10:00:00.002+01:00

Leonard Cohen, in Songs of Love and Hate
(para o Jorge Amador, o Jorge Montez e a Paivikki Polonen)

Coisas que não se dizem em conferências finas sobre segurança (Diz, Mia. Diz!)

2011-09-20T00:08:00.005+01:00

É verdade que o medo também tem as suas raras vantagens históricas. Afinal, foi o medo do comunismo que permitiu a construção do welfare state e umas décadas de mais justa distribuição da riqueza entre o capital e o trabalho.

Mas posto isto, se um dia juntarem o Mia e o Denis Duclos a falarem acerca do terrível perigo actual do medo (e da ideia de vivermos numa "sociedade do risco"), não se esqueçam de avisar.

it'a a small, huge, worderful world. É mêmo, cara!

2011-09-15T23:39:00.009+01:00

Passando por aqui, para ver em que paravam as modas, fiquei a saber que este modesto blog foi visitado por alguém de Cachoeiro de Itapemirim (diz que de Espírito Santo, Brasil).

Para além da minha sempre renovada e geral surpresa , plasmada no painel de bandeiras da coluna da direita, uma designação tão sugestiva e motivante (mesmo para mim, nascido no Alentejo, terra dos sobrenomes mais criativos e surrealistas do mundo, Brasil incluído)fez com que procurasse googlar umas fotos.

Existem! E são belas.

Abençoado país, que tanta vontade dá de visitar os lugares mais improváveis!...

Curiosidades quotidianas

2011-09-15T10:33:00.004+01:00

Ao mesmo tempo que, esta manhã, eu ia recolhendo a roupa que secara no estendal, uma senhora tratava de reparar uma avaria no seu estore, na casa em frente.

Os papeis de género já não são o que eram...

Anda uma "Semana do livro" pelo Facebook

2011-09-14T11:09:00.003+01:00

E cito: É a semana internacional do livro. A regra: pega no livro que está mais próximo de ti. Vai à página 56. Copia a 5ª frase para o teu post. Não indiques o título do livro e escreve também a regra no teu estado. Não vale fazer pesquisa no google.

«O que resiste à universalidade é a dimensão propriamente inumana do Próximo.»

Aceitam-se apostas.

Paz às vítimas dos Onzes de Setembro. Com sempre reiterado repúdio. E condolências.

2011-09-11T22:27:00.012+01:00

Santiago, Chile, 1973

New York, EUA, 2001

A ler

2011-09-09T16:00:00.003+01:00

Uma elucidativa entrevista com o raper moçambicano Azagaia, aqui no Buala.

Discutindo convulsões sociais

2011-09-07T17:25:00.002+01:00

Após vários pedidos, aqui fica o link para o programa "Discurso Directo" de ontem, onde pude falar um pouco de relações entre crise e convulsões sociais:

http://www.tvi24.iol.pt/videos/pesquisa/Discurso+Directo/video/13478949/1

Olha! Um antropólogo a discutir convulsões sociais na TV...

2011-09-05T22:43:00.006+01:00

Acabadas as férias e o trabalho escondido feito em casa, vou estar amanhã às 15 horas na TVI 24, para discutir a possibilidade de convulsões sociais violentas, em resultado da crise e (diria eu) das políticas que estão a ser aplicadas para a enfrentar.

Claro que virão à baila o Zizek, o Gramsci, o Brecht e as coisas que tenho andado a escrever ou a dizer acerca do potencial explosivo da generalização da incerteza/precaridade e do sentimento de ruptura do "contrato social" (diferente, em diferentes sítios e grupos sociais).

Mas... há alguém que queira começar já o debate, ou sugerir achas para a fogueira?

(acima, a belíssima foto do Toix que ainda um dia hei de conseguir convencer a IUP a "comprar", para capa de um livro em gestação)

Roda de capoeira no ICS

2011-07-21T23:41:00.000+01:00

Um óptimo final para um excelente seminário.

Os videos são da Marta Penilo, que faz questão de afirmar que eles aceleraram bem, mas ela ficou mais interessada em ver e bater palmas. «Se queriam ver tudo, tivessem lá estado», acrescenta.

Os pormenores!...

2011-07-17T23:19:00.002+01:00

Entrevista de Carlos Serra

2011-07-17T15:14:00.003+01:00

A propósito do próximo lançamento do seu livro Chaves das Portas do Social, o sociólogo moçambicano Carlos Serra concedeu uma elucidativa entrevista ao jornal O País.

A ler.

