O medo, suicídio e eutanásia da cidadania

Acabado Dezembro, aqui vos deixo o artigo com que contribuí para o Monde Diplomatique do mês passado.

Num quadro de recessão, de precariedade, de crescente desemprego e de discursos oficiais prevendo tumultos e insegurança pública, o medo dos cidadãos não se limita a ser um sentimento capaz de refrear a sua participação em protestos e de incentivar condições laborais antes impensáveis. É também um potencial instrumento para a destruição dos mais básicos direitos de cidadania, em nome da segurança. O nosso medo pode tornar-se o nosso pior inimigo.

Há cerca de 2 meses, o Diário de Notícias divulgou partes de um relatório elaborado por dirigentes da PSP e dos serviços secretos. Em virtude das políticas de austeridade e suas consequências, os relatores previam a ocorrência dos “tumultos mais graves desde o PREC” e apontavam várias medidas a tomar. A par do reforço do treino e dos meios para contra-insurreição, tais medidas incluíam a identificação e controlo dos grupos contestatários, seus instigadores e cabecilhas – um processo que o próprio documento indicava já estar em curso.

Talvez o único pressuposto do relatório que podia merecer o acordo de especialistas que não partilhem a mentalidade policial dos seus autores fosse a consciência, por estes demonstrada, de que a actual situação social é de tal forma violenta para os cidadãos que pode vir a suscitar reacções violentas.

No entanto, esse potencial de violência não se situaria, aos olhos dos comandos policiais e de espionagem interna, na indignação, revolta e desespero de cidadãos “comuns” subitamente precarizados, empobrecidos e espoliados dos seus meios de subsistência, talvez descobrindo-se sem tecto nem comida para darem aos filhos. Para essas chefias, o potencial de violência residia, antes, em grupos que protagonizassem o protesto contra a situação criada. Por outras palavras, não procuravam a ameaça de insegurança na própria situação social; aquilo que procuravam era “inimigos internos”.

Um centramento deste tipo não constituía propriamente uma novidade, pelo menos no caso dos serviços secretos. Afinal, por diversas vezes tinham sido denunciadas escutas e tentativas de infiltração em sindicatos e mesmo partidos políticos com representação parlamentar, que assim eram tratados como inimigos do Estado. Não obstante, a sua reafirmação num relatório que pretendia estabelecer doutrina e era partilhado por comandos policiais suscitava justificadas preocupações.

Confirmava, por um lado, que os comandos dos serviços policiais e de espionagem interna vêem a sua missão de uma forma que não corresponde, em sentido estrito, à defesa dos cidadãos e da segurança pública que lhes está legalmente atribuída. Em vez disso, parecem assumir que lhes cabe defender as políticas governativas e os governos contra quem se lhes oponha, com isso assumindo como objecto legítimo da sua intervenção as expressões públicas de contestação e oposição a tais políticas, mesmo que elas se desenrolem dentro dos quadros de direitos, liberdades e garantias consignados legalmente.

A justificação para essa peculiar atitude residiria, neste caso, na violência prevista pelas hierarquias dos organismos de segurança. Mas, não existindo experiência recente de protesto violento por parte dos sindicatos e partidos políticos da oposição, o “inimigo interno” (que postulam existir) terá agora que ser procurado, à falta de melhor, entre os cidadãos que participam em voláteis e inorgânicas plataformas como aquelas que organizaram as manifestações de 12 de Março e de 15 de Outubro, ou entre os pouco relevantes grupos ou indivíduos que expressem o seu apoio a protestos violentos, mesmo que em conversas de café.

«Espiões à rasca»

Esta curiosa situação de “espiões à rasca”, por não terem propriamente organizações a quem espiar, sugere que as acções de “identificação e controlo” já assumidamente em curso (de forma ilegal, visto não existir base possível para que estejam a ser legitimadas por mandatos judiciais) versam cidadãos que se tornam suspeitos aos olhos dos órgãos policiais e de espionagem pelo facto de, precisamente, exercerem os seus direitos de cidadania.

Contudo, baseando-se esses abusos no pressuposto da violência futura, a realidade e o carácter organizado desta têm que ser enfatizados e aceites pelos cidadãos, para que os abusos sobre os seus próprios direitos (escutas, controlos de movimentos, violações de privacidade, escrutínio injustificado dos seus actos e opiniões) possam ser tolerados.

Dessa forma, cria-se um perigoso caldo de cultura política e social que, tudo indica, já estaremos a viver. Com o intuito de controlar eventuais protestos violentos, atemorizam-se os cidadãos com a iminência do caos, que só será evitável através de abusos sobre os seus direitos, por parte dos especialistas em segurança. Sub-repticiamente, somos colocados perante a troca de parte da nossa liberdade por um possível reforço da nossa segurança – uma troca que, segundo Benjamim Franklin, só é adequada a quem não mereça nem uma coisa nem outra.

Fazer acontecer o que se teme

Este processo parece ter sofrido um desenvolvimento lógico, mas algo descarado, durante a greve geral do passado dia 24 de Novembro.

