Anacronismos militares

Quando estava na tropa (e Loureiro dos Santos também), os generais fizeram correr o boato de que não iriam receber o salário no mês seguinte.
Grande comoção nos gabinetes e corredores ministeriais e, da noite para o dia, o sistema remuneratório foi alterado, com aumentos cuja percentagem crescia brutalmente à medida que subia o posto a que se aplicavam.

Poucos anos depois, começou a falar-se abertamente do direito de organização sindical para os militares - a tal questão que Miguel Sousa Tavares, com a sua sapiência generalista acerca dos lugares-comuns de mesa de café, veio a considerar "coisa terceiro-mundista" na televisão.

As escandalizadas reacções contra a possibilidade de sindicatos para militares basearam-se em dois aspectos:
Por um lado, num artigo inconstitucional da legislação, elaborado para fazer os militares "regressarem aos quarteis", passado o PREC.
Por outro, de forma ideologicamente mais elaborada, apontavam-se especificidades éticas de uma instituição baseada numa cadeia de comando, em que era responsabilidade dos superiores hierárquicos compreenderem, canalizarem e defenderem os interesses dos subordinados.
(Comparado com essas linhas de discurso, o estafado argumento de que a representação sindical poria em causa a disciplina e a eficácia na execução das ordens já fazia figura de parente pobre, pela sua evidente falácia face à realidade observável nos sítios onde essa representação existia.)

É claro que essa ideia dos generais como melhores defensores dos seus homens (extensiva aos oficiais e aos sargentos, relativamente a quem esteja "abaixo" de cada um deles), só parece evidente quando olhada a partir de cima.
As preocupações e interesses socio-profissionais de um general não são os de um major, os de um oficial não são os de um sargento, e os de nenhuma dessa gente são os de uma praça - pelo contrário, são com muita frequência contraditórios ou mesmo opostos. Por muita retórica exótica que se mobilize, nenhum empregado considerará que o gestor da empresa é a melhor pessoa para representar os seus interesses perante o dono. E, sempre que se fala em nome de alguém, para "lhe dar voz", está a retirar-se a esse alguém a própria voz, o espaço para falar em nome próprio.

Mas essa visão paternalista da instituição militar e da cadeia de comando juntou-se à experiência de eficácia da ameaça velada, quando proferida por pessoas com estrelas nos ombros.
O general na reserva Loureiro dos Santos, provavelmente a mais respeitada figura pensante das forças armadas, veio "avisar" que, perante a degradação das condições socio-profissionais dos militares, a "rapaziada mais nova", com mais sangue na guelra e menos experiência, era bem capaz de se meter em aventuras armadas - embora esclareça que «Penso que está fora de questão qualquer coisa organizada, mas [podem surgir] actos um pouco irreflectidos que normalmente as pessoas mais novas são levadas a praticar».

Isto, num quadro em que os actuais Chefes de Estado-Maior se remetem ao silêncio e em que dois ex-Chefes de Estado-Maior (do Exército e da Armada) «partilharam as preocupações manifestadas (...) sobre sinais de descontentamento preocupantes dentro das Forças Armadas».

Portanto, a coisa está má, os paizinhos na reserva assumem o seu ideológico papel de defensores dos seus rebentos (embora Loureiro dos Santos, modestamente, tenha a extraordinária ideia de apontar o Governo como «representante sindical da instituição militar» - assim como o Belmiro de Azevedo é delegado sindical dos trabalhadores do Continente), e fazem-no através dos meios a que se habituaram: as manifestações de desagrado através de ameaças evidentes mas não assumidas de forma explícita.

De caminho, procura legitimar-se a anacrónica "representação por parte dos superiores" e acha-se normal que se negue aos militares o direito de consulta e negociação sobre questões socio-profissionais, mas não a possibilidade de agitarem espantalhos de pronunciamentos armados.

Lições preliminares desta história:

- Não bastam a inteligência, o prestígio e o conhecimento de causa para se evitar ficar enredado em atitudes e raciocínios anacrónicos e socialmente inaceitáveis.

- A recusa de possibilitar aos militares mecanismos adequados de representação socio-profissional tem graves efeitos preversos, mesmo se a ameaça velada de Loureiro dos Santos corresponde mais a uma performance simbólica do que a um perigo real.