4ª feira, seminário sobre Capoeira

2011-07-16T12:11:00.005+01:00

A expansão, uso e modificações da capoeira na Europa são o objecto deste seminário, em que todos os oradores (sejam académicos ou não) são também praticantes.
O programa completo é o seguinte:

10h, auditório A. Sedas Nunes
. Raquel Lobão - Apresentação do projecto "Gingando para a Cidadania" e do "Juventude em Acção"
. Luciano Milani - De Mogadoro para o mundo: o jogo da capoeira no cyberespaço
. Mestre Carlão - Movement for change: Londres e o paradigma da Roda Global
. debate

11h45m, sala 3
. Aula e roda de capoeira

14h30m, auditório A. Sedas Nunes
. Ricardo Nascimento - Mandinga for export: a malandragem como capital simbólico na era global
. Kasia Kobolwska - The mobility of culture elements: capoeira in Poland
. debate

16h, auditório A. Sedas Nunes
. Filme Fly Away Beetle, seguido de debate com o produtor, Márcio Abreu

18h, sala 3
. Roda de capoeira e encerramento

Lixando a vidinha à gente

2011-07-07T09:42:00.012+01:00

Em parte, parece que a Moody's viu uma evidência. Afinal, não é necessário ser nenhum génio matemático ou contabilístico para concluir que a dívida pública portuguesa tem que ser re-escalonada, por ser impagável nas condições em que foi contratada.

Sobretudo aquela assumida nos últimos dois anos a juros surrealistas, na patética tentativa de sobrevivência política do anterior governo, procurando adiar o inevitável com tespestades de areia para os olhos, não dos tais de "mercados", mas dos eleitores.

Isto porque os tais "mercados", é claro, não estão ali para assegurar um simpático e seguro juro das suas aplicações financeiras (ou não se transaccionariam acções por preços que tornam miserável o dividendozinho anual, comparado com o rendimento noutros sítios onde pôr o dinheiro), mas para comprar e vender com lucro - ou seja, numa palavra de que não gostam, para especular.

Para os tais "mercados" (desculpem-me a evidência, mas é necessário repeti-la, já que os decisores políticos e económicos, seguidos de comentadores e media, regurgitam a vulgata marginalista mainstream que se ensina nas escolas onde os peões e barões dos "mercados" estudaram), é pouco relevante o valor real daquilo que transaccionam, ou o risco envolvido.

Se o valor intrínseco daquilo que compram e vendem fosse relevante (mas a teoria económica que partilham dogmaticamente diz que isso não existe, que só há valor no mercado), não teria acontecido a crise de 2008, de que andamos a pagar os prejuízos que eles tiveram.

Se os juros de dívida pública subissem por causa do maior risco de não se ser reembolsado e por ninguém o querer assumir, os tais de "mercados" não se acotovelariam para comprar cada emissão de dívida pública portuguesa, acotovelando-se tanto mais quanto maior for o juro que consigam sacar, suspostamente por ser maior o risco de incumprimento.

Risco pouco credível, aqui entre a gente, pois não imaginam a União Europeia a deixar cair um país do Euro em simples incumprimento de pagamento, mesmo que para isso tivesse que adoptar aquelas medidas óbvias que, chatice, tirariam aos bancos alemães e franceses em busca de re-capitalização este maná tão lucrativo - e, por isso, não foram até agora adoptadas.

Mas isso de o risco ser pouco relevante para os tais "mercados", é uma forma de dizer. Passa a ser uma coisa muito relevante quando serve para fazer subir o lucro a ganhar - se for dívida, o juro e as condições de transacção nos mercados secundários. É a comezinha lógica de "quanto mais eles estão à rasca, mais caro lhes podemos vender o dinheiro". Acompanhada de "quanto mais dissermos que é arriscado e mais exigirmos vender caro, mais eles ficam à rasca".

"Acalmar os mercados" é, por isso, a maior das imbecilidades politico-económicas repetidas à exaustão no último ano. Os tais de "mercados" não querem ser acalmados, querem abocanhar este maná nas mais lucrativas condições possíveis. Querem razões de nervosismo - ou porque não se faz nada contra o seu ataque, ou porque se aceitam medidas recessivas que pioram a situação, em evidente desespero de quem está à rasca.

Claro que me chateia que, no meio disto tudo, não haja como criminalizar as "agências de rating" que servem de desculpa e instrumento a isto, e os decisores que nos meteram e mantêm no buraco que continuam a cavar. Mas adianta resmungar?

Parece-me que a coisa tão pouco passa por resmungar a evidência de que esta mesma Moody's (e todas as congéneres) classificavam como AAA a Lehman Brothers e a Islândia, na véspera de falirem.

Também já não passa pela única coisa que teria evitado a situação, há um ano atrás - o resgate massivo, pelo BCE, de dívida pública dos países vulneráveis, antes vendida a juros incomportáveis. Mas, claro, como se iriam então os bancos alemães e franceses recapitalizar nestes tempos difíceis?

Por cá, passa certamente pelo rápido re-escalonamento da dívida.

E passa, caso a União Europeia queira estancar a hemorragia que é cada vez mais sua (não falemos de coisas esquisitas, como solidariedade, construção europeia e outras ideias ingénuas) pela urgente emissão de dívida pública europeia.

Nada de novo, como ideias. Mas não são mais evidentes a cada dia que passa?

Prémio Gazeta para Sofia Lorena

2011-07-06T17:50:00.009+01:00

Sofia Lorena, que muitos cidadãos de todas as classes sociais de Maputo conheceram durante as reportagens que aí realizou imediatamente a seguir ao 1 de Setembro de 2010, acaba de galardoada com o Prémio Gazeta da Imprensa, o mais importante prémio jornalístico português.