Conforme os meios de comunicação social profusamente se fizeram eco, houve ao fim do dia um incidente frente à Assembleia da República, quando participantes na manifestação convocada pela plataforma que organizara a iniciativa de 15 de Outubro tentaram ocupar as escadarias exteriores do parlamento. As forças policiais retomaram violentamente o espaço, foram feitas algumas detenções, e esse pouco relevante acontecimento parecia encerrado.

No entanto, depressa se verificou que os manifestantes mais incitadores e entusiastas da ocupação da escadaria voltavam depois a ser vistos, fotografados e filmados a efectuar detenções ou a conferenciar com os colegas fardados. Nas imediações do local, grupos de outros jovens um pouco serôdios mas cuidadosamente vestidos “à revolucionário” eram também vistos e filmados a prender manifestantes, por vezes com rara violência e recurso a equipamento proibido.

Em suma, esse acontecimento veio mostrar que a preocupação com tumultos que é partilhada pelas direcções policiais e de espionagem não se limita a encontrar vazão na detecção e controlo de “inimigos internos” suspeitos de poderem vir a ser violentos. Tudo indica que, na ausência de tumultos espontâneos, as próprias forças policiais ou elementos seus acharam por bem providenciá-los, dando razão às suas expectativas e ao difuso temor popular.

A par disso, o mesmo jornal que havia dado a conhecer o preocupado relatório que comecei por comentar escolheu para manchete, no dia seguinte a uma greve geral de grande impacto, o peculiar título “Polícia teme mais conflitos após incidentes na greve”.

É verdade que, nos acontecimentos e processos complexos, não podemos descartar à partida a possibilidade de coincidências, ou sequer o papel que a ingenuidade (jornalística ou outra) possa eventualmente desempenhar. Mas seria necessária, por sua vez, uma razoável dose de ingenuidade da nossa parte para que partíssemos do princípio de que estamos, simplesmente, perante uma cadeia de acasos e uma mera confluência de idiossincrasias corporativas.

No seu conjunto, estes três acontecimentos e a forma como foram divulgados sugerem antes que - trate-se ou não de uma estratégia deliberada, e tenham ou não os seus actores plena consciência disso – vivemos um momento de potenciais abusos sobre os nossos direitos de cidadania mais elementares, cometidos e legitimados em nome da nossa protecção contra a insegurança pública, que por sua vez nos é repetidamente apresentada como uma ameaça que devemos temer. Nessa linha de ideias, deveríamos, não apenas submeter-nos a tais abusos, mas concordar com eles.

O medo, nosso inimigo

Em si mesma, a manipulação do medo como instrumento político nada tem de original. É, aliás, quase um truísmo afirmar que o medo (seja pela nossa integridade física, seja de perdermos algo que consideremos importante) é um dos elementos centrais de qualquer relação de poder.

Tão pouco será original a manipulação do medo da insegurança, para convencer os cidadãos a prescindirem dos seus direitos (primeiro, em relação aos supostos agentes do perigo, depois, em relação a si próprios), em benefício da sua protecção.

É, pelo menos, já suficientemente relevante no séc. XVIII para justificar a tal frase de Benjamim Franklin, tantas vezes citada. Mas torna-se, talvez, ainda mais relevante na nossa época, que surge marcada por um particular centramento na questão da segurança. É um bom exemplo disso a velocidade com que, mal Ulrich Beck cunhou essa expressão, se espalhou a crença de que nos países capitalistas desenvolvidos vivemos na “sociedade do risco”. Ao aceitar e repetir essa ideia, contudo, não o fazemos no sentido que lhe atribuiu esse autor (o de vivermos em sociedades que produzem ininterruptamente riscos tecnológicos incontroláveis e de consequências imprevisíveis), mas julgamos viver nas sociedades mais perigosas de sempre. Isto, mesmo se é difícil apontar, noutros locais do globo ou momentos da história, sociedades onde os seres humanos tenham estado mais salvaguardados da violência aleatória, da fome, da doença, de acidentes trágicos e de outros perigos mortais ou muito graves.

Talvez não seja, por isso, surpreendente que a utilização do medo para restringir direitos - embora bem mais antiga – tenha atingido níveis extremos de eficácia na sequência dos acontecimentos de 11 de Setembro de 2001. Nesse caso, perante um ataque terrorista traumático e perante a repetida enfatização de que ele era apenas a ponta de um icebergue de ameaça permanente e generalizada, uma sociedade retoricamente muito ciosa dos seus direitos individuais não se limitou a tolerar que eles fossem pontualmente desrespeitados, nos casos em que estivessem em causa assustadores suspeitos de terrorismo. Aprovou e apoiou convictamente, através do Patriot Act, a instauração de um estado de excepção em que qualquer suspeita por parte das autoridades policiais permite, arbitrária mas legalmente, retirar a um cidadão os mais importantes direitos, garantias e formas de protecção de que este goza.

