Estado social e determinismos economicistas? É a política, tosc@!

À medida que as funções sociais do estado são objecto de planos de desinvestimento que as comprometem e transferem para o campo dos negócios privados, é repetido um lugar-comum que, de aparentemente tão sensato, chega a ser reproduzido «à esquerda». Saúde e escola públicas e universais, segurança social digna, são luxos do passado porque o Estado social é um particularismo histórico resultante de uma conjuntura excepcional de crescimento económico constante, insustentável fora dessas condições. Urge desnudar essa falácia.

Assim começa o meu artigo «É a política, tosc@!», no número deste mês do Le Monde Diplomatique. Num dossier onde está muito bem acompanhado por outros de Carlos Farinha Rodrigues, de Hugo Santos Mendes e de Manuela Silva.

Conforme é habitual, só o disponibilizarei online no fim do mês. Até lá, se estão interessad@s, comprem o jornalito...

O mundo ao contrário

Primeiro, foi a Standard & Poor's a dizer que o planeado corte de 4.000 milhões de euros nas despesas do estado constituiria uma ruptura do contrato social que, acrescida às quebras dos salários e ao aumento do desemprego e impostos, representa um elevado risco social de violência pública.

Agora, vem a Moody's dizer que é porreiro alargar os prazos de reembolso dos empréstimos, mas que é também necessário um corte nos juros e uma prorrogação do seu pagamento, para além de um efectivo apoio do BCE nos mercados secundários.

Até para a bandidagem especulativa se tornou claro que, para receber dinheirinho, é conveniente não matar o cliente.
Só pelas áreas governativas se vai insistindo que fazer o país recuar 100 anos é o melhor caminho para o futuro, a trilhar com urgência, antes que se acabem as desculpas das imposições externas.

Entretanto, aguarda-se a qualquer momento uma declaração solene da presidente do FMI, afirmando que, afinal, é eticamente inaceitável que, lá porque se empresta dinheiro, se imponha aos países como eles têm que viver e que políticas públicas têm que aplicar (para além de se ganharem umas centenas de milhares de euros para controlar se eles o estão a fazer). E também que, como uma obscenidade dessas só pode ser aceite por bananas em estado de extrema necessidade e achando que não têm outra alternativa, as imposições politico-económicas do memorando ficam sem efeito.

São de esperar violentas recções discordantes por parte de Gaspar, Borges, Passos Coelho e Constâncio. Consta que Barroso já foi avisado para dizer que sim.

Austeridade e lucros assassinos

Baixou muito a temperatura.
Na minha rua, deflagrou um incêndio. Os habitantes do andar superior do prédio foram salvos in extremis pelos bombeiros, semi-asfixiados.

Claro que isto nada tem a ver com minudências como o aumento galopante do desemprego, os cortes nas pensões, ou as facturas do oligipólio de fornecimento de electricidade - com umas diferenciazinhas entre empresas concertadas nos preços inflaccionados, e por sua vez inflaccionadas pela inclusão de rendas compensatórias a esses pobres moçinhos que, ano após ano, vão arrecadando lucros obscenamente altos.

Mesmo nada a ver.

26 anos sem o Zeca, muitos mais com a Grândola

E hoje, no Largo do Carmo e no Chiado.

curandeiros em Grande Entrevista

Na próxima Grande Entrevista África, irei falar dos tiNyanga moçambicanos (vulgo "curandeiros" ou, em versão burocrático-respeitável, "médicos tradicionais"), suas práticas, concepções, papeis sociais e relações com a biomedicina.

Passa 2ª feira na RTP África depois do telejornal (às 21 horas de Lisboa) e depois na RTP Informação, 3ª feira às 13h 30m.

Para quem quiser aprofundar o assunto para lá da conversa, ela partiu deste artigo, deste e deste, embora também tenha tocado neste assunto.

Uma Guernica policial?

Não me canso de o lembrar:

Quando os Stukas nazis bombardearam a população civil em Guernica, dois anos antes da II Guerra Mundial ter começado, uma acção de guerra como essa era tão inaudita que chocou quem dela teve conhecimento e suscitou o poderoso quadro de Picasso.
Poucos depois, bombardear Londres era trivial, arrasar cidades alemãs também, e a II GM terminou com o lançamento das bombas atómicas sobre Hiroshima e Nagasaki.