Não foi Maputo o motivo do prémio (é pena, para moçambicanos e moçambicanófilos...), mas a sua anterior série de reportagens acerca do Iraque ocupado.

Daqui lhe envio um grande abraço de parabéns!

Elogio da Incomodidade

2011-07-05T23:07:00.004+01:00

Deu entrada na gráfica o mais recente livro de Carlos Serra (figura mais que grada da sociologia e do bloguismo moçambicanos), que tive a inesperada honra de prefaciar.

O texto resultante é longo para um blog mas, para benefício dos eventuais interessados, aqui fica ele:

Este é um livro incómodo, escrito por um moçambicano incómodo.
O que, diria eu, é uma bênção para o leitor e para o país a que se referem as reflexões e análises que Carlos Serra aqui nos apresenta.
Permitam que me explique.
É muito cómodo, claro está, vivermos e olharmos para o mundo à nossa volta repetindo, a cada acontecimento desagradável ou perturbador com que nos cruzamos, algumas justificações prontas a usar, que parecem explicar de forma simples e tranquilizadora a superfície daquilo que vemos. Esta coisa aconteceu porque as pessoas são irracionais ou não sabem viver numa cidade, aquela ali porque se trata de algo natural ou porque sempre foi assim, aqueloutra porque interesses ocultos manipulam as pessoas, porque não se pode fazer melhor, ou porque «o moçambicano é assim mesmo». Justificações como estas têm ainda a cómoda vantagem de as ouvirmos ser repetidas por muitos outros à nossa volta, acabando por nos parecerem explicações de mero bom senso e uma confirmação do nosso próprio bom senso. Com um pouco de sorte, as justificações desse tipo até nos podem permitir ignorar os tais acontecimentos que nos perturbam, seja porque eles nos passam a parecer algo que faz parte da ordem natural do mundo, seja porque nos passam a parecer irrelevantes e fora da nossa responsabilidade. E podemos, comodamente, não pensar mais nisso - e menos ainda fazer alguma coisa.
Se somos cientistas sociais, o mais cómodo é, também, irmo-nos especializando naqueles temas que vão estando em destaque nas agendas de pesquisa internacionais, por aqui evidenciados através do súbito pulular de projectos financiáveis e de consultorias que, quantas vezes, têm até a cómoda gentileza de fornecerem já a conclusão desejada, subentendida ou explicitada no caderno de encargos. Entrados nesse cómodo terreno, é igualmente mais cómodo mantermo-nos nele, evitando incursões por assuntos arriscados, polémicos e conflituais que, para cúmulo, possam ser sensíveis e desagradáveis para os poderes instalados. Ou até, se necessário, dizer acerca desses tais temas difíceis aquilo que julgamos que alguma pessoa importante ficará satisfeita em ouvir-nos dizer.
Tudo isto é cómodo. Bem mais cómodo, certamente, do que pormo-nos a questionar, a analisar e a estudar questões como as que são abordadas neste livro.
Tudo isso é cómodo, dizia, mas tudo isso tem um preço.
No segundo quartel do século passado, o intelectual e activista italiano Antonio Gramsci foi cunhando, durante o seu encarceramento como prisioneiro político, a ideia de “hegemonia”. Ao longo das últimas décadas, temos ouvido muitos cientistas sociais e comentadores de todos os tipos encherem a boca com essa palavra, dando-lhe embora um sentido limitado e para o qual já existia uma outra expressão: “supremacia”. Um sentido limitado, quase um desperdício semântico, porque o sucessivo burilar da noção de hegemonia por parte de Gramsci - à medida que ia necessitando de a utilizar como ferramenta analítica - desembocou em algo bem mais relevante e útil, para olhar e pensar o mundo, do que uma palavra mais fina para designar “supremacia”. Hegemonia queria simultaneamente dizer, no final desse seu percurso, a reprodução e legitimação do domínio de um grupo com base no convencimento dos subalternos através de meios ideológicos e, por outro lado, a aceitação e integração pelos subalternos, na sua própria ideologia, da ideologia dos dominantes - que justifica e legitima a dominação de que estes gozam e de que os subalternos sofrem.
Digamos que é devido à hegemonia - nesses sentidos atribuídos por Gramsci - que são mulheres quem ensina as mulheres mais novas a submeterem-se aos homens, que ouvimos pessoas que não têm o suficiente para viver papaguearem que “sempre houve ricos e pobres”, que se atribua a riqueza à inteligência e empenho dos ricos e a pobreza à estupidez e preguiça dos pobres, ou que a ideia de “raça” e a diferenciação quotidiana em função dela ainda continuam a ser tão relevantes, em países há décadas libertados de regimes racistas.
Uma das consequências desse processo de hegemonia está lapidarmente expressa na frase de Steve Biko que o autor deste livro tem afixada no seu blog: «A mais potente arma nas mãos do opressor é a mente do oprimido.»
