Tudo bem, desde que eu continue a gastar à tripa-fôrra e vocês paguem a factura, lá no contnênte

O inefável Alberto João Jardim diz que concorda com o roubo do Subsídio de Natal, porque prefere um governo cruel a um governo mentiroso.

A gente até as adivinha...

Vai uma aposta que, este ano, os administradores das empresas não vão ter Subsídio de Natal, mas "prémios de produtividade" mais chorudos?

E que a lei que sustentará o novo imposto vai ser escrita de forma que torne possível fazê-lo?

Pois...

Há quem fale

Excertos da entrevista ao Savana de Severino Ngoenha, o primeiro filósofo moçambicano que tive o prazer de conhecer e de ter por colega, já em finais do século passado:

"Quando vejo certas práticas a que se prestam certas elites moçambicanas, como acordos de parceria com empresas ou indivíduos sem escrúpulos, pergunto-me se o discurso é diferente do discurso de António Enes (...) todo o sistema de dominação do nosso povo contou sempre com a cumplicidade de grupos entre nós (...) Então, ao mesmo tempo que o número e a qualidade de carros carros de luxo aumenta na cidade (...) o número de pobres, de miseráveis, não cessa de aumentar (...) Se a questão é dinheiro, então somos mais baratos que os nossos predecessores. Temos de lembrar que uma espingarda no século passado era mais difícil de construir que um Mercedes hoje (...)."

(tirado do Diário de um Sociólogo)

Não necessariamente

Perante a avalanche de desgraças e despautérios hoje anunciada na casa da democracia, que tal juntar meia dúzia de maduros que percebam de direito com outros tantos criativos, para esgalhar acções de resistência civil que passem por não-pagamentos ao estado e a empresas a privatizar e que, por mais que o governo amarinhe pelas paredes acima, sejam juridicamente intocáveis?

Toda a nudez será castigada

Amanhã, lá terá a minha filhosca que vestir um calçãozito. E eu.

Sim, que há prioridades civilizacionais, que diabo!

Está bem que podemos fazer e ver guerras e homicídios brutais ao jantar, empurrar países para a bancarrota para recapitalizar os "nossos" bancos, condenar milhões de pessoas ao desemprego e à miséria, matar outras tantas à fome, havendo comida.

Mas já as descascadices são umas coisas obscenas que atentam contra o pudor...

(PS: 3º parágrafo acrescentado a pedido de uma pessoa que me é cara, temendo ela que, sem esse acrescento, a brutalidade da foto não falasse por ele.)

A não ser que prefiram o pic nic do Continente...

No sábado discute-se sindicalismo, contra a escalada neoliberal.

O programa é este:

O manifesto que serviu de ponto de partida a este seminário está disponível aqui.

A gente vê-se por lá?

«Esta coisa das eleições tem porras...»

No distrito de Santarém, onde passei alguns anos da minha vida, um dos melhores deputados do anterior parlamento, o Zé Guilherme Gusmão (BE), acabou por não ser re-eleito.

Como se diz por lá, «esta coisa das eleições tem porras...».
Mesmo quando a injustiça é flagrante.

Vá lá que, ao fechar da contagem, um outro de entre esses melhores, o Tó Filipe (PCP), conseguiu os votos necessários.
Não se perdeu tudo, só uma óptima metade.

Para ambos, um abraço bem apertado e amigo.