- Urge colocar na ordem do dia o direito dos militares a representação sindical, sem dramas ou histerias, como aliás devia há muito ter sido feito.

adenda a 31/10: O CEMGFA pronunciou-se acerca dos problemas existentes, desdramatizando. Não fez qualquer reparo ao tom das intervenções de LS.

E-mails, again

Pois é. Disse uma asneira no meu post de ontem acerca da devassa dos e-mails de funcionários das finanças por parte da IGF.

Segundo esclareceu durante o telejornal um docente especilizado nessa área jurídica, mesmo a abertura de caixas de e-mail e consulta dos destinatários, remetentes ou subjects (ou até a consulta dos históricos, para verificar a que sites se acedeu) constitui um crime à luz da legislação em vigor, caso seja feita sem autorização explícita do trabalhador.
A excepção são investigações criminais, efectuadas pelas forças policiais competentes e com autorização judicial.

Assim, mesmo que a abertura e leitura dos e-mails tenha sido feita pelo DIAP, com autorização implícita do Tribunal de Investigação Criminal ao interpretar que as mensagens correspondiam a correspondência já aberta que poderia ser apreendida pelo Ministério Público (interpretação bastante extensiva e que Garcia Pereira considera hoje errada, na p. 39 do Público), tudo o que foi feito antes é ilegal e abusivo.

Em suma, a Inspeção Geral das Finanças cometeu mesmo um crime ao aceder às caixas de e-mail dos funcionários e identificar destinatários e subjects, tendo o Ministro das Finanças autorizado esse crime.
Voltamos à estaca zero.


Entretanto, o Navegador Solidário indica-nos, num comentário, este link para as posições do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos.
Vale a pena ver. Embora, se os funcionários abusados foram as vítimas directas deste caso, são uma ínfima minoria das pessoas a quem este assunto diz respeito. Todos nós.

Já?

No Tennessee, aquele estado norte-americano que produz uns cachimbos de sabugo de milho que são óptimos no verão e formas de estar na vida que fazem o Mississipi parecer New York, foi detido um par de neo-nazis que queriam matar Barak Obama.

Há quem desconfie que não fosse por causa dos seus pontos de vista acerca da economia ou da guerra do Iraque.

Ainda os e-mails das finanças

A versão impressa da notícia que deu origem ao post anterior introduziu um dado novo em relação à versão digital disponibilizada ontem e, entretanto, também corrigida.

A abertura das mensagens de e-mail terá sido feita «após obter uma autorização judicial» - ou, mais precisamente, após o Tribunal de Instrução Criminal ter considerado que e-mails eram «correspondência já aberta» e poderiam, por isso, ser apreendidos pelo Ministério Público.

Antes disso, a Inspeção Geral das Finanças "apenas" tinha aberto as caixas de e-mail dos funcionários e identificado os milhares de mensagens que centenas deles tinham enviado a orgãos de comunicação social, a par dos respectivos "subjects", feito um relatório e passado a bola às autoridades policiais, por não conseguir culpar ninguém apenas com base nesses dados.

Esse pormenor faz uma enorme diferença.

Deixa de se tratar de um crime que exigia a imediata demissão do ministro e procedimento criminal dos envolvidos, para passar a ser uma escandaleira que exige discussão política e ética.

Porque, mais do que a zona de penumbra acerca da ilicitude legal, ou não, daquilo que foi feito pela própria IGF sob autorização do ministro, interessará discutir a ilegitimidade de tais atitudes e práticas, no exercício do poder.

Be afraid, be very afraid

Os ministros das finanças são sempre umas personagens talhadas para o ódio público, por muito boa pessoa que sejam.

Afinal, são o rosto de quem nos vai ao bolso, das benesses fiscais para as actividades especulativas, dos cortes orçamentais para despesas sociais, and so on.

Não é de esperar é que eles sejam o rosto de atitudes policiescas indignas e de legalidade no mínimo duvidosa. Que sejam o rosto, não dos impostos que nos pesam, mas da assunção pelo Estado de prerrogativas e métodos próprios da PIDE, de regimes totalitários ou de um qualquer 1984.

Acontece que os e-mails dos funcionários da Direcção-Geral de Impostos foram sistematicamente violados pela Inspecção Geral da Finanças, à procura de fugas de informações para os jornais.

