terça-feira, 26 de junho de 2012

Assino por baixo!

RESGATAR PORTUGAL PARA UM FUTURO DECENTE

Convocatória para um Congresso Democrático das Alternativas


“Só vamos sair da crise empobrecendo”. Este é o programa de quem governa Portugal. Sem que a saída da crise se vislumbre, é já evidente o rasto de empobrecimento que as políticas de austeridade, em nome do cumprimento do acordo com a troika e do serviço da dívida, estão a deixar à sua passagem. Franceses e gregos expressaram, através do voto democrático, o seu repúdio por este caminho e a necessidade de outras políticas. Em Portugal, o discurso da desistência e das “inevitabilidades” continua a impor-se contra a busca responsável de alternativas.

Portugal continua amarrado a um memorando de entendimento que não é do seu interesse. Que nos rouba a dignidade, a democracia e a capacidade de coletivamente decidirmos o nosso futuro. O Estado e o trabalho estão reféns dos que, enfraquecendo-os, ampliam o seu domínio sobre a vida de todos nós. Estamos a assistir ao mais poderoso processo de transferência de recursos e de poderes para os grandes interesses económico-financeiros registado nas últimas décadas.

Tudo isto entregue à gestão de uma direita obsessivamente ideológica que substituiu a Constituição da República Portuguesa pelo memorando de entendimento com a troika. E que quer amarrar o País a um pacto orçamental arbitrário, recessivo e impraticável, à margem dos portugueses. Uma direita que visa consolidar o poder de uma oligarquia, desmantelar direitos, atingir os rendimentos do trabalho (que não sabe encarar como mais do que um custo), privatizar serviços e bens públicos, esvaziar a democracia, desfazer o Estado e as suas capacidades para organizar a sociedade em bases coletivas, empobrecer o país e os portugueses não privilegiados.

Num dos países mais desiguais da Europa, o resultado deste processo é uma sociedade ainda mais pobre e injusta. Que subestima os recursos que a fortalecem, a começar pelo trabalho. Que hostiliza a coesão social. Que degrada os principais instrumentos de inclusão em que assentou o desenvolvimento do País nas últimas quatro décadas: Escola Pública, Serviço Nacional de Saúde, direito laboral, segurança social.

Este é um caminho sem saída. O que está à vista é um novo programa de endividamento, com austeridade reforçada. Sendo cada vez mais evidente que as políticas impostas pela troika não fazem parte da solução. São o problema. Repudiá-las sem tibiezas e adotar outras prioridades e outras visões da economia e da sociedade é um imperativo nacional.

Este é o tempo para juntar forças e assumir a responsabilidade de resgatar o País. É urgente convocar a cidadania ativa, as vontades progressistas, as ideias generosas, as propostas alternativas e a mobilização democrática para resistir à iniquidade e lançar bases para um futuro justo e inclusivo que devolva às pessoas e ao País a dignidade que merecem.

São objetivos de qualquer alternativa séria: a defesa da democracia, da soberania popular, da transparência e da integridade, contra a captura da política por interesses alheios aos da comunidade; a prioridade ao combate ao desemprego, à pobreza e à desigualdade; a defesa do Estado Social e da dignidade do trabalho com direitos.

É preciso mobilizar as energias e procurar os denominadores comuns entre todos os que estão disponíveis para prosseguir estes objetivos. Realinhar as alianças na União Europeia, reforçando a frente dos que se opõem à austeridade e pugnam pela solidariedade, pela coesão social, pelo Estado de Bem-Estar e pela efetiva democratização das instituições europeias.

É fundamental fazer escolhas difíceis: denunciar o memorando com a troika e as suas revisões, e abrir uma negociação com todos os credores para a reestruturação da dívida pública. Uma negociação que não pode deixar de ser dura, mas que é imprescindível para evitar o afundamento do país.