Manifesto Contra a Escalada Neoliberal, Por Uma Nova Agenda Sindical

«Na última década, no quadro das novas condições da globalização, o capital multinacional e os governos neoliberais desencadearam uma nova fase de liberalização, de privatizações, de ataques sistemáticos ao Estado Social e aos direitos dos cidadãos e dos trabalhadores. Na Europa, boa parte das medidas anti-sociais e anti-laborais foi justificada em nome dos critérios de convergência para a moeda única e em nome da defesa da estabilidade financeira da zona euro.
A crise financeira global que emergiu em 2007-2008, em vez de constituir uma oportunidade para os governos e instâncias supranacionais repensarem os tremendos riscos sociais e políticos do liberalismo de mercado, introduzindo mecanismos de regulação e reorientação das políticas económicas, teve um resultado bem diferente. Com efeito, os Estados acorreram a salvar os sistemas financeiros, injectando somas colossais, sem lhes fazer exigências ou introduzir penalizações. Não impondo a regulação que se impunha, colocaram-se à mercê dos mercados financeiros, da sua voracidade e das suas condições de financiamento, que penalizam dramaticamente os países em situação mais frágil.
As instâncias da União Europeia tremeram pelo Euro e sucumbiram à chantagem fazendo suas as condições das instituições financeiras. As regras da zona Euro quanto ao controlo do défice e da divida têm vindo a constituir o pretexto para propostas de políticas que visam cumprir integralmente a agenda neoliberal, salvaguardando os interesses dos ricos e poderosos e penalizando brutalmente os trabalhadores e demais cidadãos. No quadro da escalada da crise, em 2010, a UE reforçou os constrangimentos e pressões sobre os estados membros, processo que se acentuou recentemente com a cimeira do Conselho Europeu de 24 e 25 Março.

Os países do sul da Europa (Espanha, Grécia e Portugal) e a Irlanda incluídos na zona Euro, têm sofrido as consequências da tripla pressão FMI/Agências privadas de rating/ União Económica Monetária, levando ao corte dos salários dos trabalhadores do sector público, ao corte do investimento público no sector produtivo, a novas privatizações, à redução da protecção social, incluindo o congelamento ou diminuição das pensões e benefícios sociais e a multiplicação das restrições ao seu acesso, bem como a limitação dos subsídios de desemprego e a facilitação dos despedimentos.

As consequências desta tripla pressão são dramáticas, visto que põem em causa o Estado Social e os direitos laborais duramente alcançados, promovendo a desigualdade e a exclusão social e, em vez de promoverem o crescimento e o desenvolvimento económico, aprofundam a crise económica através de uma política fortemente recessiva. No plano político, fragilizam-se as bases da democracia e do exercício da cidadania, enfraquecendo também o poder de decisão dos parlamentos nacionais.

Na Europa, em muitos países, os trabalhadores e demais cidadãos, os sindicatos e variadas organizações da sociedade civil, têm vindo a reagir fortemente contra as políticas de austeridade, com greves gerais, manifestações e outras formas de contestação, incluindo a adesão às iniciativas de protesto da Confederação Europeia dos Sindicatos. Em Portugal, os trabalhadores do sector público e do sector privado, os precários e não precários, têm vindo a exigir uma viragem nas políticas nacionais e europeias. Em Portugal, a greve geral do sector público e privado de 24 de Novembro de 2010, juntando a CGTP e a UGT, constituiu uma resposta unitária massiva aos planos de austeridade dos vários PECs e do Orçamento para 2011. A manifestação de 19 Março de 2011 promovida pela CGTP contra o mais recente PEC 4 insere-se também neste movimento. A extraordinária mobilização do 12 de Março, ao apelo dos jovens, mostrou a quem tinha dúvidas a profunda vontade de mudança no sentido da justiça social.

Os sindicatos estão numa situação crítica sem precedentes, em Portugal e na Europa, confrontados com sucessivos planos de austeridade que representam um verdadeiro retrocesso social. Simultaneamente são atacados como estruturas corporativas que defenderiam interesses instalados ou como obstáculos ao livre funcionamento do mercado de trabalho. São acusados de pactuar com o desemprego quando defendem a estabilidade do vínculo laboral. São acusados de aprofundar a crise quando defendem salários decentes e o Estado Social. São pressionados a aceitar mais e mais flexibilidade e insegurança. Em suma, são pressionados a deixar de desempenhar o seu papel como sindicatos.

Nas últimas duas décadas os sindicatos definiram em grande medida as suas estratégias e práticas numa lógica defensiva face à agenda liberal. A crise actual e o que se anuncia exige uma profunda reflexão, ancorada é certo nas aquisições da experiencia sindical passada, mas capaz de promover novas agendas, estratégias e práticas que reforcem a capacidade dos sindicatos de influenciar realmente os acontecimentos.