Outra consequência é especialmente importante num país como Moçambique, em que as pessoas estão submetidas a dois diferentes efeitos de hegemonia - por um lado, à pressão hegemónica dos países mais ricos e de matriz cultural euro-americana e, por outro, à pressão hegemónica dos grupos dominantes locais, decorra ela do poderio político, do económico ou da “tradição”. É que encarar os acontecimentos desagradáveis lançando mão, comodamente, dessas “ideias pronto-a-vestir” de que Carlos Serra também nos fala nas páginas deste livro, contribui para esconder as suas causas, para baralhar as suas lógicas, para desresponsabilizar os vários grupos dominantes - culpabilizando os dominados, o “exterior” ou a ordem natural do mundo. Contribui, afinal, para reproduzir e legitimar as relações de dominação e de desigualdade. E se, em vez disso, tentamos olhar para o lado e ignorar esses acontecimentos desagradáveis, o resultado é semelhante, pois o silêncio da sua fingida inexistência está já ocupado pelos hegemónicos lugares-comuns que, nesse caso, nos limitamos a não verbalizar.
Não deixa de ser verdade que os cientistas sociais e restantes intelectuais que olham para o lado e se continuam a dedicar apenas aos temas financiáveis das agendas internacionais, à medida que á sua volta ocorrem vagas de linchamentos, levantamentos populares, agravamentos das assimetrias sociais e das condições de vida da maioria, iniquidades praticadas em nome da tradição ou da modernidade, estão no seu direito de ficarem acantonados no seu cantinho. Como pessoas que são, estão de facto no direito de se centrarem naquilo que consideram ser os seus interesses, de buscarem assegurar o que consideram melhor para si e para os seus e de, para o fazerem, se resguardarem comodamente - seguindo apenas os caminhos sem riscos nem desafios já trilhados por quase todos os outros e evitando temas polémicos, politicamente sensíveis e que lhes possam trazer dissabores.
Mas, mais uma vez, isso tem os seus custos. Se as pessoas que tiveram oportunidade de aprender e de adquirir as ferramentas científicas que lhes permitem analisar as causas, dinâmicas e consequências dos fenómenos sociais para lá das aparências superficiais, dos lugares-comuns e das auto-justificações, não os utilizarem para analisar os problemas com que se confronta a sociedade, esses problemas não serão compreendidos para lá, precisamente, da superficialidade dos lugares-comuns. Ao não serem compreendidos, não poderão ser resolvidos nem minimizados de forma eficaz. Pior ainda, aquilo que é habitual quando os problemas não são combatidos, ou o são com base em preconceitos, é que eles se agravem e induzam outros, ainda mais complexos e graves.
É contra tais custos que se torna tão valiosa a capacidade de Carlos Serra nos incomodar.
Afirma-se frequentemente, com bastante leveza e razoável exagero, que os livros nos dizem mais acerca do seu autor do que sobre os temas abordados. Também no caso deste livro seria um abusivo exagero afirmá-lo. Mas não hesito em declarar que, na sua leitura acessível e diversidade temática, ele é um eloquente repositório da postura que Carlos Serra mantém na vida e nas ciências sociais.
Trata-se de um homem incomodado com as crescentes assimetrias sociais, com vidas concidadãs vividas no fio da navalha, com a violência (a do rio, mas também a das margens que o comprimem, conforme tantas vezes cita), com as justificações superficiais e desresponsabilizadoras, com a irrelevância a que são votados os mais desafortunados. Trata-se, suspeito-o, de um homem incomodado com o carácter incómodo que foram assumindo os valores de equidade e justiça social que nortearam a luta pela independência e nortearam a ideia daquilo que o país deveria vir a ser.
É também um homem que partilha a incómoda ideia de que os cientistas sociais têm responsabilidades perante a sociedade e que, para além dos temas das agendas importadas, deverão estudar e analisar aquilo que se passa diante dos seus olhos. Sobretudo se é de problemas, conflitos, tensões que se trata.
Mas é, ainda, um homem que não se limita a “achar que”, antes praticando aquilo que apregoa. Pratica-o em pesquisas académicas clássicas e pratica-o em directo, sem rede e de peito aberto à crítica e ao debate público que suscita, naquele seu blog que é carinhosamente crismado, por muitos dos seus leitores, como “Rádio Maputo”.
É, de facto, no Diário de um Sociólogo – espaço onde nasceram os textos deste livro - que milhares de leitores, moçambicanos e estrangeiros, melhor se sentem informados daquilo que se passa em Moçambique. Mas é também aí, e muitas vezes apenas aí, que os acontecimentos, fenómenos e problemas socialmente relevantes e incómodos (a par de mais alguns, que de outra forma se teriam tornado em não-questões, por efeito dos processos de naturalização e hegemonia), são levantados, abordados, analisados e escalpelizados, em interacção com os leitores.
