quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Longe da mudança



Li num rodapé do telejornal que o PCP fez saber que «Obama está longe da mudança necessária».

Corre o boato que o porta-voz terá acrescentado entre dentes: «Mesmo em relação ao Gus Hall teríamos reticências. Há muito quem duvide que ele fosse um camarada de confiança.»

Boa, Rui


Por aqui, está disponível uma crónica particularmente lúcida do Rui Tavares acerca desta noite.

Numa altura em que anda meio mundo a discutir o tom de pele do Obama, agrada-me sobremaneira que esse assunto não seja sequer mencionado por ele.

Pela minha parte, confesso que o facto de o filho dum africano virar presidente dos Estados Unidos me dá um certo prazer e gozo.
Mas muito menos do que o facto de ele defender as posições que defende.

Para mais tarde recordar

Uma óptima selecção da noite eleitoral na blogosfera.

E agora?

A esperança chegou à presidência, levando atrás de si uma maioria confortável no Congresso.

Como dizia o peixe na última cena do Nemo, «E agora?»

Bater o pé

À procura de fotos da Mercedes Sosa para ilustrar os links de videos aí na coluna da direita, fui dar com um anúncio do primeiro concerto a que a filhosca assistiu, para aí uns 2 meses antes de nascer.

A julgar pelos pontapés ritmados que na altura deu à mãe, também gostou particularmente (tal como o ateu do pai) do Solo le Pido a Dios.

terça-feira, 4 de novembro de 2008

Intuições

Quando, ao ver o Chicken Little (profissão: pai), me apareceu o Presidente da Câmara sob a forma de perú com cartola, pensei: se fosse um banqueiro, devia antes ser um pombo.

Nunca percebi porquê, até me ter cruzado há dias com esta imagem, no blog do Patrick.
Está tudo explicado.

Reflexões ociosas - 4

Enquanto aguardo resultados das eleições norte-americanas, há um pensamento inconveniente que não me sai da cabeça:

Em Moçambique, Obama não conseguiria sequer ser indigitado como candidato por um dos maiores partidos. É mulato.

Citações de café (15)

- T'as vu ce bordel dans les banques?

- Tais toi et boit ta bièrre comme tout le monde.

(Place Jourdain, Bruxelas)

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Ó p'ra mim premiado!

Com a sua habitual simpatia, o Zé Paulo do Lanterna Acesa escolheu atribuir-me o Prémio Dardos, que aí corre por essa blogosfera fora, para reconhecer «os valores que cada blogueiro emprega ao transmitir valores culturais, éticos, literários, pessoais, etc. que, em suma, demonstram sua criatividade através do pensamento vivo que está e permanece intacto entre suas letras, entre suas palavras».

Claro que fiquei todo babado e que aceito, agradeço e retibuo.
Cumprindo as regras, aqui deixo os meus nomeados, agradecendo a todos eles o facto de me darem mais que razões para esta nomeação.

- O Diário de um Sociólogo, carinhosamente crismado "Rádio Maputo" pelos muitos visitantes que ali vão ler e discutir novidades e ideias sobre Moçambique e o mundo.

- O Que Diz o Pivô, com um abraço especial ao cão.

- O Sem Muros, com desejos de um pouco mais de crónicas.

- O De Lisboa, ex-De África, porque maningue sim.

- Os Tempos Que Correm, daquele colega e ex-prof que é sempre um estímulo ouvir.

- O Câmara Clara, pela beleza e por finalmente ter acabado a interminável remodelação total.

- O Ladrões de Bicicletas, que desmente a ideia de que falar de economia tem que ser uma seca.

- O Cesto da Gávea, porque faz sempre falta uma bejeca em alto mar.

- O Vou P'ra Casa Mas Não É P'ra Já, que recomeçou a postar.

- O Ma-schamba, embora já tenha recebido este prémio antes, porque fechou a tasca e eu tenho a secreta esperança de o convencer a reabrir.

- E o Arrastão, só para chatear o anterior. Mentira.

É fartar, vilanagem!

Não. Desta vez não se trata do capital financeiro.

É que decorre até dia 21 no ICS (junto do Campo Grande, ao lado do edifício novo do ISCTE) uma Feira do Livro daquelas a não perder mesmo.
Encontram-se lá os livros da Imprensa de Ciências Sociais com preços que vão desde 1 euro até descontos muito significativos para os livros mais recentes.

