Não sei se a história se repete...

... mas a natureza parece bem que sim.
5 anos depois, há de novo uma pomba a chocar ovos num vaso para sementes homeless da minha senhora.

E repito: a reprodução é um golpe baixo da natureza!

Epistemologias e pobrezas envergonhadas

Talvez o que a antropologia tenha de mais útil e eficaz, enquanto forma de descobrir e fazer perguntas, e forma de tatear o que está por debaixo do pulso, seja a atenção ao significado e peso de acontecimentos por vezes fugazes.
Há uns minutos, cruzei-me na rua com um casal "normalíssimo" (i.e., com aspecto mediano e vestido de uma forma que qualquer um podia utilizar para ir trabalhar) a acabarem de revolver, com cuidado para não se sujarem, o caixote de lixo de um supermercado.
O homem, que carregava ao ombro uma daquelas sacolas de compras grandes e reutilizáveis que os supermercados agora nos vendem, dirigiu à mulher um qualquer comentário satisfeito, julgo que com os resultados da noite - que já devia ter passado por outros caixotes comerciais, pois a sacola tinha um ar anafado. Ela, estava mais preocupada em não olhar na minha direcção, em que mais ninguém senão eles estivesse naquela rua.
Depois de um encontro como este, quem é que poderia levar a sério sondagens, inquéritos, estatísticas, tretas sobre princípios macroeconómicos, ou a excelsa senhora que os deu à luz?

«Dêem uma oportunidade ao Pedro!»



Coisas que a gente diz, bem alto, quando está na Feira do Livro e se cruza com um primeiro-ministro que acha que o desemprego deve ser visto como uma oportunidade...

A excepção e a regra

Foi feita justiça!
Um perigoso meliante, desses que andavam a desencaminhar criancinhas com subversivas explicações escolares em propriedade camarária abandonada e abusivamente utilizada, foi condenado a 5 meses de prisão, com pena suspensa, por agressão à autoridade.
A história conta-se depressa, com a ajuda as provas incriminatórias disponíveis numa reportagem fotográfica do JN:



Mesmo estando a ser amparado por um pressuroso agente da autoridade, para que não caísse (estava drógado, de certeza, são todos uns janados, esses gajos), o meliante agrediu selvaticamente o joelho de um outro agente que acorria para o ajudar, recorrendo a um golpe contundente dado com o nariz e o sobrolho.

Entrementes, um segundo meliante (como demonstrado pelo rabo-de-cavalo, são todos umas bichas, esses gajos) aproximou-se dos agentes, tentando agredi-los com mortais golpes de yoga.

Apesar da sua inqualificável agressão à autoridade, os beneméritos agentes ainda tiveram a bondade de conduzir o energúmeno a um sítio calmo onde pudesse limpar os resquícios que lhe deixou o seu acto violento. Corações de manteiga que são, ainda levaram o outro gressor, para o ajudar e lhe passar uma toalinha.

E, perante provas tão avassaladoras, ainda há malandros infiltrados nos jornais que têm a desfaçatez de escrever coisas destas?
Abenúncio! O mundo está perdido! Já não há respeito...

Não há ano mau que não possa ficar pior

Já não nos bastavam o diktat da grande finança por interposta troika, o desemprego, a precarização, a fome, os cortes nos salários, o roubo dos subsídios, o trabalho à borla, o rasgar do contrato social, os abusos de poder, a paranoia securitária, a esquerda sem diálogo e os governamentais conselhos para emigrarmos e para encararmos o desemprego como "uma oportunidade".
Já não nos bastava tudo isso, ainda tinham alguns dos melhores de entre nós que desaparecer a um ritmo assustador!

Obrigado, Bernardo, por ter vivido e por ter composto e tocado para nós.

Hoje à tarde, não podias faltar

Uma modesta mas sentida homenagem a um amigo desaparecido e a um homem necessário.

(foto Artigo 21º)

Merda de mundo, que teima em ficar mais pobre e menos generoso!

Do despejo como discurso político

(técnicas de despejo, ou "como eu gosto de molhar a sopa" - foto JN)

Conforme será evidente para qualquer observador, o despejo da Es.Col.A da Fontinha pouco tem a ver com uma mera questão legal acerca de propriedade e uso de espaços públicos.

Mas se até poderá ser, conforme escreve o Nuno Ramos de Almeida, «uma acção para limpar e destruir um sítio que provava a imensa incompetência de um homem que age como um pequeno ditador» (o presidente da câmara, Rui Rio), tão pouco me parece ficar-se por aí.
E muito menos me parece que se fique por aí o grau de violência utilizado pelas forças policiais e a sua imediata combinação com o lançamento, janela fora, dos livros, equipamentos e mobiliário que os dinamizadores do projecto e os moradoers do bairro ali tinham juntado, para as actividades didácticas.