Claro que tais fugas de informação violam o dever de lealdade dos funcionários e o sigilo fiscal (a não ser que se refiram a falcatruas feitas pelos próprios serviços, caso em que o segundo não se coloca e o primeiro se submete ao dever de denúncia de ilícito legal).

Mas, num país em que (pelo menos legalmente) só juízes podem autorizar escutas telefónicas e é proibida a violação de correspondência, é normal que um Direcção-Geral se lembre de violar correspondência electrónica e que um Ministro ache natural (e se ache no direito de) autorizá-lo?

Que gente é esta, que nos governa?

Num outro país, que está bem longe de ter 34 anos de democracia e de estado de direito, fui avisado do facto de os telefonemas e e-mails de académicos serem controlados e vigiados. Mas, mesmo aí, a coisa era vista como um ilegalidade e abuso, perpetrado pela "secreta".

Em Portugal, é suposto tornar-se admissível?

E, se um Ministro acha isso normal, é suposto que o DIAP ache também normal aceitar esses materiais como provas?

Do Ministro, só espero a demissão.

Da Assembleia da República, a clarificação do vazio legal acerca deste assunto, se é que ele existe.

E, se não existem dubiedades ou vazios na lei, espero do Ministério Público a criminalização das pessoas que autorizaram e executaram esta vergonha.

Dos meus concidadãos portugueses, espero que não compactuem com estes Big Brothers em crescimento.

Este caso mostra que já há razão para dizer «Be afraid, be very afraid». Se acharmos que "é a vida", vão ver como tudo isto crescerá muito depressa.

Coprofilia

Li a coisa há um par de dias num daqueles jornais gratuitos mas, como não a encontrei online em lado nenhum, pensei que vocês não iam acreditar se eu me limitasse a contar.
O Arrastão forneceu agora um link para uma notícia do DN, pelo que já não passo por mentiroso. É assim:

O presidente da associação de estudantes da Universidade de Évora (a bela terra onde nasci, helàs) ficou muito agastado por, no seguimento de queixas de alunos, o reitor ter proibido umas praxes na escola de regentes agrícolas que deus tenha, cujo ponto alto era fazer os caloiros rastejarem na bosta dos animais, pontualmente apimentada pela de algum praxista que estivesse mais aflito.

Diz o chavalo que a malta gosta tanto da coisa que até há gente do 2º ano que pede pelas alminhas que os deixem também chafurdar no esterco.
Para além do mais, acrescenta, «é uma manifestação cultural que deve ser respeitada».

Eu até sei que aquela antiga escola, agora pólo da Universidade, tinha a tradição de acolher como alunos os filhos mais ineptos dos latifundiários do tempo da outra senhora - o que arrastava consigo um ethos, uma elevação intelectual e um refinamento de gostos como aqueles que costumamos encontrar, nos filmes, entre os membros mais volumosos das equipas universitárias de football americano.

Supunha que a origem social e o nível mental dos alunos se tinham alterado com o tempo, mas não imaginava que tanto tinha sido preservado do ethos original. Tirando as ovelhas negras que se queixaram à reitoria, parece que ainda hoje, ali, a malta gosta é de merda.
Apesar disso - acreditem num antropólogo, mesmo sem que ele cite uma lista infindável de exemplos escabrosos em defesa da sua afirmação - o facto de uma coisa ser uma «manifestação cultural» não quer dizer que deva «ser respeitada».

E, se esta descoberta for muito chocante, eh pá... Encham a banheira de bosta e vão curtir e relaxar um bocado.

Ideologia neo-liberal não funciona, diz o guru

Alan Greenspan, o todo-poderoso presidente da Reserva Federal norte-americana durante 18 anos e guru prático do neo-liberalismo, reconheceu hoje, perante uma comissão do Congresso, que a ideologia que o tem guiado está errada.

O anterior "maestro infalível" do sistema financeiro e fervoroso defensor da ausência de regulação sobre as actividades financeiras considerou que «cometeu um erro» ao confiar que os mercados livres podiam auto-regular-se sem intervenções estatais.

Nas suas próprias palavras, «Errei ao presumir que os interesses próprios das organizações, especialmente bancos, eram de molde a constituírem a maneira mais capaz de proteger os accionistas e a sua equidade nas firmas.»