Para que esta alternativa ganhe corpo e triunfe politicamente, é urgente trabalhar para uma plataforma de entendimento o mais clara e ampla possível em torno de objetivos, prioridades e formas de intervenção. Para isso, apelamos à realização, a 5 Outubro deste ano, de um congresso de cidadãos e cidadãs que, no respeito pela autonomia dos partidos políticos e de outros movimentos e organizações, reúna todos os que sentem a necessidade e têm a vontade de debater e construir em conjunto uma alternativa à política de desastre nacional consagrada no memorando da troika e de convergir na ação política para o verdadeiro resgate democrático de Portugal. Propomo-nos, em concreto, reunindo os subscritores deste apelo, iniciar de imediato o processo de convocatória de um Congresso Democrático das Alternativas. Em defesa da liberdade, da igualdade, da democracia e do futuro de Portugal e do seu papel na Europa. E apelamos a todos os que não se resignam com a destruição do nosso futuro para que contribuam, com a sua imaginação e mobilização, para a restituição da esperança ao povo português.


Bem... Na verdade, já assinei.
Eu, e outros 300.


segunda-feira, 25 de junho de 2012

Parabéns, Moçambique!


Com os meus desejos de que a equidade e justiça sociais também acabem por ser conquistadas, tal como a independência que com elas sonhou.

Bayete, povo moçambicano!

terça-feira, 19 de junho de 2012

"Primavera Árabe" em balanço


Acaba de sair um novo número da revista Alternatives Sud, fazendo aquilo que é apresentado como um primeiro balanço da "primavera árabe".
Para além de artigos sobre a Tunísia, Egipto, Síria, Yemen e Barhain, também é discutida a situação na Argélia, Marrocos e Jordânia, assim como a reacção dos EUA aos acontecimentos do ano passado.
O índice completo e a introdução a cada artigo estão disponíveis AQUI.

domingo, 10 de junho de 2012

Chaves das Portas do Social


Para quem estiver pelos lados de Maputo na próxima quarta-feira, será boa ideia ir ao lançamento do mais recente livro de Carlos Serra, Chaves das Portas do Social. Pela importância da obra e pela sua apresentação pelo escritor Ungulani Ba Ka Khosa.
O meu prefácio ao livro (uma inesperada mas grata honra) está disponível aqui.

Estado moçambicano condenado em tribunal pela morte de criança nos protestos de Setembro de 2010


O Estado moçambicano foi condenado pelo Tribunal Administrativo do seu país a pagar uma indemnização de 500.000 meticais (cerca de 14.300 euros), devido ao baleamento mortal pela polícia de Hélio Muianga, de 11 anos de idade, durante a repressão aos protestos populares ocorridos em Maputo no início de Setembro de 2010 (veja-se aqui, aqui, aqui, aqui e aqui).

Atingido na cabeça por forças policiais que foram enviadas para a rua sem equipamento anti-motim e com ordem para não deixarem alastrar os protestos da "cidade de caniço" para a "cidade de cimento", Hélio destacara-se na altura, de entre os 14 cidadãos mortos a tiro pela polícia nesse dia, por o seu cadáver manter ao ombro a sacola dos livros da escola, de que tinha regressado a casa. Tornara-se, por isso e pela sua idade, num icone particularmente chocante da reacção governamental aos protestos populares contra a decisão de aumentar os preços dos bens essenciais.

A indemnização, um valor certamente incrível para a família da criança assassinada, não será particularmente relevante para o Estado moçambicano. Corresponderá, talvez, a um banquete oficial, a algum seminário sobre um tema em moda, ou a algumas horas de voo dos helicópteros utilizados em visitas presidenciais.

Não obstante, a sentença é inédita e corajosa, dando um sinal muito relevante de que existem limites à repressão governamental, à luz da própria lei que legitima o poder do Estado.

