Aguarda-se a imediata demissão do presidente da ARS-Lisboa

«O presidente da Câmara Municipal de Lisboa viu hoje cancelada uma visita à Maternidade Alfredo da Costa, previamente autorizada pelo Centro Hospitalar de Lisboa, quando se encontrava já caminho do local.
A RTP sabe que a direção clínica recebeu ordens da Administração Regional de Saúde (ARS), com ameaças de processo displinar, caso o autarca fosse recebido.
Todos os clínicos estão da maternidade estão proibios, de resto, de falar com a comunicação social.»

Aguarda-se que, a qualquer momento, o ministro da saúde demita o presidente da ARS e apresente desculpas ao Presidente da Câmara, à direcção clínica da maternidade e aos utentes.
Porque é impensável, numa democracia e num estado de direito, que assim não seja.

Algumas iniciativas legislativas (financeiramente positivas) para a saúde

Ouvindo as notícias de mais uma retirada do mercado, por parte da empresa farmacêutica respectiva, de medicamentos para doenças crónicas (neste caso, Parkinson) por "o número de doentes não ser rentável", a par da apreciação do ministro da saúde de que «a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde está longe de assegurada», passaram-me pela cabeça algumas possibilidades de iniciativas jurídicas passíveis de minorar estes problemas e de contribuir para a sua solução.
Isto, claro, partindo do princípio de que o sr. ministro se rendeu (quando passou a sê-lo) à defesa do serviço estatal concorrente do negócio que ele anteriormente geria.
Ou de que possam ser úteis a algum partido da oposição que esteja preocupado com estes assuntos.

Aqui ficam, urbi et orbis:

1 - Sempre que uma empresa farmacêutica decida retirar do mercado um medicamento protegido por patente e sem que existam alternativas terapêuticas de igual eficácia, a patente e respectivos direitos cairão, sumária e irrevogavelmente, no domínio público dentro do território nacional. Consequentemente, qualquer outra empresa credenciada (ou laboratório estatal) poderá produzi-lo e comercializá-lo sem pagamento de direitos. Em caso de desinteresse por parte de empresas de genéricos, a produção será assegurada por instituição estatal. A retirada do mercado terá que ser, sob pena de pesadas multas, antecedida de um pré-aviso suficiente para a sua substituição.

2 - Tributação especial, revertendo directamente para o financiamento do SNS, dos lucros obtidos pela comercialização de seguros de vida e de saúde, assim como de produtos financeiros que os incluam ou exijam - como, por exemplo, os empréstimos para habitação. Essa tributação é legitimada pelo facto de a existência, qualidade, universalidade e eficiência do Serviço Nacional de Saúde contribuirem de forma determinante para a rentabilidade desses seguros e produtos.

3 - Elevação para o valor máximo do IVA sobre serviços prestados pelos hospitais e clínicas privadas e tributação especial dos seus lucros, revertendo em ambos os casos directamente para o financiamento do SNS. Estas alterações de tributação constituem uma compensação social pelo facto de essas instituições poderem mercantilizar, de forma redundante, serviços que constituem direitos constitucionais dos cidadãos que é responsabilidade do Estado fornecer universalmente.

Quanto valerá o terreno da Alfredo da Costa?

Nunca ouvi, das minhas amigas que passaram pela Maternidade Alfredo da Costa, queixas acerca do atendimento que tiveram ou dos cuidados que lhes foram prestados.
Pelo contrário, as referências que me chegam falam de uma elevada competência e qualidade, que se destacarão dos serviços congéneres, em hospitais públicos ou privados.
Não me espanta muito. Quer pelo seu grau de especialização e continuidade institucional, quer - pela negativa - pelo longo período de encerramento da maternidade do Dona Estefânia (um outro hospital de grande qualidade), ou pelas traumáticas experiências que vivi ou acompanhei no São Francisco Xavier e no Amadora-Sintra.