Aquilo que esperam de nós é algo de semelhante, embora por certo mais moderado, em virtude da enorme discrepância entre os perigos que alegadamente ameaçam quem vive de um lado e do outro do Atlântico. Mas, afinal, se tolerámos que cidadãos europeus fossem impedidos de entrar no país devido ao crime de trazerem consigo panfletos pouco agradáveis para a NATO ou as forças policiais, porque razão não deveremos, a bem da nossa segurança nas ruas, aceitar que as pessoas suspeitas de poderem querer ser violentas sejam ilegalmente esquadrinhadas, ou que o mesmo nos aconteça a nós, caso o nosso desagrado também nos torne suspeitos? Não se justificará esse preço, para que possamos ser protegidos do terrível caos dos “tumultos mais graves desde o PREC”?

Aquilo que se espera de nós, afinal, é que esqueçamos a frase de Steve Biko que lapidarmente concentrou páginas e páginas de Gramsci: “A mais poderosa arma nas mãos do opressor é a mente do oprimido.”

Porque, uma vez dado esse passo, uma vez tolerado o desrespeito pelos direitos de cidadania dos outros, por eles parecerem (às 'autoridades competentes') suspeitos de poderem colocar em risco a ordem pública, tudo se simplifica. Rápida e facilmente acharemos normal que, quando nos assustam, percamos as nossas liberdades individuais. Os nossos direitos serão coisas para tempos normais; e os tempos de excepção serão de cada vez que nos convençam disso.

O nosso medo de tumultos e insegurança, solicitamente instigado por quem de direito, tornar-se-á o instrumento do suicídio da nossa cidadania.

Por isso, a intolerância para com abusos sobre os direitos de cidadania é, hoje, mais necessária do que nunca.

Os eunucos...

... no reino do Bahrein e na Líbia.

"E quando os mais são feitos em fatias, não matam os tiranos, pedem mais."

É no sábado

“A partir dos mais diversos pontos, de Roma a Tunes, do Cairo a Oakland, de Londres a Beirute, de Buenos Aires a Atenas, de Maputo a Sana, um conjunto muito significativo de lutas, manifestações, greves, ocupações tem vindo a ter lugar. Um elemento comum, além da assinalável capacidade de mobilização, parece ser o facto de muitas dessas acções assumirem, formal e substancialmente, não só o questionamento da ordem estabelecida, mas também o padrão normalizado de luta política legal e confinada aos limites do poder de Estado. Num contexto de crise do capitalismo global, a ordem pública é confrontada com uma desordem comum que toma as ruas como o seu espaço, resgatando palavras como «revolução», «revolta», «motim». O debate que propõe a UNIPOP passa por procurar identificar que outros pontos de contacto têm estes diversos focos de luta, bem como quais são os seus limites, e perceber em que medida é que um certo efeito de arrastamento pode ou não ter como consequência a constituição de uma resposta emancipadora à crise de capitalismo global, ou seja, que articulação têm estes movimentos com o paradigma de «revolução» e de que forma o reconfiguram.”

"O ex-presidente Hosni Mubarak"

É verdade que as coisas ainda estão longe de resolvidas e claras.

Mas deixem-me ter o prazer de escrever esta frase que está no título!

Maus pressentimentos

Ouvindo Mubarak, fiquei na dúvida sobre se se tratava de uma fuga em frente, ou se ele tinha recebido um balão de oxigénio dos militares. O que em nenhum dos casos seriam boas notícias.

O discurso de Suleiman, mesmo que ainda mais eivado de tiques de PIDE do que o do presidente, parece indicar a segunda hipótese.

Tudo isto me inquieta, apesar do comunicado das Forças Armadas.
Mas se até aquelas duas alminhas falam da concretização das "exigências da juventude" (como se estas e os protestos não fossem contra eles) como ler o comunicado que, antes destes discursos, parecia tão claro, apesar das suas ambiguidades?

Como nada disto parece aceitável para quem protesta (os únicos que interessam, pois nunca tive vocação para treinador de bancada de revoluções alheias), cheira-me desagradavelmente a sangue nas ruas.
E é uma daquelas alturas em que desejo ardentemente estar enganado.

O que eles dizem e cantam

Economia e revolta política

Os dados sobre os países magrebinos e árabes que são apresentados aqui justificam que sejamos cada vez mais cépticos quando nos cruzamos com a explicação preguiçosa que costuma aparecer a cada revolta ou motim em países pobres, fiquem eles no sul do mediterrâneo ou na África sub-sariana:
A de que "aquilo" aconteceu devido à pobreza e ao desemprego, que são revoltas mais económicas do que políticas.

Esta interpretação habitual tem subjacente, para além do desconhecimento, um preconceito: o de que os pobres pensam com a barriga e a sua política é o estômago.
Por sua vez, esse preconceito passa por "natural", face ao economicocentrismo aparentemente tecnocrático do discurso político hoje dominante - enformado pelas visões económicas neo-clássicas e neo-liberais, mas que parece fazer sentido a quem partilhe uns fragmentos mal digeridos de marxismo de manual de divulgação.

Mas dizem-nos os tais dados que a actual onda de protestos árabes começou no país com, de longe, a menor taxa de pobres da região (3,8%) e que está a ter a maior visibilidade num país que, embora com 20% de pobres, tem a segunda menos alta taxa de desemprego (9,8%).