Só para terem uma ideia, este meu livro, com Prémio Sedas Nunes e tudo (deixem-me cá armar-me em importante...) desce ali de 22 euros para 7.
Cá para mim, se não é desta que enchem a vossa prateleira das ciências sociais, nunca mais o vão fazer.

domingo, 2 de novembro de 2008

Mestrado em lugares-comuns (1)

«Cada um é p'ró que nasce»

A família Sousa vai pagar os calotes

Reunida hoje em cimeira excepcional, em frente do cozido à portuguesa de domingo que excepcionalmente incluia morcela de mel vinda directamente de Bragança, a família Sousa decidiu "criar condições para pagar a curto prazo" os calotes que deve às várias empresas do bairro.

Já se ouviam zunzuns acerca do assunto, desde que o Costa da fabriqueta de velas da esquina ao fim da rua tinha ameaçado despedir produtores de cera nos ouvidos se tivesse que lhes subir o salário mínimo, que o Silva do talho tinha dito que, com os calotes dos Sousas, não havia negócio que aguentasse no bairro, e que o próprio patriarca Sousa tinha reconhecido, ao mandar abaixo um abafado a crédito lá por volta de sexta-feira, que os donos do talho, da mercearia, do café, da boutique, da retrosaria, da loja de fancaria, da casa de meninas, da sapataria e do minipreço (para não falar do canalizador por conta própria e do trolha reconvertido em empresário de mão-de-obra importada) tinham razões de queixa dos calotes familiares.

Agora, segundo anunciou o genro do velho Sousa à hora da bica com cheirinho na tasca do Asdrúbal, a família há de arranjar maneira de os calotes serem pagos. E jura pelas alminhas que os calotes futuros serão pagos com uma pressa do Hamilton ou do Massa, conforme os gostos - embora, nestas questões de arame, o pessoal do bairro prefira massa viva a conversas de cámones.

O Rodrigues da ourivesaria, com um calote único mas gorducho que já tinha 16 anos de idade, começou aos pulos de alegria. Os outros, contudo, ou estavam a jiboiar os respectivos cozidos ou a curtir os digestivos - tarefa árdua, já que o Asdrúbal, à conta dos dívidas dos Sousas, tinha importado lá da santa terrinha um bagaço marado que não dava saúde a ninguém.

Chato mesmo, foi a sogra do Sr. Sousa, a D. Manuela, ter entrado tasca dentro a mandar vir. "Irresponsáveis!", clamava ela, "Primeiro, aumentaram a semanada aos putos, que agora até já dá para o lanche, em vez do pirolito. Depois, não anularam encomendas de obras lá para casa, o que só benificia as economias caboverdiana e ucraniana (esta é sic, mesmo). Agora, querem pagar o que devem?"

Felizmente, por essa altura, a clientela da tasca ou estava a jiboiar, ou a vomitar o tal bagaço, ou a pensar, frente à imagem da Virgem Maria: "Será que os cámones votam no preto bonitão, ou no bimbo com a caixa-de-óculos beata a tiracolo?"

À conta do PREC, sou dono de 2 bancos

Pois é... Agora, sou dono de 2 bancos.

Já era dono do BCP, embora lá deixe 3/4 do sálário em empréstimos da casa e seguros obrigatórios e já tenha perdido, com a gracinha, bem mais de 10.000 euros desde que me convenceram a comprar as tais de acções, para ter um spread mais baixo.

Agora, com o PREC (Processo de Recapitalização Em Curso), sou dono do Banco Português de Negócios.
Está bem que, para isso acontecer, ele está falido.
Mas que importa? Assim, os ex-donos conseguirão usar o seu bom nome para obter capitais para criarem outro banco qualquer e, se a coisa voltar a dar para o torto, lá ficarei dono de mais um.

Viva o capitalismo popular. E o Estado providência (dos desvarios de capital).

sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Anacronismos militares

Quando estava na tropa (e Loureiro dos Santos também), os generais fizeram correr o boato de que não iriam receber o salário no mês seguinte.
Grande comoção nos gabinetes e corredores ministeriais e, da noite para o dia, o sistema remuneratório foi alterado, com aumentos cuja percentagem crescia brutalmente à medida que subia o posto a que se aplicavam.

Poucos anos depois, começou a falar-se abertamente do direito de organização sindical para os militares - a tal questão que Miguel Sousa Tavares, com a sua sapiência generalista acerca dos lugares-comuns de mesa de café, veio a considerar "coisa terceiro-mundista" na televisão.