(imediata destruição de equipamentos e propriedade alheia)

Quando olhamos para esta actuação policial e municipal, para o actual aumento da frequência e violência de rusgas em bairros pobres, para os relatórios das direcções do SIS e da PSP que fazem doutrina e são cuidadosamente escoados para os jornais, para o uso extensivo de agentes infiltrados na manifestação do M15O na penúltima Greve Geral e a repressão do seu desfile na última, tudo indica que existe um padrão geral e que aquilo que está em causa é mais vasto.

Temo bem que, mais do que uma idiossicrática reacção autoritária de alguém que sentiu a sua autoridade desafiada, o que esteja em causa seja o tipo desse desafio - e que, mais do que as relações de poder a um nível local, o que esteja em causa seja a actual paranoia securitária do "inimigo interno", que parece ter-se consolidado numa fase de o tentar "fazer saltar".

Explico-me.
Incapazes de compreender que o potencial de violência, decorrente da actual e galopante precarização de vida, radica nos mais comuns dos cidadãos por ela violentados, as pessoas que realmente agarram as rédeas da segurança pública continuam a apostar na busca e controlo de "inimigos internos".
Não conseguindo colar esse selo aos sindicatos e partidos institucionalizados, procuram os tais inimigos públicos nos movimentos recentes, que encaram como "tipo anarquistas" e potencialmente proto-terroristas, mas que têm dificuldade em espiar e controlar pelas técnicas habituais, devido à sua fluidez e pouca estruturação.
Nada se passando de particularmente perigoso que possa legitimar uma escalada repressiva ou medidas de excepção que violem legalmente direitos fundamentais, tudo indica que procuraram criar essa situação de perigo. A 24 de Novembro, a coisa não resultou. Tão pouco resultou a 23 de Março, pela evidente e chocante desproporção entre a actuação policial e aquilo a que supostamente reagia.

Neste quadro, o aumento e musculação do controlo sobre aqueles que não têm direito a ter direitos (pela sua pobreza, tom de pele e por se conseguirem sempre caçar uns quantos "imigrantes ilegais", mesmo que cá tenham nascido) tanto pode ser um treino, como uma mentalização, como uma tentativa algo canhestra de "isolar problemas" - ou tudo isso em conjunto.

Mas o concomitante "despejo" da Es.Col.A da Fontinha, projecto "alternativo" e auto-gestionário de serviço público e comunitário, traz consigo toda a marca do "inimigo interno" que teima em fazer coisas e em protestar sem se tornar no terrível e violentíssimo actor dos «piores tumultos desde o PREC».
Um inimigo que, falhadas as tentativas anteriores, urge "fazer saltar", tumultuando à luz do dia em reação à violência que lhe é dirigida. E que, dada a tal natureza fluída e pouco estruturada, é mais fácil de espicaçar num espaço físico e delimitado de actividade - com a vantagem suplementar de, por auto-gestionária que seja, essa actividade ter necessariamente que ser estruturada.
O facto de a ocupação desse espaço abandonado pelos poderes públicos não corresponder aos cânones da legislação sobre a propriedade é uma boa desculpa.
O facto de a actividade lá desenvolvida ser muito valorizada pelos que ali ofereciam o seu tempo e esforço e pela população do bairro tem a vantagem (para essa securitária gente) de o aguilhão entrar mais fundo e fazer mais mossa.

Temo bem que a violência exercida sobre os activistas e a população da Fontinha (e sobre o seu esforço colectivo) não seja, então, apenas uma caturrice autoritária, ou sequer um exemplo para desencorajar ideias semelhantes.
Parece-me que, mais do que uma chocante reposição de uma ideia de legalidade e respeitinho, o seu intuito será sobretudo outro: suscitar violência por parte de quem se sente atingido ou solidário.

Mas isso quer também dizer que quem puxa os cordelinhos da 'segurança pública' (a alguns dos quais poderá até estar pendurado o Ministro da Administração Interna) são actualmente os principais agentes da insegurança pública.

Aguarda-se a imediata demissão do presidente da ARS-Lisboa

«O presidente da Câmara Municipal de Lisboa viu hoje cancelada uma visita à Maternidade Alfredo da Costa, previamente autorizada pelo Centro Hospitalar de Lisboa, quando se encontrava já caminho do local.
A RTP sabe que a direção clínica recebeu ordens da Administração Regional de Saúde (ARS), com ameaças de processo displinar, caso o autarca fosse recebido.
Todos os clínicos estão da maternidade estão proibios, de resto, de falar com a comunicação social.»