Convidando-nos a pensar - sem, para isso, termos que recorrer a coisas esquisitas como a teoria do caos - que a pobreza e os aumentos de preços podem ser um caldo de cultura, um catalisador ou uma faísca para a revolta (e, desta vez, a faísca até foi um acto simbólico), mas nem bastam para que ela ocorra, nem são a única coisa que ela expressa e contra a qual se insurge.

Podem variar muito as visões acerca do que é a dignidade, do que são os direitos, do que o poder político é e deveria ser. Mas só muito excepcionalmente (se é que tal pode acontecer) uma revolta popular ou amotinação pública poderá não ser, na sua génese, mobilização e desenvolvimento, uma expressão e reivindicação política.
Mesmo que, ao contrário de agora, só explicitamente se insurja contra questões económicas e não reivindique o afastamento dos detentores do poder estatal.

É assim nos países árabes (em cada caso diferentes), como foi assim nas revoltas de 2008 e 2010 em Moçambique, e assim foi um pouco por toda a África sub-sariana, nos últimos anos.

O que, por outro lado, nos obriga a conhecermos cada situação e cada caso, na complexidade dos muitos factores envolvidos, para o podermos compreender.
E nos "proíbe" generalizações simplistas, ou a redução das pessoas ao seu aparelho digestivo.

«Porquê temer o espírito revolucionário árabe?»

Um muito interessante artigo de Zizek, acerca das reacções europeias às manifestações no Egipto.

(Obrigado ao Tó Figueira, pela dica)

Os velhos temas antropológicos ainda entusiasmam a malta

... sobretudo quando são abordados de formas novas.

Aqui pelo Antropocoiso, os visitantes não são muito de comentar. Mas não é esse, de todo, o caso num outro blog em que afixo umas coisas, o 5 dias.

Por lá, reproduzi os dois artigos que tinha escrito para jornais moçambicanos e que também aqui afixei, nos posts abaixo.

Em dois dias, aquele que analisa os acontecimentos de 1 e 2 de Setembro a partir de conversas e observações no "caniço", apresentando teses que foram repegadas por vários analistas moçambicanos, não recbeu comentários.

Desde ontem à noite, o outro artigo, que aborda a devolução de bens alimentares saqueados e o papel que a feitiçaria e a moralidade tiveram nesse fenómeno, vai sendo comentado em profusão e com interesse.

É curioso. Mas bom.
Os fenómenos políticos e económicos são, em parte muito relevante, também feitos de simbólico - e é bom que isso interesse a malta, pois serão melhor compreendidos.
Mas lembremo-nos que não é só por lá que isso é verdade. É bom que comecemos a olhar também Portugal sob esse prisma.

Saques, feitiço e ética

Um desenvolvimento interessante dos acontecimentos de 1 e 2 de Setembro é que os produtos alimentares na altura saqueados, dos contentores-cantina de nigerianos e outros estrangeiros, foram quase totalmente devolvidos.

Por toda a cidade se multiplicam as histórias que justificam esse acto inesperado. No Trevo, uma família terá sido acometida de fortes dores de barriga após comer desse arroz. No Benfica, terá saltado de um saco um rato que não era cinzento nem castanho, mas preto. Em Magoanine, conta-se de arroz que jorrava para fora da panela, ao ser cozinhado. Em Maxaquene, haverá quem tenha encontrado uma cobra ao abrir o saco, ou apenas cobras e nenhum arroz. Em vários pontos da cidade, gatos pretos pertencentes a esses comerciantes foram vistos a rondar as casas de quem os tinha saqueado.

É simples (tão simples que talvez se torne simplista) encarar este movimento colectivo de devolução de bens saqueados e as histórias que lhe estão associadas como um resultado exclusivo de medo da feitiçaria.

De facto, ao longo de todo o país, a propriedade é protegida por meios mágicos. Circulando pelas estradas, quantas vezes nos cruzamos com bancas de produtos à venda, cujo dono não se vislumbra? No entanto, nada dali é roubado – porque o dono “tratou” a banca contra roubo e, sobretudo, porque os potenciais ladrões acreditam na eficácia desse tratamento, não se arriscando a sofrer as consequências.

Também em Maputo, seria surpreendente (pelo menos, para o ‘cidadão comum’ dos bairros populares) que alguém no seu perfeito juízo abrisse um estabelecimento comercial sem ter encomendado um tratamento para atrair clientes e outro para evitar e punir roubos. Tinyanga das mais diversas origens retiram, aliás, uma parte apreciável dos seus rendimentos desses serviços de protecção a lojas, barracas, automóveis ou casas de habitação – embora também estejam habilitados a fornecer serviços de camuflagem mágica àqueles que pretendem roubar, seja na rua, seja em empresas ou instituições.

Mas, nestas coisas de protecção da propriedade, os estrangeiros são, por assim dizer, ‘jogadores de outra liga’. Os de origem europeia serão mais vulneráveis, por terem a mania de “não acreditar nessas coisas” e, por isso, não se precaverem. Já os de origem africana serão mais perigosos do que os nacionais, por se esperar que tragam consigo protecções e feitiços bem poderosos e, sobretudo, desconhecidos aqui – não se sabendo, por isso, que efeitos podem ter e como os neutralizar. Os próprios negociantes dos contentores-cantina fazem, aliás, gala em insinuar a confiança que sentem na protecção de que dispõem.