Apesar disso, não são conhecidas quaisquer procedimentos criminais contra o Ministro do Interior, as chefias policiais ou os agentes que materialmente causaram a morte das 14 pessoas - embora, no último caso, isso tenha sido requerido à Procuradoria Geral da República.

sábado, 9 de junho de 2012

Falcões e pombas


Enquanto anda meia internet maravilhada com os falcões que fizeram ninho numa varanda, cá por casa, modestamente, somos mais pombas.
Hoje, nasceram as duas daqueles ovos. Ao contrário de há uns anos atrás.
Olhem... Bem-vindas, meninas.

sexta-feira, 8 de junho de 2012

Quando, para além do dinheiro e do emprego, nos querem levar a dignidade


Desenho da Gui Castro Felgas, para ver enquanto se ouve a reacção de D. Januário Torgal ao agradecimento do nosso primeiro à «paciência» dos portugueses.

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Será que vou ser obrigado a exercer a mobilidade?

 

No discurso governativo, a julgar por declarações do Secretário de Estado da Juventude que neste momento passam na TVI, já não se diz a palavra "emigrar".
Agora, o que os jovens fazem (e esta alminha, secundada pelo nosso primeiro, lhes mandou fazer) é «exercer a mobilidade».
Para provavelmente fugirem ao «coiso»... digo, à «zona de conforto» da  «oportunidade».
Até na sua obscenidade estes chico-espertismos semânticos são paupérrimos. Claramente, há muito quem governe e pense «acima das suas possibilidades».
E fica a dúvida: será que vou ser obrigado a exercer a mobilidade? Ou que, em vez de exercer a mobilidade, o pessoal se mobiliza?

Coelhinho, se eu fosse como tu...



Preocupada, coitadinha, com o rápido aumento do desemprego em Portugal (país tão necessário para tentar apresentar como exemplo de que as suas políticas não são um total e completo desastre, em todas as suas vertentes), a troika, em nova visita paga a preço mais caro que o ouro, « afirma que “novas acções para melhorar o funcionamento do mercado de trabalho são urgentes”, esclarecendo que “isto inclui reformas institucionais que dêem às empresas uma maior flexibilidade para fazerem convergir os custos de trabalho e a produtividade”».
Ou seja, dizem esses dignos contabilistas ideológicos pseudo-tecnocratas, na sua langue de bois ideológica pseudo-tecnocrata, urge combater o desemprego com menores salários e maior precariedade.

Entretanto, os pressurosos e coelhistas governantes vão pressurosamente disponibilizar 6.650 milhões de euros para aumentar a liquidez dos 3 maiores bancos nacionais. É sempre bom saber para onde é que vão os 4 salários que este ano vou receber a menos do que em 2010.
Ou será que essa é uma questão de flexibilidade?

domingo, 3 de junho de 2012

Não sei se a história se repete...


... mas a natureza parece bem que sim.
5 anos depois, há de novo uma pomba a chocar ovos num vaso para sementes homeless da minha senhora.


E repito: a reprodução é um golpe baixo da natureza!

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Epistemologias e pobrezas envergonhadas


Talvez o que a antropologia tenha de mais útil e eficaz, enquanto forma de descobrir e fazer perguntas, e forma de tatear o que está por debaixo do pulso, seja a atenção ao significado e peso de acontecimentos por vezes fugazes.
Há uns minutos, cruzei-me na rua com um casal "normalíssimo" (i.e., com aspecto mediano e vestido de uma forma que qualquer um podia utilizar para ir trabalhar) a acabarem de revolver, com cuidado para não se sujarem, o caixote de lixo de um supermercado.
O homem, que carregava ao ombro uma daquelas sacolas de compras grandes e reutilizáveis que os supermercados agora nos vendem, dirigiu à mulher um qualquer comentário satisfeito, julgo que com os resultados da noite - que já devia ter passado por outros caixotes comerciais, pois a sacola tinha um ar anafado. Ela, estava mais preocupada em não olhar na minha direcção, em que mais ninguém senão eles estivesse naquela rua.
Depois de um encontro como este, quem é que poderia levar a sério sondagens, inquéritos, estatísticas, tretas sobre princípios macroeconómicos, ou a excelsa senhora que os deu à luz?