Maningue trabalho, cansado que nem um cão

Pois é, people...

Com artigos prometidos, seminários, aulas e preparação de conferências e projectos (e o cansaço que vem disso tudo), não tenho conseguido dar-vos atenção.

Espero poder voltar em breve à regularidade do costume.

Salvem os ricos

Não percam esta nova canção de solidariedade natalícia!

(made in Contemporâneos)

Guantanamera

O governo português declarou-se disposto a receber detidos de Guantanamo, a fim de «ajudar o governo dos EUA a resolver o problema», que é «complexo do ponto de vista jurídico».

É complexo, é. E parece que a principal complexidade é ser impossível ter os homens presos em território dos EUA, por a sua detenção contrariar a lei do país.
Do que se sabe, contraria também a lei de quase todos os países europeus, incluindo de Portugal.

Portanto, esta oferta de ajuda é como quem dissesse: podem fechar a prisão, que está a dar um granel enorme e, como não podem pregar com eles no vosso país, usem o nosso; a gente faz as ilegalidades por vocês e em vosso nome.

Confesso que é das coisas mais indignas que já ouvi um governante do meu país dizer.

(Para além de irresponsável, ao transformar-nos em alvo prioritário. Mas essa opção política ainda é discutível; o que o delfim de Jaime Gama disse, não é.)

Não resisto a roubar esta ao Braganzamothers

Guiness, 19??-200?

O Guiness era um rafeiro vagamente parecido com um labrador.
Chegava cada dia ao café, na Place Jourdain, Bruxelas, acompanhando um velho reformado.
Deitava-se por baixo da mesa e o dono servia-lhe uma malga de Guiness, que ele lambia até à última gota.
Caía num sono profundo, de que acordava horas depois. Para pedir mais cerveja.
Ao fim do dia, voltavam os dois para casa.

Ouvi dizer que o Guiness já morreu há uns anos.
De cirrose.

Desgraça continua no Zimbabwe

O regime zimbabuéano continua em guerra com o seu povo, sem solução à vista.

Agora, foi raptada e presa (ou "desaparecida") a activista de direitos humanos Jestina Mukoko, no mesmo dia em que foram detidos mais de 70 sindicalistas, um pouco por todo o território.
A julgar por precedentes recentes, não é de excluir que o seu cadáver venha a aparecer dentro de dias. Entretanto, os juízes do Supremo Tribunal recusaram-se a tocar no assunto, por ser "demasiado quente".

Na África do Sul, o bispo (e prémio Nobel da paz) Desmond Tutu apelou à remoção à força de Mugabe e ao seu julgamento pelo Tribunal de Haia.

(cartoon de Zapiro)

Mãos limpas, please

Estou varado pelo telejornal da TVI.

Na novela BPN/Dias Loureiro (PSD), aldrabices que saltam à vista acerca da duração do seu envolvimento.

Na solução para as minas de Aljustrel, uma jogada pouco clara em perspectiva, mas passando pela empresa que Jorge Coelho (PS) agora administra.

Coelho e Loureiro, figuras gémeas dos aparelhos de partidos diferentes, que surgem juntos em mais uma canalhice financeira, lesando directamente o Estado.

Cereja no bolo, o SIRESP (um sistema integrado de comunicações em caso de emergência, coisa irrelevante, portanto) adjudicado à Sociedade Lusa de Negócios (dona do BPN) por 500 milhões de euros, 6 vezes o valor de um estudo anterior desaparecido nas gavetas ministeriais, pelo ministro de um governo demitido, ex e futuro administrador de empresas da tal Sociedade. Sistema que, entretanto, o recente exercício de simulacro de sismo demonstrou não funcionar.

«Mãos Limpas», please!
E, para esta gente, a justiça poética do cartoon de Franquin (clique para aumentar).

É lançado hoje

É hoje lançado em Maputo, às 17 horas e nas instalações do Sindicato dos Jornalistas, Avenida 24 de Julho, o livro Linchamentos em Moçambique I (uma desordem que apela à ordem), dirigido pelo sociólogo e blogger moçambicano Carlos Serra e para o qual tive a honra de contribuir com este artigo.

Desejos de um bom lançamento e de boas leituras e reflexões.

Terrorismo de Estado

Afinal, não são apenas uns paranoicos libertários a preocupar-se com os assaltos estatais que têm vindo a ser feitos aos direitos dos cidadãos, ao abrigo da luta antiterrorista.