Assim, é perfeitamente compreensível que, após um acto de saque executado no calor e efervescência dos acontecimentos, acabem por chegar a apreensão e o medo acerca do mal que aqueles produtos roubados nos podem vir a fazer. E que, quando se oiça uma história como as que referi no início deste artigo, a apreensão se reforce e confirme, tornando bem mais seguro devolver do que consumir, por muita falta que aquele arroz nos faça.

Contudo, a minha experiência profissional faz-me suspeitar que, embora isto seja verdade, não é toda a verdade.

São duas as principais razões que me fazem pensar assim.
Por um lado, e embora a gravidade do que aqui aconteceu fosse muitíssimo menor, o carácter selectivo dos saques a contentores-cantina (atingindo africanos estrangeiros, mas poupando os moçambicanos que exercem a mesma actividade ao seu lado) trouxe à memória, de forma demasiado clara e intensa, um acontecimento recente que foi colectivamente traumático: os ataques xenófobos de que moçambicanos e outros estrangeiros foram vítimas na África do Sul, em 2008.
Para aquilatarmos o impacto social do que então sucedeu, bastará recordarmos – para além dos comentários de surpresa e indignação que se ouviam um pouco por todo o lado – que a onda de linchamentos periurbanos que vinha em crescendo desde finais de 2007 praticamente parou, só vindo a reaparecer muitos meses depois, quando se tornou público que altos dignitários do ministério do interior estavam acusados do roubo de bens públicos. E, para vermos como se tornou rapidamente claro para as pessoas esse desconfortável paralelo entre o que acontecera em Maputo e os anteriores ataques na África do Sul, bastará lembrar que um dos primeiros boatos populares acerca dos saques (que não ‘pegou’ e se deixou de ouvir) os atribuía, contra todas as evidências, às pessoas que tinham sido obrigadas a fugir da África do Sul em 2008 e não tinham conseguido refazer a sua vida.
Ou seja, parece que o difuso desagrado popular para com o sucesso e alegada arrogância dos chamados “nigerianos”, que foi expresso nos saques que sofreram, foi contrabalançado, passada a acção ‘a quente’, pelo desconforto moral de se ter feito para com eles uma coisa semelhante (embora bem menos violenta e grave) àquela que, chocante e traumaticamente, compatriotas haviam sofrido na África do Sul, por serem lá estrangeiros.

Mas, conforme referi, parece-me haver ainda uma outra razão envolvida nas devoluções de bens alimentares saqueados no início do mês.
É que não foi apenas nos mass media que os saques foram condenados, independentemente de quem os censurava poder até ser compreensivo ou mesmo entusiástico em relação às outras acções da “greve”. Também nos bairros (onde, conforme referi neste jornal a semana passada, as barricadas de pneus são assumidas como uma acção de todos mesmo por quem não participou nelas) os saques foram objecto de reprovação, embora mais tolerante quando se tratou de armazéns de grandes empresas, em vez de pequenos comerciantes.
Em parte, essa reprovação pode ter um carácter geral, independentemente de quem foi saqueado. Trata-se como que de uma mancha que veio poluir uma expressão de protesto com que essas pessoas concordam.
Mas a desaprovação pode também reforçar-se em função de quem é roubado. Tal como tende a existir tolerância, apesar do desagrado, para com os actos do “cabrito” que “come onde está amarrado”, ela também existe para com outros roubos, particularmente quando incidem sobre pessoas e entidades empregadoras. Neste caso, eles podem até ser olhados como um complemento que repõe alguma justiça num salário injusto. Pelo contrário, quem é linchado são pobres que (real ou supostamente) roubaram pobres.

Face a esta duplicidade de critérios morais (ou, se preferirmos, a esta adaptação da moralidade às posições sociais), os comerciantes de contentor estão numa posição ambígua. São considerados ricos em comparação com as pessoas a quem vendem, mas sabe-se que são pobres em comparação com os ‘verdadeiros’ ricos; ademais, mesmo quando estrangeiros, têm um estilo de vida semelhante ao dos seus clientes – ou seja, não são “mulungos de pele preta”, ao contrário dos habitantes das mansões, das vivendas e dos bons apartamentos. Por outras palavras, são suficientemente ricos e diferentes para serem pilhados no calor da revolta, mas nem eram aqueles ‘ricos’ o alvo do protesto, nem são suficientemente ricos para que o roubo possa, depois, ser visto como legítimo e aceitável.

Dessa forma, parece-me tão normal que estes saques tenham suscitado medo da feitiçaria como que tenham suscitado um duplo desconforto moral, reforçado pela implícita ou explícita reprovação dos vizinhos que não participaram neles: o desconforto com os seus paralelismos com acontecimentos xenófobos traumáticos e o desconforto com a pouca legitimidade daquele roubo, àquelas pessoas.