O que me espanta, por isso, é o abrupto anúncio do iminente encerramento da Maternidade Alfredo da Costa, e da dispersão dos seus profissionais pelo D. Estefânia (cujo fim também já foi falado) e pelo S. Francisco Xavier. Como se fosse uma urgência desmantelar uma instituição pública que funciona melhor do que as outras, ou como se o fraccionamento e dispersão de equipes que funcionam como um todo (num quadro institucional que lhes dá coerência e uma cultura profissional própria) pudesse provocar, com a maior das facilidades, exportação da mesma excelência pra outros lugares pré-existentes.
Sem falar, claro está, da ameaça de um sorridente presidente da ARS que, num país com conhecido deficit de médicos e enfermeiros, fala com naturalidade de despedimentos desses profissionais.

Mas choca-me particularmente a referência ao São Francisco Xavier. Entre outras coisas, por esta impressionante experiência relatada pela Marta, numa maternidade sem anestesista de serviço e onde a única médica só apareceu quando já não era precisa.
Isto, depois de o chefe de serviço lá do sítio, que lhe acompanhou a gravidez, a aconselhar veementemente a fazer antes o parto num hospital privado onde tinha um segundo emprego - ou, é talvez de supor, aquele que considerava como primeiro...
É caso para dizer, como a Marta, no Hospital São Francisco Xavier, não!

Entretanto, e porque dificilmente consigo partir do princípio de que as pessoas com responsabilidades públicas são estúpidas ou ignorantes de questões básicas do seu metier, esta pressa de encerramento da velha mas competente maternidade faz com que uma pergunta não me saia da cabeça:

Ali, em pleno centro da zona nobre de Lisboa, com um parque à frente (que, com um bocadinho de jeito, até lhe pode vir a ser anexado), quanto vale o terreno da Maternidade Alfredo da Costa?
E quanto vale, para quem manda, a saúde das portuguesas e dos seus filhos?

'Bora lá ao Buala!

Já andava há uns tempos para vos sugerir uma visita ao Buala - cultura contemporânea africana, um site que num par de meses já juntou muitas e boas razões de interesse para quem tenha curiosidade (ou mais do que isso) por África e pelo que lá se faz.

Junta-se agora uma razão extra para o referir.
É que, entre os muitos textos lá disponíveis, podem agora encontrar também (com muito prazer e honra da minha parte) o meu artigo "Ser Curandeiro em Moçambique: uma vocação imposta?", que passa assim a estar disponível on-line.

Mas preparem-se para gastar um tempinho por lá. O cardápio é, de facto, tentador.

(na foto, o lindíssimo sorriso de D. Isaura)

Adivinhação e Cura em moçambique

5ª feira, 20 de Maio, ICS-UL

(Av. Prof. Aníbal Bettencurt 9, a Entre Campos)

10 horas
Abertura

- José Manuel Rolo (Presidente da Assembleia do ICS-UL)
- Martins Kumanga (Primeiro-Secretário da Embaixada de Moçambique)

10h. 30m.
"Os Donos dos Segredos"

- Philip Peek (Drew Un., EUA)
"Special Modes of Communication in African Divination Systems"
- Paulo Granjo (ICS-UL)
"O que é que a adivinhação adivinha?"
- Debatedor: João Pina Cabral (ICS-UL)
Debate público

14 horas
"Curandeiros e Hospitais"

- Esmeralda Mariano (Un. Eduardo Mondlane, Moçambique)
"Processos de transmissão dos saberes na medicina tradicional: seu reconhecimento e aceitação"
- Brigitte Bagnol (Witswatersrand Un., África do Sul)
"Aetiology of diseases in central Mozambique with a special focus on HIV/AIDS"
- Cristiana Bastos (ICS-UL)
"Curandeiros e Hospitais: uma fronteira móvel"
- Debatedor: Paulo Granjo (ICS-UL)
Debate público

Infelizmente, Pedro Cossa, médico tradicional e dirigente da AMETRAMO que nos iria falar de "Médicos tradicionais e sistema de saúde oficial: problemas e necessidades", não poderá estar presente devido a doença. Tentarei transmitir algumas das suas preocupações no meu comentário à sessão.

Este seminário realiza-se no âmbito do projecto "Nyangas e Hospitais: conceitos e práticas curativas em Moçambique", financiado pela FCT.