A lista é impressionante e corresponde, afinal, ao índice deste livro. Permitam-me lembrar, contudo, que ela vai dos linchamentos às liturgias políticas, do Setembro de 2010 à condição dos cientistas sociais, das desigualdades económicas às representações do género e da africanidade, das violências sociais aos boatos e crenças significativos, da manipulação da história à marginalização da pobreza.
Ora as abordagens de Carlos Serra a temas e fenómenos como estes incomodam a paz podre do ”não vamos pensar nisso”. Não pensar e não falar porque, dizem uns, essas coisas são muito complicadas e só se pode discuti-las depois de amplas recolhas de dados, que não têm qualquer intenção de algum dia vir a fazer. Ou porque, contrapõem outros, tudo isso é já claro, bastando os tais lugares-comuns prontos a usar para que compreendamos o que se passa. Ou ainda porque, ameaçam terceiros, falar de fenómenos desagradáveis é lançar gasolina sobre o fogo - como se, conforme comentava com ironia o meu colega Emídio Gune, um médico estivesse a espalhar uma doença por dizer a um paciente que ele a tem. Ou finalmente porque, sussurram muitos, falar de fenómenos sensíveis pode desagradar a quem manda.
O nosso autor confrontou alguns desses raciocínios e atitudes, não atribuindo a outros deles a dignidade merecedora de resposta.
Independentemente de tais incomodadas críticas, é evidente que os efeitos do seu labor têm um valor social incalculável. Ao expor e abordar com seriedade analítica esses assuntos, Carlos Serra abana e faz ruir a cómoda possibilidade de os ignorarmos, ou de os encararmos á luz da displicência dos lugares-comuns, caso prezemos a nossa integridade intelectual e cidadã. Ao mesmo tempo demonstra, pelas próprias análises que faz, que tais questões podem ser abordadas de forma aprofundada, séria, e em respeito pelos critérios científicos.
Claro está que, onde há duas cabeças de cientistas sociais, haverá certamente duas sentenças, por vezes complementares, por vezes antagónicas. Também o leitor poderá concordar ou não com cada uma das análises e conclusões que se sucedem ao longo deste livro. Mas de duas coisas poderá estar certo: uma, da honestidade intelectual com que essas análises foram feitas; outra, de que mais vale haverem duas, cem ou mil sentenças acerca de um problema relevante do que não haver nenhuma, por nos termos resguardado na nossa comodidade e ninguém se ter dado ao trabalho de nos incomodar. Não sei, aliás, se o mais importante é concordar com o autor, ou ter sido por ele incomodado a pensar nesses assuntos e a fazê-lo com profundidade, seriedade e espírito crítico.
Daí decorre, afinal, um outro valioso efeito do trabalho de Carlos Serra e da incomodidade que ele suscita.
Com uma carreira docente que praticamente acompanha o Moçambique independente e que assistiu à formação e consolidação de um já numeroso conjunto de cientistas sociais de elevada qualificação e potencial, não se limitou a ensinar aos seus alunos autores que pudessem comodamente papaguear. Procurou instigar-lhes a autonomia e a capacidade crítica e analítica, aplicadas a questões socialmente relevantes, com os pés bem assentes na aprendizagem do terreno e em conhecimentos teóricos, entendidos como ferramentas do ofício de quem quer compreender, e não como receitas que substituem o processo de compreensão. Essa preocupação, tão bem expressa no capítulo 76 deste livro, «Riscos espreitando os jovens cientistas sociais moçambicanos», tem sido prosseguida, de forma eventualmente ainda mais intensa, na orientação dos jovens investigadores que foram colaborando nas suas pesquisas, no Centro de Estudos Africanos. Quero crer que essa incómoda acção de décadas sairá, em numerosos casos, vencedora dos cómodos riscos contra os quais o autor nos alerta. Mas estou certo de que, em cada novo sociólogo livre que venha enriquecer o seu país, abordando com profundidade e seriedade problemas relevantes da sociedade moçambicana, estará uma quota-parte da herança de incómoda acção e exemplo de Carlos Serra.
No entanto, ao sair das fronteiras da universidade e discutir com o público as suas “notas de reflexão e pesquisa”, como lhes chama, o nosso autor alargou a sua herança bem para lá do espaço académico. Alimentando incansavelmente o seu blog, sempre aberto ao debate, ele instiga muitos e muitas, jovens e menos jovens, com formação superior ou sem ela, a não se contentarem com a comodidade das desculpas fáceis e dos lugares-comuns, da desresponsabilização social e da resignação. Instiga-os a serem mais exigentes consigo próprios e com os outros. Instiga-os, afinal, a serem mais livres e cidadãos.
É caso para pedir: «Continua a incomodar-nos, Carlos!»