Aguarda-se que, a qualquer momento, o ministro da saúde demita o presidente da ARS e apresente desculpas ao Presidente da Câmara, à direcção clínica da maternidade e aos utentes.
Porque é impensável, numa democracia e num estado de direito, que assim não seja.

Algumas iniciativas legislativas (financeiramente positivas) para a saúde

Ouvindo as notícias de mais uma retirada do mercado, por parte da empresa farmacêutica respectiva, de medicamentos para doenças crónicas (neste caso, Parkinson) por "o número de doentes não ser rentável", a par da apreciação do ministro da saúde de que «a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde está longe de assegurada», passaram-me pela cabeça algumas possibilidades de iniciativas jurídicas passíveis de minorar estes problemas e de contribuir para a sua solução.
Isto, claro, partindo do princípio de que o sr. ministro se rendeu (quando passou a sê-lo) à defesa do serviço estatal concorrente do negócio que ele anteriormente geria.
Ou de que possam ser úteis a algum partido da oposição que esteja preocupado com estes assuntos.

Aqui ficam, urbi et orbis:

1 - Sempre que uma empresa farmacêutica decida retirar do mercado um medicamento protegido por patente e sem que existam alternativas terapêuticas de igual eficácia, a patente e respectivos direitos cairão, sumária e irrevogavelmente, no domínio público dentro do território nacional. Consequentemente, qualquer outra empresa credenciada (ou laboratório estatal) poderá produzi-lo e comercializá-lo sem pagamento de direitos. Em caso de desinteresse por parte de empresas de genéricos, a produção será assegurada por instituição estatal. A retirada do mercado terá que ser, sob pena de pesadas multas, antecedida de um pré-aviso suficiente para a sua substituição.

2 - Tributação especial, revertendo directamente para o financiamento do SNS, dos lucros obtidos pela comercialização de seguros de vida e de saúde, assim como de produtos financeiros que os incluam ou exijam - como, por exemplo, os empréstimos para habitação. Essa tributação é legitimada pelo facto de a existência, qualidade, universalidade e eficiência do Serviço Nacional de Saúde contribuirem de forma determinante para a rentabilidade desses seguros e produtos.

3 - Elevação para o valor máximo do IVA sobre serviços prestados pelos hospitais e clínicas privadas e tributação especial dos seus lucros, revertendo em ambos os casos directamente para o financiamento do SNS. Estas alterações de tributação constituem uma compensação social pelo facto de essas instituições poderem mercantilizar, de forma redundante, serviços que constituem direitos constitucionais dos cidadãos que é responsabilidade do Estado fornecer universalmente.

Quanto valerá o terreno da Alfredo da Costa?

Nunca ouvi, das minhas amigas que passaram pela Maternidade Alfredo da Costa, queixas acerca do atendimento que tiveram ou dos cuidados que lhes foram prestados.
Pelo contrário, as referências que me chegam falam de uma elevada competência e qualidade, que se destacarão dos serviços congéneres, em hospitais públicos ou privados.
Não me espanta muito. Quer pelo seu grau de especialização e continuidade institucional, quer - pela negativa - pelo longo período de encerramento da maternidade do Dona Estefânia (um outro hospital de grande qualidade), ou pelas traumáticas experiências que vivi ou acompanhei no São Francisco Xavier e no Amadora-Sintra.

O que me espanta, por isso, é o abrupto anúncio do iminente encerramento da Maternidade Alfredo da Costa, e da dispersão dos seus profissionais pelo D. Estefânia (cujo fim também já foi falado) e pelo S. Francisco Xavier. Como se fosse uma urgência desmantelar uma instituição pública que funciona melhor do que as outras, ou como se o fraccionamento e dispersão de equipes que funcionam como um todo (num quadro institucional que lhes dá coerência e uma cultura profissional própria) pudesse provocar, com a maior das facilidades, exportação da mesma excelência pra outros lugares pré-existentes.
Sem falar, claro está, da ameaça de um sorridente presidente da ARS que, num país com conhecido deficit de médicos e enfermeiros, fala com naturalidade de despedimentos desses profissionais.

Mas choca-me particularmente a referência ao São Francisco Xavier. Entre outras coisas, por esta impressionante experiência relatada pela Marta, numa maternidade sem anestesista de serviço e onde a única médica só apareceu quando já não era precisa.
Isto, depois de o chefe de serviço lá do sítio, que lhe acompanhou a gravidez, a aconselhar veementemente a fazer antes o parto num hospital privado onde tinha um segundo emprego - ou, é talvez de supor, aquele que considerava como primeiro...
É caso para dizer, como a Marta, no Hospital São Francisco Xavier, não!