É fundamental reter uma lição da experiência acumulada: a construção da capacidade de mobilização dos trabalhadores e de inscrição na sua vida colectiva é uma fonte essencial do seu poder de negociação e do seu poder de alcançar resultados. À deriva burocrática e rotineira, é preciso responder com o reforço da democracia interna e com a ampla discussão envolvendo a base. Ao fechamento dos sindicatos é preciso responder com a abertura e diálogo com outras organizações e associações da sociedade civil, criando sinergias e potenciando a acção comum efectiva. A relação dos sindicatos com os partidos políticos, que foi sendo historicamente uma constante do movimento dos trabalhadores, tem de ser repensada, reforçando a autonomia e independência dos sindicatos, mas permitindo a acção conjunta quando a natureza transversal do combate político e social o exigir.

A reflexão impõe-se para uma acção esclarecida e coordenada a nível nacional e europeu. E certamente também no plano internacional. Com o desmantelamento dos direitos sociais e laborais na Europa não é só a Europa e os países que dela fazem parte que têm a perder. A sua defesa na Europa é um capital de esperança para os trabalhadores e cidadãos de todo o mundo, incluindo nos países onde milhares e milhares de trabalhadores ingressando agora nas empresas industriais subcontratadas ou deslocalizadas da Ásia começam a fazer as primeiras experiências de acção colectiva, ainda sem sindicatos livres e independentes.

Nós, sindicalistas, cidadãos envolvidos em diferentes organizações e movimentos sociais, e cientistas sociais, decidimos tomar em mãos algumas iniciativas para contribuir para esta reflexão urgente, porque sentimos que é exigido o concurso de todos e a partilha de experiências e pontos de vista para aprofundar o diagnóstico, encontrar respostas e formular acções, no quadro da liberdade de expressão discussão. Este manifesto é o nosso ponto de partida.»

Seguem-se 60 signatários - sindicalistas, activistas dos movimentos sociais e investigadores.
Um deles sou eu.

O debate continua dia 18.

Julgamentos de feitiçaria, hegemonias locais e relativismos

É capaz de ter piada para quem goste de cenas exóticas e de africanices. O que, por si só, é uma muito respeitável motivação para ler.

Para mim, representa um pouco mais que isso, quer em termos pessoais quer por se tratar da área em que, provavelmente, o trabalho das ciências sociais pode ter maior visibilidade e (com todas as boas vontades) maiores efeitos perversos e negativos em Moçambique.

Falo de um artigo no Buala, um site que muito prezo, acerca de julgamentos de feitiçaria e de como as "pluralidades jurídicas" e as aplicações acríticas do relativismo cultural aos direitos das pessoas acabam por reforçar e legitimar as desigualdades e hegemonias locais, reproduzindo violentos mecanismos de dominação.

Tough stuff, portanto... Ouço as facas a afiarem-se.

Bolinhas televisivas

Está a passar na RTP 2 um filme identificado como para maiores de 16 anos - coisa, portanto, terrível para qualquer um com mais de 40 - que, apesar disso, foi antecedido do raro aviso acerca da possibilidade de chocar olhares mais sensíveis e vai passando com a bolinha ao canto do ecrã que, normalmente, deverá identificar películas próximas da pornografia hard core ou do bacanal de sangue. Embora mais as primeiras do que as segundas.

Do que se trata?
De um filme acerca de 5 desgraçados magalas franceses na I Guerra Mundial, condenados à morte por mutilação voluntária, e executados sob a forma de expulsão para a "terra de ninguém", até que os alemães os baleassem de forma suficiente para morrerem. E das demarches da namorada de um deles para clarificar e denunciara a coisa.

Bolinha vermelha, claro.
Se a nudez e uma sugestão de sexo dão bolinha, se uma reprodução de homicídios de tripas de fora ou de massacres e genocídios (desde que não sobre africanos, veja-se o "Hotel Ruanda") também dá, era o que faltava que não desse bolinha um homicídio estatal feito por filhos de boas famílias que, com muitos galões ou algumas estrelas nos ombros, fazem as provas escritas da coisa diluir-se na sua água do banho.