É hoje!

2011-07-04T11:07:00.003+01:00

Uma hipótese que merece reflexão:

2011-07-04T01:26:00.005+01:00

Será que as mulheres moçambicanas se dividem em dois mundos, o das modernas e com estudos, que dormem, e o das restantes, que se deitam depois de todos lá em casa e se levantam antes do sol?

Para além do exoticismo made in Maputo dessa reportagem no "meu" bairro do Xipamanine, há sempre, claro está, a questão de se tomarem as consequências por causas.
Mas - diz alguém que viveu e estudou gente que trabalha por turnos - não valerá a pena pensar se essas consequências circadianas não poderão ser, por sua vez, causa de consequências insuspeitadas?

(o alerta veio, claro, do Carlos Serra)

Tudo bem, desde que eu continue a gastar à tripa-fôrra e vocês paguem a factura, lá no contnênte

2011-07-01T14:00:00.003+01:00

O inefável Alberto João Jardim diz que concorda com o roubo do Subsídio de Natal, porque prefere um governo cruel a um governo mentiroso.

A gente até as adivinha...

2011-07-01T12:10:00.006+01:00

Vai uma aposta que, este ano, os administradores das empresas não vão ter Subsídio de Natal, mas "prémios de produtividade" mais chorudos?

E que a lei que sustentará o novo imposto vai ser escrita de forma que torne possível fazê-lo?

Pois...

2011-07-01T11:51:00.002+01:00

Há quem fale

2011-07-01T00:10:00.006+01:00

Excertos da entrevista ao Savana de Severino Ngoenha, o primeiro filósofo moçambicano que tive o prazer de conhecer e de ter por colega, já em finais do século passado:

"Quando vejo certas práticas a que se prestam certas elites moçambicanas, como acordos de parceria com empresas ou indivíduos sem escrúpulos, pergunto-me se o discurso é diferente do discurso de António Enes (...) todo o sistema de dominação do nosso povo contou sempre com a cumplicidade de grupos entre nós (...) Então, ao mesmo tempo que o número e a qualidade de carros carros de luxo aumenta na cidade (...) o número de pobres, de miseráveis, não cessa de aumentar (...) Se a questão é dinheiro, então somos mais baratos que os nossos predecessores. Temos de lembrar que uma espingarda no século passado era mais difícil de construir que um Mercedes hoje (...)."

(tirado do Diário de um Sociólogo)

Não necessariamente

2011-06-30T22:32:00.003+01:00

Perante a avalanche de desgraças e despautérios hoje anunciada na casa da democracia, que tal juntar meia dúzia de maduros que percebam de direito com outros tantos criativos, para esgalhar acções de resistência civil que passem por não-pagamentos ao estado e a empresas a privatizar e que, por mais que o governo amarinhe pelas paredes acima, sejam juridicamente intocáveis?

Identidades, peles e crianças racialmente daltónicas

2011-06-29T13:36:00.007+01:00

À conta da resposta a um comentário neste post, acabei por me estender mais do que esperava, mas de uma forma que poderá interessar a alguns de vós.
Aqui fica:

«As classificações (das pessoas e de tudo o que nos rodeia) constroem-se e transmitem-se enfatizando algumas características daquilo que se classifica e não dando atenção a outras. Sem isso não se poderia dizer "cão" ou "pessoa", pois são todos diferentes.
Quando a classificação faz parte da construção de identidades, individuais ou colectivas, esse processo de enfatização de umas características e de "irrelevantização" de outras segue dois vectores necessários para se poder traçar a fronteira entre "nós" e os "outros", que serve de base a uma identidade: é necessário postular (de forma que se torne minimamente consensual) um conjunto de características "comuns" que sejam "nossas", e um conjunto de características "diferentes" que sejam dos outros.

As características seleccionadas podem ser muito distintas, conforme a fronteira identitária que se pretende traçar; mas tem sempre que haver uma enfatização de umas e um fechar dos olhos a outras e alguma aceitação colectiva da sua relevância, para que a identidade resultante possa ser partilhada.

O tom de pele é uma caractérística entre muitas outras de qualquer ser humano, e como tal pode ser enfatizada, subestimada ou ignorada, tanto no processo de classificação como no de percepção (se é que os podemos distinguir para lá de um nível meramente abstracto). Só se torna mais relevante, em termos cognitivos e representacionais, do que o tamanho do dedo grande do pé a partir do momento em que se torne pertinente para estabelecer uma diferenciação, e que a pessoa se aperceba de que essa característica diferenciadora é pertinente para os outros.
Por outras palavras, a diferença de tom de pele, por muito que pareça "meter-se pelos olhos dentro", tem que ser aprendida para que se lhe dê atenção.

Devido a isso e à vivência na minha própria casa, não tenho dúvidas em sustentar que as crianças são racialmente "daltónicas" até que estímulos exteriores (que podem, é verdade, ser muito precoces) as ensinem a ver a cor da pele, quando a olham.

Isto, apesar do turbilhão classificatório e identitário em que as crianças pequenas vivem.
Porque quando chamam (ou para que chamem) a outra "gorda", "feia" ou "preta", essas classificações têm que ter sido aprendidas a montante e ser objecto de negociação social.
Ser "gordo" é uma qualificação quantitativa e ser "feio" é qualitativa. Mas em ambas foi necessário aprender a relevância (quanto mais não seja, enquanto insulto) e ambas necessitam de suscitar consenso exterior, pois a sansão, ao chamar-se "gordo" ou "feio" a quem os interlocutores achem "magro" ou "bonito" é o ridículo.»

Género, sexualidade e práticas vaginais

2011-06-29T09:42:00.004+01:00

Uma palestra que promete, na próxima 2ª feira.

Toda a nudez será castigada

2011-06-25T23:23:00.004+01:00

Amanhã, lá terá a minha filhosca que vestir um calçãozito. E eu.

Sim, que há prioridades civilizacionais, que diabo!