Quando o presidente da comissão lhe perguntou se «Por outras palavras, considera que a sua visão do mundo, a sua ideologia, estava errada, não funcionava?», respondeu:

«Absolutamente, precisamente. Sabe, é precisamente essa a razão por que fiquei chocado, porque durante 40 anos ou mais encontrei provas consideráveis de que ela estava a funcionar excepcionalmente bem.»

Não sei se é pelas tsunâmicas consequências destas palavras para os reprodutores nacionais daquilo que defendiam Greenspan e outra "gente grande" que, embora essa parte da audição esteja há horas a abrir os noticiários da Sky News, a notícia não aparece nos sites dos jornais portugueses.
Se vier a aparecer, peço que me avisem. Tal como me avisaram de aqui.

O VPV deve estar a bater palmas

Parece que um ladrãozeco qualquer roubou o computador de Miguel Sousa Tavares, com um novo livro já bem adiantado lá dentro.

Eu, a quem o "apagão da cegonha" e uma empresa informática incompetente fizeram desaparecer, há uns 8 anos atrás, uma tese de doutoramento em que o mais difícil já estava feito, só me posso solidarizar.

As hostes de entusiastas da literatura lightópretenciosa, da qual têm todo o direito de gostar, devem estar prestas a entrar em depressão.

E o Vasco Pulido Valente deve estar a rejubilar efusivamente, vendo no acontecimento um golpe do destino em defesa da cultura patrióexpatriada. Ai, ódios de estimação...

nota: esta do "rejubilar efusivamente" paga direitos de autor ao Miguel Cartaxo.

A socialista Merkel e o conservador Sousa

Andei à procura da notícia online, mas não encontro. Portanto, acreditem em mim ou vão à página 3 do Público de ontem.

«Os gestores dos bancos que recorrerem ao plano especial de apoio ontem aprovado pelo Governo alemão ficam com os salários limitados a 500 mil euros por ano (1) e não podem receber prémios ou outras compensações adicionais. Durante o período em que estiverem sob intervenção estatal, os bancos não poderão pagar dividendos aos accionistas privados - apenas ao Estado.»

Por cá, o recurso ao aval estatal para empréstimos interbancários não prevê minudências estaticistas desse tipo.
Não há cá pré-condições sociais, económicas ou morais, que essa gente é que percebe dessa coisa dos negócios financeiros (como se viu) e das políticas salariais para si próprios (como se continua a ver).

Claro que uma coisa é um aval e outra é uma recapitalização. Mas assim, sem quaisquer condições, quando está como está a situação real desses parvalhões como eu que, quando pedem um empréstimo, têm que o pagar?
Claro, também, que não há almoços grátis, muito menos com o nosso primeiro. Mas nem quero imaginar qual será a retribuição que ele espera.

Há quem goste de dizer que se acabou a direita e a esquerda. Se calhar, irão dizer que estamos perante uma prova disso.
A mim, parece-me que se acabou uma outra coisa: o bom senso para os lados terceiraviistas.


(1) Também posso? Também posso?

Ainda os albinos

O Expresso desta semana dedicou a página 41 (clique para aumentar) aos ataques à vida e segurança dos albinos, que têm vindo a ser discutidos aqui e noutros blogs, como este e este.

Parte da rica informação que a jornalista Margarida Mota me transmitiu por telefone não coube nos limites de caracteres de que os jornais sempre sofrem, mas surge um dado que para mim é totalmente novo:
A ocorrência, na África do Sul e Zimbabwe, de violações de albinos por parte de seropositivos, que esperam com isso ficar livres do SIDA - tal como vem acontecendo há anos relativamente a raparigas virgens.

Interpretar porque é que alguém se foi lembrar de mais esse horror é relativamente simples. Terá quase certamente a ver com o poder, atribuído aos albinos, de secarem as coisas à sua volta - neste caso, secar a doença, ou o virus seu causador.

Mas, antes que a coisa alastre pela região, convém compreender um pouco melhor o que é que se passa.
Alguém tem informações acerca deste novo fenómeno?