As escandalizadas reacções contra a possibilidade de sindicatos para militares basearam-se em dois aspectos:
Por um lado, num artigo inconstitucional da legislação, elaborado para fazer os militares "regressarem aos quarteis", passado o PREC.
Por outro, de forma ideologicamente mais elaborada, apontavam-se especificidades éticas de uma instituição baseada numa cadeia de comando, em que era responsabilidade dos superiores hierárquicos compreenderem, canalizarem e defenderem os interesses dos subordinados.
(Comparado com essas linhas de discurso, o estafado argumento de que a representação sindical poria em causa a disciplina e a eficácia na execução das ordens já fazia figura de parente pobre, pela sua evidente falácia face à realidade observável nos sítios onde essa representação existia.)

É claro que essa ideia dos generais como melhores defensores dos seus homens (extensiva aos oficiais e aos sargentos, relativamente a quem esteja "abaixo" de cada um deles), só parece evidente quando olhada a partir de cima.
As preocupações e interesses socio-profissionais de um general não são os de um major, os de um oficial não são os de um sargento, e os de nenhuma dessa gente são os de uma praça - pelo contrário, são com muita frequência contraditórios ou mesmo opostos. Por muita retórica exótica que se mobilize, nenhum empregado considerará que o gestor da empresa é a melhor pessoa para representar os seus interesses perante o dono. E, sempre que se fala em nome de alguém, para "lhe dar voz", está a retirar-se a esse alguém a própria voz, o espaço para falar em nome próprio.

Mas essa visão paternalista da instituição militar e da cadeia de comando juntou-se à experiência de eficácia da ameaça velada, quando proferida por pessoas com estrelas nos ombros.
O general na reserva Loureiro dos Santos, provavelmente a mais respeitada figura pensante das forças armadas, veio "avisar" que, perante a degradação das condições socio-profissionais dos militares, a "rapaziada mais nova", com mais sangue na guelra e menos experiência, era bem capaz de se meter em aventuras armadas - embora esclareça que «Penso que está fora de questão qualquer coisa organizada, mas [podem surgir] actos um pouco irreflectidos que normalmente as pessoas mais novas são levadas a praticar».

Isto, num quadro em que os actuais Chefes de Estado-Maior se remetem ao silêncio e em que dois ex-Chefes de Estado-Maior (do Exército e da Armada) «partilharam as preocupações manifestadas (...) sobre sinais de descontentamento preocupantes dentro das Forças Armadas».

Portanto, a coisa está má, os paizinhos na reserva assumem o seu ideológico papel de defensores dos seus rebentos (embora Loureiro dos Santos, modestamente, tenha a extraordinária ideia de apontar o Governo como «representante sindical da instituição militar» - assim como o Belmiro de Azevedo é delegado sindical dos trabalhadores do Continente), e fazem-no através dos meios a que se habituaram: as manifestações de desagrado através de ameaças evidentes mas não assumidas de forma explícita.

De caminho, procura legitimar-se a anacrónica "representação por parte dos superiores" e acha-se normal que se negue aos militares o direito de consulta e negociação sobre questões socio-profissionais, mas não a possibilidade de agitarem espantalhos de pronunciamentos armados.

Lições preliminares desta história:

- Não bastam a inteligência, o prestígio e o conhecimento de causa para se evitar ficar enredado em atitudes e raciocínios anacrónicos e socialmente inaceitáveis.

- A recusa de possibilitar aos militares mecanismos adequados de representação socio-profissional tem graves efeitos preversos, mesmo se a ameaça velada de Loureiro dos Santos corresponde mais a uma performance simbólica do que a um perigo real.

- Urge colocar na ordem do dia o direito dos militares a representação sindical, sem dramas ou histerias, como aliás devia há muito ter sido feito.

adenda a 31/10: O CEMGFA pronunciou-se acerca dos problemas existentes, desdramatizando. Não fez qualquer reparo ao tom das intervenções de LS.

terça-feira, 28 de outubro de 2008

E-mails, again


Pois é. Disse uma asneira no meu post de ontem acerca da devassa dos e-mails de funcionários das finanças por parte da IGF.