Um choque pela manhã

É uma sensação muito estranha saber da doença de um amigo pelas parangonas de um jornal chunga.
Mas nada que se compare, claro, ao choque da notícia.

São os custos de ter deixado de frequentar facebooks e intenets ao fim-de-semana - quando o próprio informou o que se passava, ao saber que a sua vontade de discrição não iria ser hoje respeitada.

Resta-me tentar encaixar o golpe o melhor que consiga e expressar os meus desejos: melhoras completas e rápidas, num processo tão pouco desconfortável quanto possível.

E, claro, mandar-te um abraço bem apertado, Miguel.

Há muitas maneiras de falar de SIDA...

... e, às vezes, até vale a pena prestar atenção.

Saúde e Doença em Moçambique

Soube recentemente que o meu artigo "Saúde e Doença em Moçambique" (que passa pelas noções "locais" de doença, saúde e cura e pelas práticas curativas "tradicionais", mas também dá umas bicadas nos fossos pseudo-dialogantes que com elas mantém a biomedicina) já foi publicado na revista brasileira Saúde e Sociedade e está disponível aqui.

Críticas, opiniões e sugestões são, como sempre, bem-vindas.

(na foto, a concentração para o desfile do Dia Africano da Medicina Tradicional, em 2009)

Cura-tudos hightech

(para a colecção do Carlos Serra)

Gripe A, aviões e combustível

Em comentário ao post anterior, Relógio Adiantado expressou a sua discordância em relação à minha "denúncia", disponibilizando o link para este interessante artigo e perguntando em que dados me baseava.

Creio que a questão tem suficiente interesse geral, particularmente neste tempo de receios da gripe A, para afixar aqui a minha resposta.
Não para 'falar grosso', mas na esperança de que ela possa ser o ponto de partida para um debate mais vasto, feito dentro do espírito com que começo o meu 'comentário ao comentário':

«Antes de mais, muito obrigado pelo seu comentário.
Espaços como este só são úteis (para além de, eventualmente, alimentarem o ego dos 'donos' dos blogs) se estimulam o debate, a transmissão de experiências e, com sorte, algum aprofundamento mútuo.
O que é muito difícil se os intervenientes tiverem experiências e opiniões semelhantes, limitando-se a dizer "amen" uns aos outros.

Entrando na questão, gostaria antes de mais de chamar a atenção para o facto de, perante qualquer problema de segurança pública que envolva actividades e interesses financeiros de grande monta, há sempre peritos tecnicamente habilitados que se pronunciam a favor da inexistência de perigos significativos por parte dessas actividades.

E não têm que "estar comprados", que ter conflitos de interesses, ou sequer que estar a mentir.
Podem fazê-lo por convicção técnica e cultura profissional.
E podem (como no caso cujo link envia, ou no caso do perito que ouvi na televisão) estar a falar verdade, embora apenas parte da verdade.

Os filtros de ar condicionado dos aviões são do melhor que há e o sistema de renovação externa de ar funciona como é explicado no artigo que refere.
Mas é preciso que seja ligado em voo - e não apenas para testes como o referido.

Ora as empresas petrolíferas notaram uma significativa redução do consumo de combustível por parte das companhias aéreas, sem alteração de aparelhos e rotas que a pudessem justificar, a partir da proibição de fumar nos aviões.
Um dado que, no caso de Portugal (e incluindo, claro, as muitas companhias que aqui operam ou fazem escala) me foi transmitido numa conversa de trabalho acerca de outro assunto.

Como havia, internacionalmente, referências pontuais ao facto de a proibição ter sido aproveitada pelas companhias para substituir a renovação de ar pela recirculação interna (o que já induziria uma poupança significativa, dada a redução da maquinaria envolvida e das necessidades de aquecimento do ar utilizado), tomei durante uns anos essa explicação como boa.

Calhou, tempos depois, isso vir a conversa com uma pessoa que trabalha como tripulante de cabine.
Olhou para mim com uma certa pena da minha ingenuidade e comentou: «Não. Nós já nem fazemos recirculação de ar. Só se a temperatura baixasse muito na cabine, mas isso nunca acontece com muitos passageiros e um avião com bom isolamento.»