O que é pior, nas formas repugnantes de violência que largamente ultrapassam o limite daquilo que acabou por ser socialmente consensualizado como inaceitável, nem é o próprio acto violento.
É o facto de, bem mais facilmente do que custou construir o consenso de que tal acto era "impensável" e repugnante, ele depressa se poder tornar "normal" e trivial.

Não há grande coisa a discutir, numa sociedade que partilhe os valores elementares e os princípios legais da nossa, acerca da barbaridade de, perante um protesto de alunos do ensino básico e secundário que fecharam a cadeado o portão da escola, um polícia começar a lançar gás pimenta sobre crianças de 12 a 15 anos.
Podemos perguntar-nos como é que tal energúmeno chegou a polícia, ou o que será de esperar que lhe aconteça quando for identificado pelos pais respectivos. Mas justificá-lo no campo dos procedimentos policiais ou da salvaguarda da "ordem pública" já só estará ao nível de sociopatas ou seus aprendizes.

Não obstante, o comando nacional da PSP justifica essa utilização de gás pimenta contra crianças como forma de evitar uma intervenção "mais musculada".
Uma acção "mais musculada", recorde-se, contra crianças que protestam à porta da escola e para retirar um cadeado que, depois disto, se tornou obviamente irrelevante.
Uma intervenção "mais musculada" que só poderá corresponder, afinal, a isto:

Se há quem produza tais afirmações em nome do comando nacional da PSP, isso quer dizer várias coisas, todas elas preocupantes e inaceitáveis:

- que a sociopatologia começa a grassar entre algumas das pessoas que têm por emprego comandar as forças policiais;

- que quem acha imaginável, hoje, acções de musculada bastonada sobre crianças de 12 anos irá muito provavelmente achar justificado, amanhã, disparar balas reais sobre grevistas mais velhos;

- que só a veemente indignação pública e a subsequente demissão de quem praticou esses actos bárbaros e de quem os justificou podem evitar uma escalada e uma trivialização daquilo que é para todos nós, ainda, impensável.

Avião tradicional de feiticeiros despenhou-se em quintal

Numa vila do interior moçambicano que vive um boom mineiro, um senhor que perdeu em 2012 o pai, um filho por nascer e a carta de condução viu despenhar-se no seu quintal, na noite de ano novo, um avião tradicional que serve para transportar feiticeiros nas suas malfeitorias nocturnas.

Primeiro, pensou-se que a inesperada trouxa pudesse conter um nado-morto abandonado.
Mas, chamadas as várias polícias (incluindo a equivalente à Judiciária) e ganha coragem por parte de um ancião da vizinhança, que se atreveu a desamarrar a capulana que servia de embrulho, descobriu-se a macabra peneira mágica.

As polícias declaram que, não estando lá cadáveres nem pedaços de corpos, existe um vazio legal que impede a sua actuação.
O Secretário de Bairro lembra que há por ali muitos curandeiros estrangeiros sem fregueses, e que se deverá investigar por esses lados.

Esta peça jornalística notável é um extraordinário documento etnográfico.
Está lá tudo.

Se precisarem de descodificadores, para descortinar cabalmente o tal "tudo" e a rara coerência e racionalidade por detrás dos acontecimentos descritos, eles estão disponíveis aqui, aqui e aqui.

Votos de um melhor 2013!


(foto retirada do blog de Carlos Serra, que primeiro divulgou esta notícia)

Nenhum ano é tão mau que não possa acabar pior...

Paulo Rocha - 1935/2012

Há três semanas que acordo com esta canção na cabeça

E, na verdade, só muito parcialmente percebo porquê

Votos natalícios

Votos de boa Constituição

Votos de boa demissão

Votos de boa emigração

Votos de boa investigação e prisão

Votos de boa substituição

Votos de melhor inspiração e união

Um antropólogo no Inferno

A coisa começa a perder a graça aos 20m 15 s...

descida aos infernos



Diz que hoje vou descer ao Inferno, no Canal Q.

Corre também o boato que, caso sobreviva, a coisa passa às 22h 30m...

Não sou um argentino a viver em Toronto, mas...