Segundo esclareceu durante o telejornal um docente especilizado nessa área jurídica, mesmo a abertura de caixas de e-mail e consulta dos destinatários, remetentes ou subjects (ou até a consulta dos históricos, para verificar a que sites se acedeu) constitui um crime à luz da legislação em vigor, caso seja feita sem autorização explícita do trabalhador.
A excepção são investigações criminais, efectuadas pelas forças policiais competentes e com autorização judicial.

Assim, mesmo que a abertura e leitura dos e-mails tenha sido feita pelo DIAP, com autorização implícita do Tribunal de Investigação Criminal ao interpretar que as mensagens correspondiam a correspondência já aberta que poderia ser apreendida pelo Ministério Público (interpretação bastante extensiva e que Garcia Pereira considera hoje errada, na p. 39 do Público), tudo o que foi feito antes é ilegal e abusivo.

Em suma, a Inspeção Geral das Finanças cometeu mesmo um crime ao aceder às caixas de e-mail dos funcionários e identificar destinatários e subjects, tendo o Ministro das Finanças autorizado esse crime.
Voltamos à estaca zero.


Entretanto, o Navegador Solidário indica-nos, num comentário, este link para as posições do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos.
Vale a pena ver. Embora, se os funcionários abusados foram as vítimas directas deste caso, são uma ínfima minoria das pessoas a quem este assunto diz respeito. Todos nós.

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Já?

No Tennessee, aquele estado norte-americano que produz uns cachimbos de sabugo de milho que são óptimos no verão e formas de estar na vida que fazem o Mississipi parecer New York, foi detido um par de neo-nazis que queriam matar Barak Obama.

Há quem desconfie que não fosse por causa dos seus pontos de vista acerca da economia ou da guerra do Iraque.

Ainda os e-mails das finanças

A versão impressa da notícia que deu origem ao post anterior introduziu um dado novo em relação à versão digital disponibilizada ontem e, entretanto, também corrigida.

A abertura das mensagens de e-mail terá sido feita «após obter uma autorização judicial» - ou, mais precisamente, após o Tribunal de Instrução Criminal ter considerado que e-mails eram «correspondência já aberta» e poderiam, por isso, ser apreendidos pelo Ministério Público.

Antes disso, a Inspeção Geral das Finanças "apenas" tinha aberto as caixas de e-mail dos funcionários e identificado os milhares de mensagens que centenas deles tinham enviado a orgãos de comunicação social, a par dos respectivos "subjects", feito um relatório e passado a bola às autoridades policiais, por não conseguir culpar ninguém apenas com base nesses dados.

Esse pormenor faz uma enorme diferença.
Deixa de se tratar de um crime que exigia a imediata demissão do ministro e procedimento criminal dos envolvidos, para passar a ser uma escandaleira que exige discussão política e ética.

Porque, mais do que a zona de penumbra acerca da ilicitude legal, ou não, daquilo que foi feito pela própria IGF sob autorização do ministro, interessará discutir a ilegitimidade de tais atitudes e práticas, no exercício do poder.

domingo, 26 de outubro de 2008

Be afraid, be very afraid


Os ministros das finanças são sempre umas personagens talhadas para o ódio público, por muito boa pessoa que sejam.
Afinal, são o rosto de quem nos vai ao bolso, das benesses fiscais para as actividades especulativas, dos cortes orçamentais para despesas sociais, and so on.

Não é de esperar é que eles sejam o rosto de atitudes policiescas indignas e de legalidade no mínimo duvidosa. Que sejam o rosto, não dos impostos que nos pesam, mas da assunção pelo Estado de prerrogativas e métodos próprios da PIDE, de regimes totalitários ou de um qualquer 1984.

Acontece que os e-mails dos funcionários da Direcção-Geral de Impostos foram sistematicamente violados pela Inspecção Geral da Finanças, à procura de fugas de informações para os jornais.

Claro que tais fugas de informação violam o dever de lealdade dos funcionários e o sigilo fiscal (a não ser que se refiram a falcatruas feitas pelos próprios serviços, caso em que o segundo não se coloca e o primeiro se submete ao dever de denúncia de ilícito legal).

Mas, num país em que (pelo menos legalmente) só juízes podem autorizar escutas telefónicas e é proibida a violação de correspondência, é normal que um Direcção-Geral se lembre de violar correspondência electrónica e que um Ministro ache natural (e se ache no direito de) autorizá-lo?