Pela minha parte, vou alertar os meus "colegas" da AMETRAMO, para estarem atentos e poderem combater esta crença, mal ela se revele em Moçambique.
Porque, ao contrário dos estereotipos habituais, os curandeiros estão muito longe de ser uns tradicionalistas acríticos imersos em superstições.
E, em assuntos como este, a palavra deles vale muito mais, junto da população, do que a de qualquer médico.

Porno-antropologia?

Então não é que me chegou aqui um maduro vindo de Osaka, que se deu ao trabalho de aceder ao coitado do Antropocoiso através de um site chamado Porno-Digest?

Eu bem sei que há quem considere que este clássico do tio Malinowski é um livro pornográfico. Mas, enfim... há passagens de outro clássico, a Biblia, que o batem aos pontos.

Também sei que o mundo é muitas vezes obsceno e que a gente o estuda.
Mas... linkado num site especializado em porno?! Será uma tomada de posição epistemológica?

Acidente químico em Estarreja

Como tantas vezes acontece, a notícia é lacónica e está enfiada num cantinho (o "Local", que parece ser tudo o que o caso merece).

De facto, são coisas "normais" e "pouco relevantes", se não se dão à frente de uma multidão, nem estão interesses urbanísticos em causa.

Uma fuga de anilina em estado gasoso, no complexo químico de Estarreja, provocou 14 vítimas.

Dos 3 casos mais graves, um já teve alta, o outro é considerado "estável", pelo que o terceiro estará em risco de vida.

A informação é dada pelo Comando Distrital de Operações de Socorro, sendo provável que ninguém vá perguntar à empresa em causa o que aconteceu e porquê.

Natureza da cultura

Quando, há uns anos, nevou pela última vez em Lisboa, não dei por nada porque a família estava toda esparramada no sofá a ver o Amadeus.

Hoje, que uma chuvada repentina, com granizo à mistura, provocou enxurradas em Lisboa, também só soubemos à noite, pelo telejornal.

A essa hora, eu andava a saltar com a filhosca de auscultador em auscultador da FNAC, enquanto a minha senhora procurava os livros exigidos pelas cadeiras lá do curso.

Parece que o tio Levi-Strauss é que tinha razão. A cultura opõe-se à natureza.

Mundo Louco e Vida Podre

Ainda é bebé, mas promete.

Façam-lhe uma visita.

Dia internacional de luta contra a pobreza (3)

Até 20.000.000.000 de euros para avais do estado português a empréstimos entre bancos.

nota: a justificação moral da usura e do capitalismo é que o lucro constitui a compensação pelo risco da aplicação do capital.

nota 2: para lhe emprestarem dinheiro para a casa, obrigaram-n@ a fazer um seguro que reembolsa o banco se você morrer ou não puder trabalhar? Ah, sim? Não me diga!...

Dia internacional de luta contra a pobreza (2)

8% dos europeus com emprego vivem abaixo do limiar da pobreza.

Dia internacional de luta contra a pobreza

Quando um homem dorme na sargeta, o que faz falta?

Teste a sua memória

A propósito disto, convido-vos a fazerem um pequeno teste:

1 - Sabe de cór o refrão do «Sobe, sobe, balão sobe»?

2 - Sabe de cór um artigo da Declaração Universal dos Direitos do Homem?

Podem responder na caixa de comentários. Anonimamente, se quiserem.

Diplomacia silenciosa volta a atacar

Mugabe tinha chegado a um acordo extremamente vantajoso com a "oposição", tomando em conta que perdeu as eleições e as barbaridades em que se meteu, antes e depois da primeira volta das presidenciais.
Desrespeitou-o, querendo "dar" ao MDC, após negociações infindáveis, apenas 3 ministérios irrelevantes.
Como obviamente não aceitaram, decidiu formar governo sozinho.

Espero com impaciência as leituras positivas da situação que desta vez irão fazer, em Moçambique, os apologistas da "diplomacia silenciosa" mbekiana.

Prometam dinheiro aos homens!

O que a diminuição das taxas do BCE não conseguiu, conseguiram os avais estatais aos pedidos de dinheiro pelos bancos:
A Euribor baixou, para uns ainda obscenos 5,367 %.

É caso para dizer: Prometam mais dinheiro aos homens! Sei lá, Bentleys, Lear Jets, qualquer coisa...
É que eu estou mesmo à rasca.