Tive oportunidade, desde então, de confirmar essa informação com duas outras pessoas de tripulações de cabine e com um piloto, pertencentes a duas diferentes companhias aéreas e pouco à vontade com a conversa.

Estou, por isso, convicto de que essa é uma prática "normal" (se não generalizada), que a frio nem sequer me espanta muito, por ser semelhante a opções economicistas que encontrei noutros sectores económicos e grandes empresas.

Estou também convicto de que, constituindo ela um perigo para a saúde pública e estando instalados os mecanismos tecnológicos para limitar muito esse perigo (mecanismos cujo uso até talvez seja já obrigatório, embora se "fechem os olhos"), a situação é intolerável e terá que ser clarificada e controlada pelos poderes públicos e pelas instituições de controlo da actividade aeronáutica.

Tanto mais que esse controlo é neste caso fácil, dados os instrumentos de registo dos aviões, e que, perante a ameaça de doenças potencialmente mortais, o procedimento economicista que referi não se limita a ser imoral; é criminoso, á luz da legislação geral existente na larga maioria dos países.»

As mentiras da verdade aeronáutica

Ouvi hoje no telejornal um senhor dizer, com uma voz colocada para soar tranquilizadora, que não devem existir preocupações de viajar em aviões, mesmo quando a Gripe A atacar com força.

Dizia o tal senhor que os aviões comerciais estão equipados com filtros de ar condicionado capazes de filtrar partículas tão pequenas como a maioria dos virus.

O que é verdade.
Esqueceu-se contudo de acrescentar que, desde que se generalizou a proibição de fumar em aviões (e para poupar em combustível), primeiro deixou de se fazer renovação de ar a partir do exterior e, logo depois, deixou até de se fazer recirculação do ar interno. Ou seja, os tais filtros existem mas nada por lá passa. Isto em praticamente todas as companhias e mesmo em voos transcontinentais.

Ou seja, ainda, viajar de avião é hoje (por razões economicistas e á custa de uma suposta protecção da saúde pública) o mesmo que estar fechado durante horas numa casa hermética, a respirar o ar respirado por toda a gente que estiver lá dentro.

Apelo a duas coisas:

- a que algum membro de uma tripulação aeronáutica desminta o que acabei de escrever, se tiver "lata" e dados para isso;

- a que seja rapidamente produzida legislação, nacional e transnacional, que obrigue as empresas aeronáuticas a acabarem com esta prática que, já antes da ameaça pandémica, era um atentado à saúde pública. E que controle estreitamente o seu cumprimento.

A caminho da humanidade

No seguimento de tomadas de posição humanas e que me parecem ética e moralmente inatacáveis por parte de alguns dos seus confrades, o Cardeal Patriarca de Lisboa veio falar do preservativo em tempos de SIDA.

Diz que partilha a opinião do Papa, porque especialistas lhe disseram que o preservativo é um meio falível de prevenção.
E de facto é, em termos absolutos, tanto por ser largamente desvalorizado no sexo oral, como pelo seu uso inconsistente por parte das pessoas, em virtude das noções locais e culturais acerca do que é "sexo seguro" que são bastante diferentes dos pressupostos epidemiológicos (vejam aqui, a este respeito, o artigo de Emídeo Gune).

Mas, também de facto, daí não decorre nem a irrelevância da "camisinha", nem que o Cardeal partilhe, como diz, as opiniões do Papa - ou, mais precisamente, que o Papa partilhe as opiniões agora expressas pelo Cardeal.

As actuais limitações do uso do preservativo como instrumento exclusivo de prevenção implicam (sendo ele o instrumento mais eficaz) o repensar das formas de intervenção e comunicação, em vez do descanso sobre estatísticas que podem dizer coisas bem diferentes daquelas que os epidemiologistas pressupõem. Não implicam o seu abandono, como se fosse irrelevante.