A apreensão popular para com o poder dos feitiços protectores (e legítimos) desses comerciantes estrangeiros já existia, muito antes de 1 de Setembro.

Sugiro contudo que, mais do que A razão para devolver os produtos saqueados (que, no caso de muitas pessoas, pode bem ter sido), o medo de efeitos mágicos foi, sobretudo, uma linguagem disponível e pertinente para expressar esse duplo desconforto moral e uma óptima justificação para lhe pôr cobro.
Não digo que as pessoas não acreditem nas histórias que relatei no início deste artigo. Digo que acreditaram de forma tão rápida e generalizada, e fizeram o que era racional fazer a partir do momento em que acreditaram (devolver os produtos), porque isso confluía com o dilema que tinham entre mãos e lhes permitia resolvê-lo.

O que, confesso, me agrada.

Cartas de Maputo

Regressei de 3 semanas em Maputo.

Por coincidência (em que os meus amigos curandeiros não acreditam), os serviços do meu Instituto repararam que a minha viagem de pesquisa agendada para dia 30 de Agosto saía 400 euros mais cara (!) do que voasse antes no dia 4 de Setembro.
Por essa razão, e mudado o bilhete, fui poupado chegar em pleno tumulto e passar a noite no aeroporto.

Mas, chegado lá, os dois temas que ía estudar até que não interessavam muito, de momento, às pessoas com quem ía falar.
Conversa, mesmo, era o 1 e 2 de Setembro.

Aqui vos deixarei nota, através de 2 artigos que me foram pedidos por jornais moçambicanos, do que por lá se passa depois dessas datas.

Mais coisas se seguirão, talvez, nos próximos dias.

Tristeza e perplexidade

Como é que da sede municipal do partido que conquistou a independência de Moçambique e que governa o país há 35 anos, alegando o nome do povo, se dispara de kalashnikov sobre umas dezenas de jovens e crianças com pedras, que 3 polícias não têm dificuldade em dispersar?

Será arrogância?
Será inconsciência?
Será efeito dos insultos desconsideradores com que, na televisão, líderes partidários e governativos apodam a população que protesta, mesmo que de forma incorrecta?

O drama dos 4.000 caracteres e dramas bem mais sérios

Pergunta: Como é que se enfiam 3 anos de pesquisa e reflexão em 4.000 caracteres?

Resposta: Não se enfiam, seu estúpido!

Embora me considere razoavelmente sintético, foi esta a resposta que descobri ontem, ao escrever este artigo de opinião para o jornal Público.
Espero que, apesar disso, seja útil a quem o leia.

Mas aconselho-vos, mesmo, mesmo, é a ler esta impressionante reportagem, feita por João Vaz de Almada na zona onde faço uma boa parte do meu trabalho, quando vou a Maputo.

Claro que o artigo principal, da Sofia Lorena, também merece bem o tempo que passem a lê-lo.

PS: Parece que o artigo deixou de estar em acesso livre. Aqui fica ele.

A RAZÃO E O SENTIDO DE DOIS MOTINS

Tal como em 5 de Fevereiro de 2008, Maputo viveu ontem um dia de barricadas de pneus ardendo nas ruas, pedradas a carros e montras, populares mortos pelas balas das forças policiais.

Também como nesse Fevereiro, o motim foi convocado em rede por SMS e boca-a-ouvido, alastrando em bola de neve de um bairro popular a outro, à medida que o fumo das barricadas vizinhas ia sendo avistado.

Como em 2008, o móbil imediato dos protestos foi a brusca subida de preços. Então, dos “chapas”, periclitantes carrinhas que servem de transporte público à esmagadora maioria. Agora, da água, electricidade, pão e arroz – sua base alimentar.

Em ambos os casos, ainda, os aumentos ameaçam as próprias perspectivas de subsistência de uma população que precisa de toda a sua criatividade e desenrascanso para, simplesmente, se manter no fio da navalha. Mas, para esses pobres, mais irritante ainda que os aumentos foi – em 2008 e, muito provavelmente, agora – verem neles uma desconsideração, por parte de quem decide, para com as suas dificuldades e necessidades mais elementares.

Moçambique passou, com o fim da guerra civil, de um regime socializante e paternalista para uma política ultra-liberal que trouxe o aumento do desemprego e das elites económicas, coincidentes ou ligadas às elites políticas. Trouxe também a erosão do controle local da população através de instituições partidário-estatais que, se podiam cometer abusos, também podiam canalizar as necessidades e reclamações populares.

O sentimento que hoje grassa nos bairros populares do Grande Maputo é o de uma incerteza global quanto ao futuro e à própria subsistência e, face ao poder político, a sensação de que as suas dificuldades se tornaram irrelevantes para os poderosos e de que não existem canais por onde as suas necessidades e protestos possam ser canalizadas de forma eficaz.

Esta situação e visão permitem que motins como o de ontem possam ser sentidos como a única forma válida de protesto. E que possam ocorrer sempre que uma nova medida política ameace a sua subsistência, enquanto vêem desfilar perante si o que consideram ostentações de riqueza e desigualdade.