... como o compreendo, sempre que volto do verão moçambicano para o inverno lisboeta, por curta que tenha sido a estada por lá!

Feira do Livro no ICS

Neste Natal parco de dinheiro, a Feira do Livro do ICS (até dia 19) sempre permite encontrar, com grandes descontos, algumas prendas de qualidade e adaptadas aos interesses "daquela" pessoa - já que se trata do mais diversificado e completo catálogo de ciências sociais no nosso país.

Oportunidade, também, para comprar a preço de saldo um dos livros mais recentes e que, a julgar pelo par de ensaios que já pude ler, merece por si só a deslocação:
Os Outros da Colonização - ensaios sobre o colonialismo tardio em Moçambique, organizado pelos meus 'velhos' amigos Omar Ribeiro Thomaz e Teresa Cruz e Silva, em conjunto com Cláudia Castelo e Sebastião Nascimento.

Boas leituras!
(Já que, quanto ao próprio Natal, ele ameaça ser um bocado para o chocho...)

Coelhos e nós górdios

Há pouco, na Assembleia da República, Pedro Passos Coelho chamou "nó górdio" à dívida pública.

Se tivesse estado mais atento durante as aulas de história, saberia que já Alexandre o Grande tinha encontrado a mais eficaz solução para lidar com o tal nó: cortá-lo.

E que, na história militar, "Nó Górdio" corresponde ao mais dispendioso e contraproducente fracasso português.

Ou será que, finalmente, está a aprender qualquer coisa?

O meu amigo Jaime



Recebi há pouco a brutal notícia de que o meu amigo Jaime Zucula morreu num acidente de automóvel.

Noivo no meu livro sobre o "Lobolo em Maputo", conheci-o como extrovertido operário da Mozal e depressa nos tornámos amigos daqueles bem próximos, de boas e más horas.

Neto do último régulo do Xipamanine, mandado como operário de ferrovias para a ex-RDA, foi desenrascando a vida como podia ao longo de muito tempo, até conseguir um trabalho estável e razoavelmente bem pago nos últimos anos.

Uma vida cheia, cuja narrativa há muito adiada não poderei, agora, deixar de apressar.
Mas também absurdamente curta, e obscenamente terminada quando, por fim, conseguia ir a pouco e pouco construindo com orgulho a sua casa na Machava-Socimol, dar melhores condições de vida à família.

Este tem sido um ano terrível, cheio de morte e perda.
Hoje, de novo, sinto vontade de não ser ateu, para poder ter um deus com quem reclamar.

Crise, precariedade e outras violências

«Os recentes fenómenos de violência pública ocorridos em diversos países surgem associados a violenta precariedade, rutura do contrato social e desigualdade, acompanhadas pela fragilidade negocial de instituições mediadoras e pela descrença em alternativas de protesto eficazes.

A presença destes fatores, clara e crescente em Portugal, não conduz inevitavelmente à violência pública de cariz político; mas quer o seu reforço, quer a interação com outros fatores (como as práticas de repressão), propiciam fortemente esse resultado.

As atuais políticas públicas criam um barril de pólvora.»

  O hiper-resumo da comunicação que irei apresentar, dia 27 às 14 horas, na conferência Portugal em Mudança - Diversidades, Assimetrias, Contrastes, organizada pelo ICS no auditório 2 da Fundação Gulbenkian. Os restantes resumos das comunicações estão disponíveis aqui.

Portugal em Mudança - diversidades, assimetrias, contrastes

 

26 de Novembro

10h 30m – Paul de Grauwe, «A Crise das Dívidas Soberanas: Mundo, Europa, Portugal»
(moderador: Ricardo Costa)

12h – Crises: o passado no presente
Fátima Bonifácio (moderadora), Nuno Monteiro, Rui Ramos, Pedro Lains

14h 30m – Democracia e Poderes
Marina Costa Lobo (moderadora), António Hespanha, António Costa Pinto, Pedro Magalhães, Luís de Sousa, Paulo Trigo Pereira

16h 15m – Estado Social, Desigualdades e Minorias
José Luís Cardoso (moderador), João Ferreira de Almeida, Mónica Vieira, José Manuel Sobral, Carlos Farinha Rodrigues, Elísio Estanque