Está bem que podemos fazer e ver guerras e homicídios brutais ao jantar, empurrar países para a bancarrota para recapitalizar os "nossos" bancos, condenar milhões de pessoas ao desemprego e à miséria, matar outras tantas à fome, havendo comida.

Mas já as descascadices são umas coisas obscenas que atentam contra o pudor...

(PS: 3º parágrafo acrescentado a pedido de uma pessoa que me é cara, temendo ela que, sem esse acrescento, a brutalidade da foto não falasse por ele.)

Beleza

2011-06-25T11:57:00.003+01:00

Flying in a motorized paraglider over one of the most diverse continents in the world, George Steinmetz captures in his photographs the stunning beauty, potential and hope of Africa's landscapes and people. See the project at http://mediastorm.com/publication/african-air

Citações de café (33)

2011-06-20T22:17:00.004+01:00

As coincidências são coisas lixadas.

Primeiro, levava hoje a cadela ao passeio higiénico quando vi chegar, à esplanada de café por onde passava, a mesma criança angolana que havia sido trazida há décadas para Portugal e que, numa reportagem televisiva, tinha visto minutos antes ser levada de visita a Angola, conhecer a sua família biológica.

Logo de seguida, eu (que passo a vida a citar o caso das aldeias perto de Alcácer do Sal onde os vizinhos dos descendentes de escravos dos arrozais não conseguem descortinar-lhes traços africanos, embora reconheçam imediatamente como "mulatos" os forasteiros que os tenham de forma muito menos evidente), ouvi esta frase que lhe era dirigida:

- Mas o preto era muito parecido contigo. Era mesmo teu irmão?

Mudanças que mudem

2011-06-16T15:52:00.003+01:00

Nos últimos tempos, tenho-me lembrado muito deste post do João Feijó:

- (jornalista) O que queria que acontecesse depois das eleições?
- (vendedora de rua) Queria que houvesse paz, que não houvesse guerra. Que houvesse emprego. Queria que houvesse mudanças.
- (jornalista) Que mudanças queria que houvessem?
- (vendedora) Queria que as mudanças mudassem.

A não ser que prefiram o pic nic do Continente...

2011-06-16T13:24:00.008+01:00

No sábado discute-se sindicalismo, contra a escalada neoliberal.

O programa é este:

O manifesto que serviu de ponto de partida a este seminário está disponível aqui.

A gente vê-se por lá?

E não é que o Beijo de Mulata ainda não estava nos links?

2011-06-08T14:17:00.004+01:00

À conta de um comentário, descobri que afinal não tinha ainda o Beijo de Mulata aí na lista de links.
Ele há com cada uma...

Olhem: vão lá ver, que não se arrependem.

«Esta coisa das eleições tem porras...»

2011-06-05T23:42:00.005+01:00

No distrito de Santarém, onde passei alguns anos da minha vida, um dos melhores deputados do anterior parlamento, o Zé Guilherme Gusmão (BE), acabou por não ser re-eleito.

Como se diz por lá, «esta coisa das eleições tem porras...».
Mesmo quando a injustiça é flagrante.

Vá lá que, ao fechar da contagem, um outro de entre esses melhores, o Tó Filipe (PCP), conseguiu os votos necessários.
Não se perdeu tudo, só uma óptima metade.

Para ambos, um abraço bem apertado e amigo.

Manifesto Contra a Escalada Neoliberal, Por Uma Nova Agenda Sindical

2011-06-02T01:00:00.005+01:00

«Na última década, no quadro das novas condições da globalização, o capital multinacional e os governos neoliberais desencadearam uma nova fase de liberalização, de privatizações, de ataques sistemáticos ao Estado Social e aos direitos dos cidadãos e dos trabalhadores. Na Europa, boa parte das medidas anti-sociais e anti-laborais foi justificada em nome dos critérios de convergência para a moeda única e em nome da defesa da estabilidade financeira da zona euro.
A crise financeira global que emergiu em 2007-2008, em vez de constituir uma oportunidade para os governos e instâncias supranacionais repensarem os tremendos riscos sociais e políticos do liberalismo de mercado, introduzindo mecanismos de regulação e reorientação das políticas económicas, teve um resultado bem diferente. Com efeito, os Estados acorreram a salvar os sistemas financeiros, injectando somas colossais, sem lhes fazer exigências ou introduzir penalizações. Não impondo a regulação que se impunha, colocaram-se à mercê dos mercados financeiros, da sua voracidade e das suas condições de financiamento, que penalizam dramaticamente os países em situação mais frágil.
As instâncias da União Europeia tremeram pelo Euro e sucumbiram à chantagem fazendo suas as condições das instituições financeiras. As regras da zona Euro quanto ao controlo do défice e da divida têm vindo a constituir o pretexto para propostas de políticas que visam cumprir integralmente a agenda neoliberal, salvaguardando os interesses dos ricos e poderosos e penalizando brutalmente os trabalhadores e demais cidadãos. No quadro da escalada da crise, em 2010, a UE reforçou os constrangimentos e pressões sobre os estados membros, processo que se acentuou recentemente com a cimeira do Conselho Europeu de 24 e 25 Março.