Não quer isto dizer que quem protesta violentamente pretenda pôr em causa o governo ou o partido que o ocupa desde a independência.

Maputo é um baluarte eleitoral da Frelimo e a maioria dos manifestantes de ontem terão votado nela o ano passado.

Só que a visão dos direitos e deveres entre governantes e governados predominante nesses bairros populares não coincide com o hábito europeu (e das elites políticas locais) de aceitar que basta a um governo legítimo tomar decisões legais para que também elas sejam legítimas.

Estas pessoas consideram, antes, que o poder instituído não deve ser ameaçado mas, em contrapartida, tem que garantir o essencial de bem-estar e dignidade às pessoas que governa. O governante pode «comer mais», mas não «comer sozinho», à custa da fome dos outros. Assim, por muito que o poder seja considerado legítimo, uma sua decisão pode ser ilegítima, se quebrar esse dever.

Ou seja, os amotinados de ontem (tal como os de 2008) protestavam contra uma decisão política concreta e protestavam contra a forma como o poder político é exercido. Afinal, protestavam contra aquilo que consideram uma quebra do “contrato social” que estabelecem com o poder instituído a que se submetem. Uma quebra que, com a repetição de motins no essencial iguais, afirmam já não tolerar.

Claro que, a cada novo motim bem sucedido (e o de 2008 era um claro motivo de orgulho e auto-estima nos bairros pobres), mais se reforça a imagem popular de que essa é a única forma eficaz de protesto.

O que coloca o governo moçambicano perante um difícil dilema.

Ou não cede às reclamações e aumenta exponencialmente a repressão policial, arriscando o apoio financeiro internacional de que depende, ou se torna mais “tradicionalmente” africano, considerador e dialogante, fragilizando com isso as suas práticas mais autoritárias e os actuais padrões de concentração de riqueza.

Novos motins em Maputo e Maria Antonieta na costa do Índico

Maputo acordou hoje em "greve" - a expressão que, desde Fevereiro de 2008, é por lá usada para referir revoltas que bloqueiam as ruas com pneus a arder e pedradas a carros e outros símbolos de propriedade, a que a polícia responde a tiro.

Pelas informações que vão chegando, a dinâmica está a ser muito semelhante a esses motins de 5 de Fevereiro de 2008, cuja descrição e análise - que na altura escrevi em directo de Maputo - podem ver neste conjunto de posts.

Na altura, a justificação imediata que mobilizou as pessoas teve a ver com o aumento abrupto dos "chapas", as carrinhas de 9 lugares recondicionadas para transportarem 19, que são o meio de transporte a que têm acesso as camadas populares.
Desta vez, trata-se de uma sucessão de aumentos de bens de primeira necessidade, cujo corolário é uma anunciada forte subida do preço do pão.

Tal como em 2008, contudo, penso que a principal motivação das pessoas não é apenas os aumentos em si próprios (aspecto que nem por isso se torna menos relevante, e é uma machadada na sua tentativa de sobrevivência sempre precária), mas o sentimento de que eles são decididos pelo poder político sem consideração pelas necessidades e dificuldades da população.

E dificilmente algo poderá reforçar mais esse sentimento do que declarações como as de um representante governativo, esta manhã na rádio, aconselhando os ouvintes que se queixavam do aumento do pão a substituírem-no por outros produtos, «como a batata doce».

No entanto - e tal como acontece com os linchamentos urbanos em Moçambique - penso que aquilo que está em causa, para quem participa, não são tanto cada um dos problemas e ameaças concretas e identificáveis com que se confrontam (o pequeno ladrão, o aumento de cada bem essencial), mas uma situação generalizada de incerteza quanto ao futuro e à própria subsistência, num quadro em que sentem que ninguém os ouve, que não têm qualquer controlo sobre o seu futuro e que, quer eles quer as suas dificuldades, são considerados irrelevantes pelos poderosos que decidem.

Mas que não se leiam estes acontecimentos, apressadamente, como uma revolta para pôr em causa o governo da Frelimo - mesmo se este passou, ao longo das décadas e fundamentalmente com as mesmas pessoas, de um projecto socializante e paternalista para a aplicação de políticas ultra-liberais.

Por um lado, apesar de uma franca e crescente simpatia popular pelo MDM de Deviz Simango, Maputo é um forte bastião eleitoral da Frelimo e a maioria das pessoas que se estão a manifestar nas ruas terão votado nela no ano passado.

Por outro, as pessoas dos bairros populares (a esmagadora maioria) têm uma visão dos direitos e deveres dos governantes e governados que é diferente daquela que nós (e as elites políticas moçambicanas) costumamos atribuir à democracia representativa.
Conforme aprofundei aqui, essa visão mais "tradicional" e "africana" do poder não pressupõe que, uma vez legitimado um governo, as decisões que tome sejam legítimas, desde que legais e tomadas dentro do seu quadro de competências reconhecidas.