Tenho estado muito ausente desta ciosa dos blogs, nos últimos tempos.
Talvez pela pouca vontade de, não sendo opinador profissional, andar a opinar o que me parece tão evidente que pouca vontade dá de o fazer.

Mas esta bolinha e este aviso de possível massacre da sensibilidade dos tele-espectadores, coitadinhos (não vão eles chocar-se com um exemplozito da falta de santidade da autoridade e do estado), vale por uma demonstação do pantanal de excrementos que temos vindo a deixar construir no último par de décadas.
Que deu espaço, entre muita outra coisa, à nossa mui peculira transformação do "Vermelho e o Negro" no "Laranja e o Rosa", ou aos acontecimentos que mereceram comentários pertinentes nas últimas semanas.
Por vezes, pergunto-me se não serão bolinhas destas a expressão dos mais perigosos inimigos.

Constatações polémicas - 3: Aniversário de pais incógnitos

É hoje o 37º aniversário da vitória dos movimentos de libertação nacional de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, nas suas guerras contra o regime colonial português.

Isto porque, é bem sabido, o objectivo de uma guerrilha não é vencer militarmente no terreno, mas levar o opositor a não ter vontade e/ou condições para continuar a combater.

As independências vieram depois, por vezes com enormes sobressaltos até lá. Mas a sua estrondosa vitória deu-se na madrugada de 24 para 25 de Abril de 1974.

Uma vitória de pais incógnitos. Por lá, porque deve ter havido quem achasse que o objectivo estratégico da sua luta armada não seria suficientemente heroico, quando vertido no discurso público. Por cá, porque reaparecem ciclicamente umas alminhas carunchosas a clamar que as guerras não estavam militarmente perdidas, como se isso fosse o relevante em guerras como aquelas.

Entretanto, combatentes dos movimentos de libertação, obrigado pela vossa contribuição para a nossa própria libertação.

Constatações polémicas - 2: Refazendo a história

Assim como assim, ainda bem que o então major Otelo Saraiva de Carvalho não “sabia o que sabe hoje”e, por isso, “fez” o 25 de Abril.

Mas, aqui entre a gente, mesmo que ele tivesse saltado fora, ou nem sequer tivesse sucumbido às insistências do Duran Clemente para ir à sua primeira reunião com o Movimento, suponho que não teria sido complicado arranjarem outro gajo qualquer para coordenar operacionalmente o golpe.

Tal como arranjaram o Otelo para substituir o Vasco Lourenço, quando este foi desterrado para os Açores…

Constatações polémicas - 1: Liberdade, coisa "natural"

«Ao contrário da maioria dos democratas da minha geração, não me desagrada que o pessoal 20 ou 30 anos mais novo se esteja nas tintas para as comemorações do 25 de Abril.
Não me desagrada, porque isso quer dizer que, para eles, a liberdade é uma coisa natural, um dado adquirido que sempre conheceram e que, por isso, nem sequer justifica celebração.

É claro que não é assim, que a liberdade só é “natural” nas abstracções de alguma filosofia política e que nunca é um dado adquirido.
É claro que a liberdade que conhecem é resultado de milénios de lutas, expressão de um equilíbrio mutável de poderes e um bem permanentemente ameaçado.

Mas estará menos apetrechado para defender a sua liberdade (e para se aperceber quando ela é posta em causa) quem a sinta como natural?
Duvido muito. Não se aperceberão de como é fácil perdê-la; mas, mais do que quem se habituou a conhecer a sua ausência, encararão essa perda como inaceitável.

A aparente indiferença dessas pessoas mais novas é, afinal, a maior das comemorações, o mais forte hino à liberdade – e, saibam-no elas ou não, àqueles que contribuíram para que ela se tornasse normal.»

Maputo, 25 de Abril de 2008

Será que isso não terá alguma coisa a ver com um certo e mais recente dia 12 de Março?

Citações de café (32)

O "café da esquina", hoje, é tão imaterial como a circulação de e-mails.

E traz-nos o previsível discurso eleitoral do centrão, nos meses que se avizinham.

A sua construção é simples.