Entretanto, e porque dificilmente consigo partir do princípio de que as pessoas com responsabilidades públicas são estúpidas ou ignorantes de questões básicas do seu metier, esta pressa de encerramento da velha mas competente maternidade faz com que uma pergunta não me saia da cabeça:

Ali, em pleno centro da zona nobre de Lisboa, com um parque à frente (que, com um bocadinho de jeito, até lhe pode vir a ser anexado), quanto vale o terreno da Maternidade Alfredo da Costa?
E quanto vale, para quem manda, a saúde das portuguesas e dos seus filhos?

Pieguices (ou Há Plágios e Plágios)

(obrigado ao Tiago Mota Saraiva pelo foto original da gracinha da JSD)

Uma conferência a não perder

Painel 1: 10h30-12h30 CONSEQUÊNCIAS DE UM ANO DE INTERVENÇÃO DA TROIKA

- Carvalho da Silva (coordenador Centro de Estudos Sociais em Lisboa)

- Eduardo Paz Ferreira (professor de Direito)

- Ricardo Paes Mamede (economista - ISCTE-IUL)

- Sara Rocha (economista - ATTAC Portugal)



Painel 2: 14h30-16h30 ALTERNATIVAS ECONÓMICAS

- Álvaro Rodríguez (ATTAC Espanha)

- José Castro Caldas (economista - Universidade de Coimbra)

- Jorge Bateira (economista - Blogue Ladrões de Bicicletas)

- Guilherme Statter (sociólogo)



Painel 3: 17h00-19h00 CONSTRUÇÃO DE ALTERNATIVAS POLÍTICAS

- José Gusmão (dirigente do Bloco de Esquerda)

- Pedro Nuno Santos (deputado do Partido Socialista)

- Paula Gil (fundadora do Movimento 12 de Março)

- Vítor Dias (blogue O Tempo das Cerejas)



23h00 FESTA N'A BARRACA



Morada: Largo de Santos, 2, 1200-808 Lisboa

Metro: Cais do Sodré

Comboio: Estação de Santos

Autocarro: 6, 727, 60, 104, E15, E28, E25

Rai's partam mais esta!

Antonio Tabucchi, 1943/2012.

Raios partam, mesmo...

Precisões retóricas

Pela voz de uma personagem de meia-maratonista, a Ana Bola acaba de criar, no "Estado de Graça", a frase-mestra para o governo e para quem mais, à direita ou à esquerda, a carapuça sirva: «Eu não estou perdido. Eu não sei é onde é que estou.»

Não, não é piada nem montagem

É mesmo um genuíno aborto intelectual e político, ontem afixado no Facebook pela organização juvenil que leva o nome de Social-Democrata.

O que me leva a convidar-vos a (re)lerem este post, acerca de "direitos adquiridos".

E me suscita uma consternação:
A julgar por um par de reuniões institucionais que então tive com ele, Pedro Passos Coelho era, quando presidente da JSD, um homem genuinamente democrata e preocupado com questões de direitos e justiça social.
Enquanto primeiro-ministro, deu no que se vê.
Se estes meninos e meninas já começam assim, em que é que irão dar?


post scriptum: passando da constatação da obscena bimbalhice neo-cavaquista (empreendedorizem BPNs piquenos, empreendedorizem BPNs...) a algo mais geral, aqui deixo uma frase oportuna que acabei de ler.

«Está na natureza de todas as estruturas de poder, armado ou não, apresentar as mudanças, por muito contraditórias ou cruéis que elas sejam, como um progresso necessário para atingir a luz.» (Christopher Hope, in A Montanha de Kruger)

A Greve Geral nunca existiu

É isso que se conclui da 1ª página do semanário Expresso de hoje, publicado dois dias depois da dita cuja.

post scriptum: na verdade, embora nunca fale da greve, o Expresso publica na p. 10 fotos da polícia, que supostamente provam o arremesso de guarda-sois e embalagens de guardanapos das esplanadas, «antes da carga do Corpo de Intervenção».

No seu afã de informarem, esquecem-se de esclarecer que (conforme os videos divulgados atestam e diversos depoimentos que recolhi confirmam) houve duas cargas policiais sucessivas:

Uma de pessoas com a farda habitual da PSP e coletes reflectores, quando as esplanadas estavam ainda cheias de turistas. É esta que faz feridos visíveis e também ataca os foto-jornalistas. É em reacção a ela que se darão os acontecimentos a que se referem as fotos da polícia prestimosamente publicadas pelo Expresso.