Segundo este relatório do Conselho da Europa, "muitos civis inocentes foram molestados e muitas vezes os direitos humanos foram violados em nome da luta antiterrorista", "a noção de privacidade foi alterada” e “a vigilância geral levanta problemas democráticos sérios que não são respondidos pela repetida asserção de que aqueles que não têm nada a esconder, não têm nada a temer”.

A coberto de nos protegerem, é de um importante retrocesso civilizacional que se trata.

Com a agravante de que é muito fácil naturalizarmos as restrições aos nossos direitos, tal como hoje achamos "natural" o passaporte (invenção recente) ou o bombardeamento de populações civis (que chocou o mundo em Guernica, pouco antes de se generalizar de forma "natural", na II Guerra Mundial).

Mais fácil, ainda, em países cujos cidadãos ainda se encontram mentalmente marcados por décadas passadas de submissão ao autoritarismo.

Mas já dizia o Benjamim Franklin, mais coisa menos coisa, que quem está disposto a abdicar de parte da sua liberdade para reforçar a sua segurança não merece nenhuma delas.

Vá a Veneza, enquanto existe

Veneza irá estar nos próximos dias com zonas submersas, devido a uma subida do mar 1,6 metros acima do habitual.

Por enquanto, é uma coisa passageira e devida à direcção dos ventos e às fortes chuvas sentidas no norte de Itália.
Nalgumas décadas, esta cidade lindíssima irá desaparecer (ou ficar rodeada de diques e muralhas, tornando-a um fóssil daquilo que hoje é), devido às subidas do nível do mar, à erosão costeira e às mudança dos regimes das chuvas que, sem alardes mas depressa, irão resultar das alterações climáticas decorrentes do efeito de estufa.

Suponho que os leitores não deixarão, por causa disso, de levar o carro para todo o lado e de consumir quantidades astronómicas de energia obtida à custa da emissão de carbono.
Mas, sendo assim, já agora vão a Veneza. Enquanto existe.

Dia mundial contra a pena de morte

Franquin, Ideias Negras

(clique para aumentar)

Rapidinhas do dia (2)

Oliveira e Costa, cuja lista de falcatruas continua a engrossar e a envolver outras figuras do cavaquismo, está detido naquilo a que os próprios polícias chamam "prisão VIP".
Junto a minha pergunta à do Samuel: quanto é que é preciso roubar para se ter direito a tratamento VIP?

Entretanto, parece (Sol) que o Estado quer anular a separação de pessoas e bens em que o pobre homem passou para nome da esposa os seus bens valiosos, logo que se pisgou da direcção do BPN.
Separação fraudulenta para subtrair essas propriedades ao âmbito da justiça? Não! Então não se vê que o homem é tão sério?

Parece também (idem, suplemento económico) que a Caixa vai extinguir a marca BPN, de cujas dívidas é agora dona.
Raios! Logo agora, que eu queria abrir conta com um logotipo tão badalado!

Mudando de assunto, iniciou-se em Lisboa o 18º congresso do PCP. Nas teses para aprovação destaca-se, para além da auto-congratulação, a conclusão de que o Sistema Socialista Mundial desabou devido à traição dos dirigentes.
É o que se pode chamar uma análise de fino recorte marxista...

Ai, Timor !...

Foi para mim um choque a leitura deste artigo de Pedro Rosa Mendes, ontem no Público.

Infelizmente, tudo nele parece ser pertinente, basear-se num profundo conhecimento da realidade e soar a déjà vu.

Será que Timor é um estado inviável?
Será que os seus dirigentes e a ONU tudo fazem (mesmo que não deliberadamente) para que assim seja?
Será que temos que reequacionar a gestão internacional das fases pós-conflito, naqueles países que não regressam descaradamente a ele?
Ou o assistencialismo desresponsabilizante?

Leiam e digam de vossa justiça.

Entretanto, Xanana Gusmão mantém-se no registo da retórica bombástica, tipo «é a hora da verdade (...) é a hora de decisões estratégicas para tirar o povo da pobreza».

Não houve 9 anos para pensar nisso, ou até para coisas mais comezinhas como dar manutenção às infraestruturas básicas oferecidas pelos países estrangeiros. O recordar dos anos passados nas montanhas e dos terríveis sacrifícios enfrentados pelo povo para alcançar a independência chegam para justificar tudo o que desde então se passou e passa.

Déjà vu. Doloroso déjà vu.

O desengarrafamento da Beira

Embora eu não seja muito dessas coisas e existam discrepâncias enormes entre os resultados eleitorais divulgados por diferentes fontes, peguei naqueles que valem (os da Comissão Nacional de Eleições) para fazer o pequeno exercício que vos apresento acima, acerca da notável vitória do agora independente Deviz Simango, na sua recandidatura a presidente do município da Beira.