Os países do sul da Europa (Espanha, Grécia e Portugal) e a Irlanda incluídos na zona Euro, têm sofrido as consequências da tripla pressão FMI/Agências privadas de rating/ União Económica Monetária, levando ao corte dos salários dos trabalhadores do sector público, ao corte do investimento público no sector produtivo, a novas privatizações, à redução da protecção social, incluindo o congelamento ou diminuição das pensões e benefícios sociais e a multiplicação das restrições ao seu acesso, bem como a limitação dos subsídios de desemprego e a facilitação dos despedimentos.

As consequências desta tripla pressão são dramáticas, visto que põem em causa o Estado Social e os direitos laborais duramente alcançados, promovendo a desigualdade e a exclusão social e, em vez de promoverem o crescimento e o desenvolvimento económico, aprofundam a crise económica através de uma política fortemente recessiva. No plano político, fragilizam-se as bases da democracia e do exercício da cidadania, enfraquecendo também o poder de decisão dos parlamentos nacionais.

Na Europa, em muitos países, os trabalhadores e demais cidadãos, os sindicatos e variadas organizações da sociedade civil, têm vindo a reagir fortemente contra as políticas de austeridade, com greves gerais, manifestações e outras formas de contestação, incluindo a adesão às iniciativas de protesto da Confederação Europeia dos Sindicatos. Em Portugal, os trabalhadores do sector público e do sector privado, os precários e não precários, têm vindo a exigir uma viragem nas políticas nacionais e europeias. Em Portugal, a greve geral do sector público e privado de 24 de Novembro de 2010, juntando a CGTP e a UGT, constituiu uma resposta unitária massiva aos planos de austeridade dos vários PECs e do Orçamento para 2011. A manifestação de 19 Março de 2011 promovida pela CGTP contra o mais recente PEC 4 insere-se também neste movimento. A extraordinária mobilização do 12 de Março, ao apelo dos jovens, mostrou a quem tinha dúvidas a profunda vontade de mudança no sentido da justiça social.

Os sindicatos estão numa situação crítica sem precedentes, em Portugal e na Europa, confrontados com sucessivos planos de austeridade que representam um verdadeiro retrocesso social. Simultaneamente são atacados como estruturas corporativas que defenderiam interesses instalados ou como obstáculos ao livre funcionamento do mercado de trabalho. São acusados de pactuar com o desemprego quando defendem a estabilidade do vínculo laboral. São acusados de aprofundar a crise quando defendem salários decentes e o Estado Social. São pressionados a aceitar mais e mais flexibilidade e insegurança. Em suma, são pressionados a deixar de desempenhar o seu papel como sindicatos.

Nas últimas duas décadas os sindicatos definiram em grande medida as suas estratégias e práticas numa lógica defensiva face à agenda liberal. A crise actual e o que se anuncia exige uma profunda reflexão, ancorada é certo nas aquisições da experiencia sindical passada, mas capaz de promover novas agendas, estratégias e práticas que reforcem a capacidade dos sindicatos de influenciar realmente os acontecimentos.

É fundamental reter uma lição da experiência acumulada: a construção da capacidade de mobilização dos trabalhadores e de inscrição na sua vida colectiva é uma fonte essencial do seu poder de negociação e do seu poder de alcançar resultados. À deriva burocrática e rotineira, é preciso responder com o reforço da democracia interna e com a ampla discussão envolvendo a base. Ao fechamento dos sindicatos é preciso responder com a abertura e diálogo com outras organizações e associações da sociedade civil, criando sinergias e potenciando a acção comum efectiva. A relação dos sindicatos com os partidos políticos, que foi sendo historicamente uma constante do movimento dos trabalhadores, tem de ser repensada, reforçando a autonomia e independência dos sindicatos, mas permitindo a acção conjunta quando a natureza transversal do combate político e social o exigir.

A reflexão impõe-se para uma acção esclarecida e coordenada a nível nacional e europeu. E certamente também no plano internacional. Com o desmantelamento dos direitos sociais e laborais na Europa não é só a Europa e os países que dela fazem parte que têm a perder. A sua defesa na Europa é um capital de esperança para os trabalhadores e cidadãos de todo o mundo, incluindo nos países onde milhares e milhares de trabalhadores ingressando agora nas empresas industriais subcontratadas ou deslocalizadas da Ásia começam a fazer as primeiras experiências de acção colectiva, ainda sem sindicatos livres e independentes.

Nós, sindicalistas, cidadãos envolvidos em diferentes organizações e movimentos sociais, e cientistas sociais, decidimos tomar em mãos algumas iniciativas para contribuir para esta reflexão urgente, porque sentimos que é exigido o concurso de todos e a partilha de experiências e pontos de vista para aprofundar o diagnóstico, encontrar respostas e formular acções, no quadro da liberdade de expressão discussão. Este manifesto é o nosso ponto de partida.»

Seguem-se 60 signatários - sindicalistas, activistas dos movimentos sociais e investigadores.
Um deles sou eu.

O debate continua dia 18.