Que gente é esta, que nos governa?
Num outro país, que está bem longe de ter 34 anos de democracia e de estado de direito, fui avisado do facto de os telefonemas e e-mails de académicos serem controlados e vigiados. Mas, mesmo aí, a coisa era vista como um ilegalidade e abuso, perpetrado pela "secreta".

Em Portugal, é suposto tornar-se admissível?
E, se um Ministro acha isso normal, é suposto que o DIAP ache também normal aceitar esses materiais como provas?

Do Ministro, só espero a demissão.
Da Assembleia da República, a clarificação do vazio legal acerca deste assunto, se é que ele existe.
E, se não existem dubiedades ou vazios na lei, espero do Ministério Público a criminalização das pessoas que autorizaram e executaram esta vergonha.
Dos meus concidadãos portugueses, espero que não compactuem com estes Big Brothers em crescimento.
Este caso mostra que já há razão para dizer «Be afraid, be very afraid». Se acharmos que "é a vida", vão ver como tudo isto crescerá muito depressa.

Coprofilia

Li a coisa há um par de dias num daqueles jornais gratuitos mas, como não a encontrei online em lado nenhum, pensei que vocês não iam acreditar se eu me limitasse a contar.
O Arrastão forneceu agora um link para uma notícia do DN, pelo que já não passo por mentiroso. É assim:

O presidente da associação de estudantes da Universidade de Évora (a bela terra onde nasci, helàs) ficou muito agastado por, no seguimento de queixas de alunos, o reitor ter proibido umas praxes na escola de regentes agrícolas que deus tenha, cujo ponto alto era fazer os caloiros rastejarem na bosta dos animais, pontualmente apimentada pela de algum praxista que estivesse mais aflito.

Diz o chavalo que a malta gosta tanto da coisa que até há gente do 2º ano que pede pelas alminhas que os deixem também chafurdar no esterco.
Para além do mais, acrescenta, «é uma manifestação cultural que deve ser respeitada».

Eu até sei que aquela antiga escola, agora pólo da Universidade, tinha a tradição de acolher como alunos os filhos mais ineptos dos latifundiários do tempo da outra senhora - o que arrastava consigo um ethos, uma elevação intelectual e um refinamento de gostos como aqueles que costumamos encontrar, nos filmes, entre os membros mais volumosos das equipas universitárias de football americano.

Supunha que a origem social e o nível mental dos alunos se tinham alterado com o tempo, mas não imaginava que tanto tinha sido preservado do ethos original. Tirando as ovelhas negras que se queixaram à reitoria, parece que ainda hoje, ali, a malta gosta é de merda.
Apesar disso - acreditem num antropólogo, mesmo sem que ele cite uma lista infindável de exemplos escabrosos em defesa da sua afirmação - o facto de uma coisa ser uma «manifestação cultural» não quer dizer que deva «ser respeitada».

E, se esta descoberta for muito chocante, eh pá... Encham a banheira de bosta e vão curtir e relaxar um bocado.

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Ideologia neo-liberal não funciona, diz o guru

Alan Greenspan, o todo-poderoso presidente da Reserva Federal norte-americana durante 18 anos e guru prático do neo-liberalismo, reconheceu hoje, perante uma comissão do Congresso, que a ideologia que o tem guiado está errada.

O anterior "maestro infalível" do sistema financeiro e fervoroso defensor da ausência de regulação sobre as actividades financeiras considerou que «cometeu um erro» ao confiar que os mercados livres podiam auto-regular-se sem intervenções estatais.

Nas suas próprias palavras, «Errei ao presumir que os interesses próprios das organizações, especialmente bancos, eram de molde a constituírem a maneira mais capaz de proteger os accionistas e a sua equidade nas firmas.»

Quando o presidente da comissão lhe perguntou se «Por outras palavras, considera que a sua visão do mundo, a sua ideologia, estava errada, não funcionava?», respondeu:

«Absolutamente, precisamente. Sabe, é precisamente essa a razão por que fiquei chocado, porque durante 40 anos ou mais encontrei provas consideráveis de que ela estava a funcionar excepcionalmente bem.»

Não sei se é pelas tsunâmicas consequências destas palavras para os reprodutores nacionais daquilo que defendiam Greenspan e outra "gente grande" que, embora essa parte da audição esteja há horas a abrir os noticiários da Sky News, a notícia não aparece nos sites dos jornais portugueses.
Se vier a aparecer, peço que me avisem. Tal como me avisaram de aqui.