Mesmo partindo do princípio de que todos os que votaram num candidato partidário votaram nesse mesmo partido para a Assembleia Municipal, todos os partidos e grupos que apresentaram candidatos à presidência do Município (o PIMO não o fez) foram engrossar os votantes de Deviz Simango de forma muito significativa.

Nalguns casos, as "perdas" de votos para o re-eleito presidente ultrapassaram os 90% (Renamo e GDB). Mas mesmo a arqui-inimiga Frelimo viu 17% dos seus votantes preferirem Simango ao candidato partidário.

Simango foi, assim, eleito maioritariamente por votantes da Renamo e capitalizou o importante eleitorado do local GDB. Mas, para além disso e da contribuição dos pequenos partidos, quase 1 em cada 8 dos seus eleitores foram votantes da Frelimo.

Convenha-se que, num país em que os eleitores tendem a ser encarados, quando vistos a partir "de cima", como propriedade dos partidos em quem habitualmente votam, é um autêntico terramoto nos conceitos e na realidade.
Ou, como talvez prefiram dizer os votantes de Simango, um desengarrafamento.

Rapidinhas do dia (1)

Ouvi numa rádio: A Carris vai perfumar os seus novos autocarros (machimbombos, ónibus) com cheiro a Lisboa.
O porta-voz da empresa esclarece que isso quer dizer manjerico, cravo, baunilha e jacarandá.
Fiquei mais descansado. Numa primeira reacção temi que fossem pôr os autocarros a cheirar a sardinha assada e fumo de automóvel.

Na capa do 24 Horas, a irmã de Oliveira e Costa diz que há mais gente envolvida nas ilegalidades do BPN e que o irmão só assinava os cheques.
Nada como a família para nos enterrar ainda mais...

Enquanto Dias Loureiro garante a Cavaco que não cometeu ilegalidades, o Correio da Manhã revela que, afinal, ele esteve ligado ao BPN até 2007.
Deverá declarar a seguir: "Coitadinho do crocodilo!..."

Deus moveu-se e falou

Finalmente, a África do Sul abandonou a "diplomacia silenciosa" para com o Zimbabwe, que mesmo assim sobreviveu alguns meses ao seu estratega Mbeki.

O governo sul-africano anunciou que suspende os programas de ajuda ao Zimbabwe até que um governo representativo esteja em funções.

De momento, estão apenas em causa 28 milhões de dólares de um programa de assistência agrícola, peanuts em comparação com as contas bancárias de qualquer membro da oligarquia zimbabuéana.
Mas, por vezes, quaisquer 28 milhões de dólares têm todo o peso do mundo.
Basta corresponderem à primeira sanção de um país da região e esse país ser a divindade local.

Os resultados não se fizeram esperar: amanhã, Mugabe e Tsvangirai vão reunir-se na África do Sul (!), para tentarem ultrapassar o impasse.

Parece que quem pode manda. Quando quer.

Enterro do cavaquismo

Não é irónico que o serôdio enterro do cavaquismo tenha começado numa altura em que o próprio Cavaco é Presidente da República, o Primeiro-Ministro o procura imitar e um dos seus delfins é Presidente da Comissão Europeia?

Um novo país?

Pelos dados que chegam de Moçambique, em particular através do sempre rápido e bem informado blog de Carlos Serra, as eleições autárquicas desta semana tiveram um resultado que constitui um ponto de viragem na vida política (e na forma de a fazer) neste país.
Trata-se da reeleição do agora independente Deviz Simango como Presidente do Conselho Municipal (= Presidente da Câmara) da cidade da Beira.

Explico um pouco, para quem não acompanhou este processo:

Há 4 anos atrás, foram eleitos para as duas principais cidades do país dois homens que são normalmente apontados como os melhores Presidentes que elas alguma vez tiveram. Em Maputo, pela Frelimo, Eneas Comiche; na Beira, pela Renamo, Deviz Simango.

O seu trabalho de intervenção urbana tornou-se muito visível e contrastante com a pasmaceira habitual, de forma ainda mais impressionante na Beira, cidade que estava a apodrecer e autodestruir-se e que passou neste tempo, segundo o testemunho de amigos de todos os quadrantes políticos, de uma das cidades mais sujas de África à mais limpa de moçambique.
Não escapou também ao escrutínio público que, em ambos os casos, os novos presidentes recusaram benesses pedidas por importantes figuras dos partidos respectivos (facto impensável!), por esses pedidos não terem base legal que os pudesse enquadrar.