27 de Novembro

9h 30m – Crescer em Portugal
Cristiana Bastos (moderadora), Teresa Pizarro Beleza, José Machado Pais, Ana Nunes de Almeida, Vítor Sérgio Ferreira, Manuel Carvalho da Silva

11h 15m – Famílias e Envelhecimento: Mudanças e Desafios
José Luís Garcia (moderador), Manuel Villaverde Cabral, Karin Wall, Sofia Aboim, Mónica Truningen, Anália Torres

14h – Territórios e Desordens
José Manuel Rolo (moderador), António Figueiredo, João Ferrão, Luísa Schmidt, Paulo Granjo, Jorge Malheiros

16h – Portugal Social: O Que Nos Falta? (mesa redonda)
António José Teixeira (moderador), Boaventura Sousa Santos, José Felis Ribeiro, José Ferreira Machado, Maria Manuela Silva, Viriato Seromenho-Marques, Jorge Vala


Programa completo disponível aqui.
Resumos disponíveis aqui.

Citações de café (35)



Ontem, ao re-inaugurar as instalações da Sicasal em dia de greve geral, o nosso primeiro (ou será segundo?) declarou frente às câmaras televisivas que «Temos que mostrar que o nosso amor pelo país não é platónico».

Ou seja (com vossa licença), a ideia é mesmo fodê-lo...

O Congresso Democrático das Alternativas apoia a Greve Geral e apela à adesão dos cidadãos



A situação criada ao país e aos cidadãos pelas políticas de austeridade, resultantes do memorando da troika e das agendas sociais do atual governo, é injusta, catastrófica e insustentável.

A proposta de Orçamento de Estado para 2013 – reforçando de forma brutal a espoliação dos rendimentos do trabalho e estrangulando as condições para a proteção social e o fornecimento de bens coletivos essenciais, como a saúde e a educação públicas – representaria, a ser aprovado, um acelerado empobrecimento do país e da generalidade dos cidadãos, um agravamento da recessão, da diminuição de procura interna, das falências, do desemprego e da fome, um insuportável e contraproducente massacre às condições de vida e à coesão social.

Representaria, afinal, um novo e calamitoso passo no ciclo vicioso de austeridade desigual, promovida em nome do pagamento da dívida e do equilíbrio orçamental, mas que impossibilita esse pagamento e equilíbrio à medida que destrói o país, a dignidade e as condições de vida dos cidadãos.

Conforme salienta a Declaração do Congresso Democrático das Alternativas (aprovada no passado dia 5 de Outubro) e se torna a cada dia mais evidente, qualquer saída economicamente eficiente, socialmente sustentável e humanamente digna para a atual crise implica a denúncia do memorando da troika, a renegociação dos montantes e termos da dívida e a implementação de políticas de crescimento económico sustentável, que requerem a reposição e reforço dos rendimentos do trabalho.

Trata-se de soluções cuja concretização exige mudanças profundas, generosas e corajosas tanto a nível nacional, quanto das políticas comunitárias que têm vindo a ser seguidas.

A inédita convergência internacional de greves gerais e outras ações anti-austeritárias no dia 14 de Novembro reforça, por isso, a importância e acuidade da Greve Geral que, no nosso país, foi convocada pela CGTP-IN e por grande parte dos sindicatos filiados na UGT.

À imperiosa necessidade de todos nós, cidadãos, dizermos «Basta!» às políticas austeritárias e as revertermos, junta-se a evidência de que essa necessidade é um imperativo partilhado por muitos outros povos europeus. Com isso se reforçam, também, as condições para que esta Greve Geral seja não apenas justa e necessária, mas também eficaz.

Por essas razões, a Comissão Organizadora do Congresso Democrático das Alternativas apoia a Greve Geral convocada para o dia 14 de Novembro e apela a todos os seus concidadãos para que a ela adiram. Apela ainda a que, nesse dia, também exprimam o seu protesto, descontentamento e exigência de políticas alternativas através da participação nas ações públicas convocadas no âmbito da Greve Geral, juntando-se assim às iniciativas que terão lugar em vários países europeus – Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Grécia, Itália, Portugal, Roménia, Reino Unido, República Checa, Eslovénia, Suíça, Áustria, Holanda e Polónia.