E o que o Papa disse e pensa (pelo menos a julgar pelo que diz e pela doutrina acerca do assunto que veio criando desde que o Papa era outro e ele era o inquisidor-mor) também não é o que o Cardeal agora diz: que sendo o preservativo falível, tem que ser complementado por outras formas de prevenção.
O Papa está contra o uso do preservativo e contra o estímulo a esse uso. Ponto final. O resto são justificações.

A não ser que esteja a mentir, o que não parece de todo provável, não é esse o caso do Cardeal Patriarca de Lisboa.
Com toda a solidariedade institucional para com o chefe que está expressa nas suas declarações, o que diz é radicalmente diferente da doutrina do chefe.

O que o Cardeal declara é uma posição que está a caminho da humanidade (enquanto sentimento e postura moral). O que o Papa reclama baseia-se numa posição desumana.

Com todos os paninhos quentes, o Cardeal fala como quem dá importância a Cristo e ao Deus do novo testamento. O Papa, como quem segue o Deus do antigo testamento e S. Paulo.

E, desculpem-me os cristãos, entre uma coisa e outra há um mundo de diferença.

Ainda a propósito de Papas e camisinhas

Pope Clown from Spam Cartoon on Vimeo.

Abraços grátis

Free HUGS
Enviado por FREE-HUGS

Ó p'ra nós com uma igreja civilizada!

No seguimento da tomada de posição do Bispo de Viseu, o Bispo das Forças Armadas veio defender que «proibir o preservativo é consentir na morte de muitas pessoas» e que as pessoas que aconselham o Papa deviam ser «mais cultas».

Mais comedido, o Bispo do Porto não deixou no entanto de afirmar que, se a grande solução para o problema da sida é comportamental, o preservativo é um «expediente» que poderá ter «o seu cabimento nalguns casos».

Face às posições indiscriminadas do actual Papa e ex-Inquisidor-Mor (que obviamente, ao contrário das cores com que o quiseram pintar, não é tolinho nem desbocado e pensa mesmo aquilo que diz), dá vontade de a gente deixar cair o queixo e esclamar:

Ó p'ra nós, com uma igreja civilizada!

Ainda o excomungam

Soube hoje, num telejornal da hora do almoço, que um senhor exortou os(as) seropositivos(as) a usarem preservativo, caso decidam ter relações sexuais.

E perguntam vocês: isso é notícia?
Não é uma coisa do mais comum bom-senso e sentido de humanidade?
A disseminação deliberada de doenças mortais não está, para além do mais, criminalizada?
E, a fazer-se uma exortação, ela não deveria ser alargada aos seronegativos?

Pois é.
Mas acontece que o tal senhor tem como profissão ser Bispo de Viseu.
Portanto, esta tímida e consensual exortação ganha um peso totalmente novo e torna-se merecedora de elogio. É a vida.

Assim como assim, ainda excomungam o homem...

Moralidades genocidas

A África do Sul, maior potência do continente, teve um Presidente que punha em causa que a SIDA fosse provocada pelo VIH, uma Ministra da Saúde que declarava o alho e a batata africana como a melhor terapia para a doença e terá um Presidente capaz de dizer em tribunal que toma duches quentes depois do sexo, para evitar o contágio.
Provavelmente, posições e atitudes como essas não serão estranhas às terríveis números de seropositivos e de mortos por SIDA no país.

A Europa, por sua vez, exporta um líder religioso que nada encontra de melhor para dizer, a caminho de África, do que considerar que o problema «não se pode resolver com a distribuição de preservativos», pois «pelo contrário, isso só irá complicar a situação».

Já se levantou um coro de protestos, e com toda a razão.
Afinal, como dizia o falecido Abade Pierre, se o sexo fora do casamento é um pecado aos olhos a igreja católica, é criminoso juntar a esse pecado um homicídio.

Sabendo-se que o apelo à abstinência sexual nunca será eficaz em África, tal como não é em qualquer outro lugar do mundo, a absolutização (e generalização aos outros) de um princípio moral que não é sequer cumprido pela esmagadora maioria dos católicos constitui, no quadro presente, mais do que uma imbecilidade. É um crime.