E uma segunda do Corpo de Intervenção, quando o grosso dos manifestantes que são visíveis já fugiram para o Largo de Camões.

Pormenores...

Como ontem evitei levar um enxerto de porrada de um amigo de longa data

Quando ontem cheguei ao Rossio, atrasado pelo almoço familiar que se atrasou pelo meu atraso num piquete de greve, o desfile já tinha começado a andar.
No final, esperando para seguir, estavam uns panos sobre precariedade, que vim bem mais tarde a saber pertencerem aos Precários Inflexíveis.
Precário que sou (embora a prazo relativamente longo, pelo menos até ver), passou-me pela cabeça e pela fala arrastar a família até ali. Mas, como nenhum de nós gosta de fechar manifs, depressa decidimos ir andando ao nosso ritmo, atravessando os vários grupos que fossemos encontrando ao longo do habitual pára-arranca manifestacional.

O primeiro desses grupos estava todo com coletes da greve, e comecei logo ali a partilhar cumprimentos com pessoal conhecido, incluindo um abraço mais efusivo a um amigo de longa data, a quem muitas cumplicidades me unem. Um daqueles tipos franzinos e entradotes, mas que gostamos de ter ao nosso lado se nos virmos em apuros.

Muito percurso e cumprimentos depois, lá entrámos no largo da Assembleia, já na cabeça da manif.
Cansados, fomos beber um cafézinho (actividade discutível em dia de greve, bem sei...) para criarmos a sensação de recuperarmos forças.

De regresso à molhada, vimos que houvera um sururu, já acalmado.
Segundo a irónica resposta de um colega a quem perguntei o que se passara, tinham sido «divergências ideológicas, os trolhas a dar porrada nos artistas». Outro, já num registo sarcástico, acrescentou que era «a luta de classes».

Percebi, por fim, que o simpático grupo onde se encontrava aquele amigo de longa data, ao lado de quem estarei no primeiro aperto que nos aperte - e que eram, afinal, parte da segurança oficiosa do acontecimento - tinha agredido pessoal do grupo que, integrado na manif, os seguia desde o Rossio, para que os seus panos não entrassem no largo.

Fiquei a saber que, caso eu e a minha família não tivéssemos preferido ir noutro sítio que não a cauda da manif, podia bem ter levado um enxerto de porrada do meu velho amigo. Ou não o ter levado, simples e exclusivamente, por sermos amigos desde há muito.

Há qualquer coisa que não bate certo nesta história, não é?
E não me parece que o que não bate certo seja eu.

José Goulão, da LUSA, ontem no Chiado

Mais um perigoso inimigo interno, que se passeava armado com uma máquina fotográfica profissional!
Terríveis e assustadoras coisas, a democracia e a liberdade de informação...

A PSP continua a fazer a notícia, em dias de Greve Geral - 1

(foto Hugo Correia, Reuters)

Ao que tudo indica, a brutal e repetida agressão policial à foto-jornalista Patrícia Melo Moreira, cuja imagem já correu mundo, não foi um aleatório resultado de uma situação de confusão.

Foi deliberada e direccionada, conforme se verifica neste video, em que se vê o agente em causa dar três súbitos passos em direcção a ela, agredi-la com o bastão e recuar - antes de, segundo declarações da própria às televisões, lhe voltar a bater várias vezes quando se tentou levantar do chão.

E ocorreu imediatamente depois de ela tirar esta foto:

(foto Patrícia Melo Moreira, AFP)

Toda a carga policial parece ter sido ilegítima (e, consequentemente, um ilegal abuso de poder, mesmo em relação às normas de actuação das forças policiais, em ocasiões similares), já que não basta para tal o arremesso de ovos a bancos ou algum insulto à mãezinha deste ou daquele agente, que não há testemunho de qualquer arremesso de objectos às forças policiais antes de ela ocorrer e que, conforme as fotos publicadas pelo El País mostram, as esplanadas estão intactas - e até com turistas, que levantam as mãos como num filme do far west.

No entanto, a agressão brutal, repetida, deliberada e direccionada a uma jornalista enquanto fotografa a actuação policial é de um tipo de gravidade ainda mais sério.

Entre isso e um soldado que dispara sobre um jornalista que cobre a sua actuação em teatro de guerra, a diferença está na arma de que dispõe e nos danos que esta é capaz de causar; não na motivação e intenção do acto.

Que sejam tiradas desse facto as necessárias consequências. Criminais e quanto à selecção, formação, direcção no terreno e orientação política da actuação de tais forças policiais.

E que, enquanto cidadãos, não deixemos que tal não aconteça.