A descodificação, dizem-nos, também: basta ler desde a última linha até à primeira.

«O nosso partido cumpre o que promete.

Só os tolos podem crer que

não lutaremos contra a corrupção.

Porque, se há algo certo para nós, é que

a honestidade e a transparência são fundamentais.

para alcançar os nossos ideais

Mostraremos que é uma grande estupidez crer que

as máfias continuarão no governo, como sempre.

Asseguramos sem dúvida que

a justiça social será o alvo da nossa acção.

Apesar disso, há idiotas que imaginam que

se possa governar com as manchas da velha política.

Quando assumirmos o poder, faremos tudo para que

se termine com os marajás e as negociatas.

Não permitiremos de nenhum modo que

as nossas crianças morram de fome.

Cumpriremos os nossos propósitos mesmo que

os recursos económicos do país se esgotem.

Exerceremos o poder até que

Compreendam que

Somos a nova política.»

Mas, nestes tempos em que só apetecem coisas como esta ou puxar pela memória, em busca de todos os impropérios tão esquecidos que pareçam novos, aqui deixo uma outra coisa: um singelo cartoon da Gui.

Manif em Luanda, desta vez autorizada

Depois de há uns tempos ter sido reprimida antes de acontecer (fazendo com que, agora, só os mais corajosos dos mais corajosos se tenham atrevido a aparecer), lá foi ontem autorizada em Luanda uma manifestação de jovens "pela liberdade de expressão".

Os números de participantes variam, consoante as fontes, entre 50 e 300.

Mas não é isso o mais importante. O mais importante é terem lá estado aqueles que estiveram, dizendo que "Exercer cidadania não é crime".

Porque, como dizia o Steve Biko (re-inventando o velho Gramsci), "A arma mais poderosa nas mãos do opressor é a mente dos oprimidos".

Compreenda as divergências políticas fundamentais entre Sócrates de Sousa e Passos Coelho

Internacionalismo africano

Após a violenta repressão da manifestação pela democracia realizada em Manzini passado dia 18, a COSATU (central sindical sul-africana) vai organizar no dia 12 uma marcha de trabalhadores pela Suazilândia dentro, em solidariedade com uma nova manifestação popular convocada para esse dia.

Ainda bem que não é para o Zimbabwe que os trabalhadores sul-africanos irão marchar, ou cá apareceriam as 3 ou 4 luminálias de sofá do costume a chamar-lhes fantoches dos ingleses e a vociferar contra a ingerência nos assuntos internos de estados soberanos…

(obrigado ao Carlos Serra, sempre em cima da jogada)

Citações de café (32)

«Com esta crise, vocês deviam era mandar aquela gente de volta para a terra deles», sugeria solícito um belga "branco", referindo-se a um grupo de portugueses "negros" e "mulatos" sentados ao lado, no café da esquina.

Há vida abaixo do Sahara

Eu bem sei que a maioria das pessoas que habitam em África, a sul do Sahara, são um bocado escuras de mais para os gostos e identificações afectivas de muitos comentadores entusiastas daquilo que se vai passando nas margens do Mediterrâneo ou do Golfo Pérsico.

Mas, já agora, se quiserem fiquem a saber:

- dia 17, a polícia do Togo dispersou uma manifestação de protesto contra o aumento das restrições ao direito de manifestação.

- dia 18, uma manifestação pela democracia no reino da Suazilândia juntou 10.000 pessoas, violentamente reprimidas por 20.000 (!) polícias e militares.

- dia 19, a polícia do Zimbabwe impediu um comício-vigília do primeiro-ministro Tsvangirai (!), com o argumento que o partido do presidente Mugabe também queria fazer um comício não muito longe.

- também dia 19, as autoridades do Senegal procederam a uma onda de prisões de oposicionistas acusados de planearem um golpe de estado, poucas horas antes de uma manifestação contra o presidente.

- Entretanto, a tensão continua no Burkina Faso e a Costa do Marfim continua à beira da guerra civil, desde que o "presidente" não aceitou a sua derrota eleitoral.

Há vida - e há protesto - abaixo do Sahara...