Ambos os Presidentes foram afastados da reeleição pela direcção dos partidos respectivos.
Comiche, dirigente histórico e membro da Comissão Política da Frelimo (embora não pertencente à ala do actual Presidente da República), acatou a decisão e foi dedicar-se às suas empresas.
Simango decidiu recandidatar-se como independente, enfrentando tanto a Frelimo como a Renamo.

Os dados existentes indicam que Deviz Simango venceu com mais de 60%.
Em Maputo, bastião da Frelimo, o candidato da Renamo obteve 25%, o que é muito superior à implantação do seu partido na capital. Também a lista independente "Juntos Pela Cidade" terá reforçado significativamente a sua votação.

Dessa forma, na Beira a população mobilizou-se em apoio do Presidente do Conselho Municipal que respeita e a quem reconhece competência, empenho e honestidade, ficando a sua votação quase 10 pontos percentuais acima daquela que tinha obtido há 4 anos.
Talvez também em resultado do feio processo de afastamento de Deviz Simango por parte do presidente da Renamo (que levou os "jovens turcos" renamistas a demitirem-se dos seus cargos partidários), este partido parece ter perdido todos os municípios que detinha.
Em Maputo, também expoliada do Presidente que respeitava e sem que este tenha avançado contra os partidos, tudo indica que uma significativa percentagem da população optou por um voto de protesto contra o afastamento de Comiche.

Ou seja, parece que:

1 - a lógica de "posso, quero e mando" das cúpulas partidárias, aliada à naturalização do uso dos cargos públicos para benesses aos próprios e aos seus correlegionários, deixou de ser popularmente suportável, pelo menos quando priva a população de administradores a quem ela reconhece uma rara competência e eficiência.

2 - apesar da inexistência de alternativas credíveis aos dois grandes partidos, estes não são donos do voto popular, mesmo nas suas zonas de maior influência; pelo menos a nível local, podem ser derrotados pela emergência de alternativas mobilizadoras, em termos de eficiência, honestidade e respeito pelo eleitorado.

3 - também em Moçambique, os erros pagam-se, pelo menos se a população reconhecer como disponível uma forma de os fazer pagar.

São aspectos que merecem ser cruzados com um recente artigo de João Pereira, disponível aqui.

Fica-me a pergunta: será que o povo saiu mesmo da garrafa?

Oliveira & Casca

Às vezes, parece que isto até é um país a sério.

Quando estalou o escândalo do BPN, parecia estarmos no mundo do Oliveira & Casca do hermaníaco O Tal Canal.
Ouvi então dizer com as letras todas que era complicado e de mau tom levar perante a justiça Oliveira e Costa (que tinha fraudulentamente conduzido o banco à falência e, após se demitir, se tinha divorciado e passado os bens para o nome da "ex"-mulher) porque o homem estava doentinho, coitadinho.

Finalmente, Oliveira e Costa foi detido e constituído arguido, estando a ser interrogado por suspeita de burla agravada, falsificação de documentos, fraude fiscal e branqueamento de capitais.

Aguardemos os desenvolvimentos.

Interesses nacionais

Comecei a ler esta notícia, relativa a um investimento de 281 milhões de euros na refinaria de Leça da Palmeira, aprovado "a abrir" e ao arrepio do Plano de Ordenamento da Orla Costeira por ser considerado pelo governo um PIN+, e pensei:

-Uau! Que grande investimento em segurança e diminuição da poluição!

É que os PIN+ são assim a modos que uma Superliga dos tais "Projectos de Interesse Nacional", que de tão excepcional interesse nacional passam por cima de uma série de legislação e burocracias.
E o que é que poderia ser de maior interesse local e nacional, naquela refinaria tão dada a problemas e que se viu rodeada pela malha urbana, do que segurança e controlo ambiental?

Afinal não. É para construir uma unidade de destilação a vácuo (em Sines já há duas) e outra de viscorredução (para somar à de Sines).
Parece, então, que o "excepcional interesse nacional" (com direito a discurso do nosso primeiro e tudo) é mais do mesmo, embora permitindo poupar umas lecas em movimentação de produtos.

É então de supor que, daqui a 2 ou 3 anos, virão a ser anunciados mais dois PIN+:
- a construção em Leça de uma unidade de FCC e outra de alquilação;
- a construção em Sines de uma unidade de aromáticos.

Dessa forma, sempre ficarão igualitas e redundantes.