E no caso africano, dadas as elevadas percentagens de infectados, é um apelo ao genocídio.

Migração, Saúde e Diversidade Cultural

Chegou-me há poucos dias às mãos o livro Migração, Saúde e Diversidade Cultural, organizado por Elsa Lechner e de que podem ver as primeiras páginas aqui.

Embora tivesse assistido a várias das comunicações que lhe servem de base, tem sido um prazer ir saltando de capítulo em capítulo, à medida da minha disponibilidade e interesses.

Não é por lá ter um artigo (disponível aqui) mas, meus caros, está-me a parecer um livro essencial para quem se interesse por estas temáticas.

Avisarei, quando souber a data e local do seu lançamento.

Será que se pega?

A JSD apoia o casamento de homossexuais, mas não o direito desses casais adoptarem crianças.

Será que consideram a coisa uma doença contagiosa?

Estímulo ao SIDA

Regressado hoje a Maputo, fui surpreendido pela faixa propagandística que atravessava uma avenida e anunciava a Semana do Aleitamento Materno, sob o muito olímpico lema Aleitamento Materno, o Caminho para a Medalha de Ouro.

O Navegador Solitário levou-me, entretanto, a um artigo do Notícias, em que se afirma que «o Governo tem como uma das prioridades promover o aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses».

Confesso que não percebo muito bem o que é que há a promover, já que a quase totalidade da população pratica o aleitamento materno, quanto mais não seja por não ter acesso a outra alternativa, se a quisesse.

Será que a campanha se dirige às camadas abastadas? Mas por que a fazer, então, nos bairros populares?

Será que é uma daquelas coisas que se fazem porque há dinheiro disponível e sempre se pode dizer que se fez?

No entanto, o mais desagradável e preocupante com esta campanha não é a sua redundância, num país com tantas carências de saúde, mas algo que já aflorei por aqui:

É dito no artigo, pela voz de uma responsável governamental, que «o aleitamento materno protege as crianças de infecções como a diarreia e a pneumonia e acelera a recuperação após o parto». E é verdade.

É também dito que «o leite materno é o melhor alimento para os bebés, pois satisfaz as necessidades nutricionais completas quando dado exclusivamente até aos seis meses». E é verdade, também.

Mas outra verdade, relevante num país com uma elevada taxa de infecção por HIV, é que o aleitamento materno, por parte de mulheres seropositivas, é um dos principais factores de infecção dos filhos.

A placenta é um poderoso filtro contra o virus. Sabe-se há mais de 10 anos, por estudos realizados em diversos países, que apenas 12 a 14% dos filhos de mães seropositivas ficam infectados, caso nasçam por cesariana e não recebam aleitamento materno. Com parto natural e amamentação, estes números duplicam.

É, portanto, do mais elementar bom senso detectar tão precocemente quanto possível o HIV nas grávidas, proporcionar parto por cesariana às seropositivas sempre que tal seja possível, e fornecer-lhes condições para não amamentarem, pois a grande maioria delas não terá dinheiro para leite em pó ou conhecimentos acerca da necessidade e forma de esterilizar água e biberões.

Não, certamente, tecer loas universais ao aleitamento materno que, ainda por cima, quase toda a gente pratica.

É por isso que fiquei chocado ao ler em 1999, numa revista gratuita que por aí havia, chamada Que Passa?, um artigo daquilo que parecia ser um médico sueco, negando que o aleitamento materno aumentasse o perigo de transmissão de HIV e defendendo que o perigo estava, antes, em alternar peito e leite em pó...

Cientificamente, isso era já, na altura, uma conhecida mentira.

Eticamente, era um apelo ao infanticídio.

9 anos depois, é mais que tempo de mudar de rumo, de discurso e de práticas.

Porque, se uma Vice-ministra da Agricultura não tem obrigação de perceber destas coisas, um Ministério da Saúde tem.

Adenda - Numa calinada que demonstra que não lemos as palavras letra a letra, crismei como "Navegador Solitário" o blog do Agry White, que tem um título muito mais interessante e subtil: Navegador Solidário. As minhas sinceras desculpas ao autor.