A sua visão do "contrato social" sustenta-se, pelo contrário, em dois pilares aparentemente contraditórios, mas que deverão estar minimamente equilibrados: pressupõem, por um lado, que só em casos extremos deverá ser posto em causa o poder instituído; mas pressupõem, também e em contrapartida, que quem ocupe esse poder tem a obrigação de salvaguardar um mínimo de bem-estar e de dignidade das pessoas que governa. Pode (e tem o direito de) «comer mais», mas não de «comer sozinho» e à custa da fome dos outros.
Isto quer dizer que, por muito que um determinado poder instituído seja considerado legítimo, cada uma das suas decisões é objecto de escrutínio - e podem ser consideradas ilegítimas e merecedoras de protesto e resistência, sem que isso ponha em causa a legitimidade do próprio poder.

Continua a admirar-me como é que algo tão evidente e estrutural ao pensamento e comportamento político da população "comum" continua a ser ignorado (quanto mais a ser levado em conta) pelas elites políticas locais.

Vou continuar a acompanhar, à distância, estes acontecimentos.

Sugiro que quem também esteja interessado em saber em cima da hora o que se está a passar vá regularmente ao blog do meu colega Carlos Serra, em permanente actualização.

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Entradas mais recentes nesse blog:

«Adenda 18 às 12: 28: comentário que me foi enviado via email: "Falei com os polícias da PRM e da PIR que estavam na praça da OMM e prolongamentos da Vladimir Lenine: afirmaram que não receberam meios anti-motim, nem balas de borracha nem gás lacrimogéneo. Um absurdo! Quando uma mulditão avança, só lhes resta recuar e disparar com balas reais. Um deles disse-me que também é pai e que, terminada a jornada laboral, tem que regressar a casa depois de apanhar o chapa mais caro, encontrar o pão e o arroz também mais caros, pagar a luz e a água tambem mais caras. Triste..."
Adenda 19 às 12:37: um outro email que me foi enviado: "Só na praça da OMM 2 mortos, no prolongamento da Vladimir Lenine 2 feridos (um em muito mau estado). Vários carros e lojas vandalizadas ao longo do Prolongamento. Muito ódio germinado. Os polícias estão desesperados."»

PS: Em Maputo é 1 hora mais tarde que em Lisboa.

Motins e linchamentos

Por razões de trabalho e docência, transcrevi para PDF os conjuntos de posts que aqui publiquei acerca do 5 de Fevereiro em Maputo e dos linchamentos em Moçambique.

Estão à vossa disposição, com os nomes "Crónicas dos Motins" e "Poder, Morte e Linchamentos". Sirvam-se.

E, já agora, critiquem e comentem.

6a feira há antropologia

Na próxima 6º feira, haverá mais um Seminário de Antropologia na UEM, onde apresentarei a comunicação «Poder, Prazer e Garrafas - pistas para a leitura do 5 de Fevereiro e dos linchamentos», dando-me o sociólogo Carlos Serra a honra e o prazer de ser o comentador.
Será das 9 às 11 horas, na sala 206 do edifício da Faculdade de Letras e Ciências Sociais, no campus universitário.

Deixo-vos em baixo o resumo. Poderão encontrar neste blog alguns textos mais desenvolvidos acerca do "povo na garrafa" e do "5 de Fevereiro". Quanto aos linchamentos, o essencial da minha proposta complementar de leitura do fenómeno irá sendo afixado hoje e amanhã, na série de posts que aqui se iniciou.

Poder, Prazer e Garrafas

pistas para a leitura do 5 de Fevereiro e dos linchamentos

A frase «o povo saiu da garrafa», depressa adoptada para designar os acontecimentos de 5 de Fevereiro de 2008 em Maputo, constitui (sob uma linguagem que manipula metaforicamente a feitiçaria) uma interpretação popular quer acerca do significado desse dia como ponto de viragem nas relações de poder, quer acerca daquilo que essas relações de poder eram e do que a população deseja que passem a ser.

Também seria pertinente ler a sucessão de linchamentos ocorridos em 2008 à luz dessa frase e metáfora, embora ela não tenha sido utilizada neste caso. Às várias pistas de leitura apontadas para a compreensão deste segundo fenómeno, sugiro que se acrescente uma outra, baseada na afirmação e performance do poder por parte da população. Parto, para tal, do poder assumido no acto de matar sob aplauso público (como em guerra), e da estética da morte e castigo físico público que encontramos em Moçambique desde tempos pré-coloniais, reemergindo no colonialismo, na revolução e na guerra civil.

descoberta a Mão Invisível

Dou a mão à palmatória!

Afinal, não apenas existe a tal "mão invisível" por detrás dos recentes motins/revoltas/tumultos, como foi documentado, pelo suplemento humorístico do Savana, um rebanho inteiro delas a conspirar para criar novos problemas.

Como sempre, clique na imagem para a aumentar.

Não dá dinheiro; dá machimbombos!

chapa no 5 de Fevereiro (foto Savana)

Vinte dias depois, foram agora os "chapeiros" (diz-se que os «piratas» sem licença, mas não posso garantir) a fazer greve, por questões processuais ligadas ao acesso ao gasóleo subsidiado.

A coisa foi bem mais calma, pois bloquearam ou tentaram bloquear duas vias essenciais (entrada da Matola e Chiquelene) com as viaturas, mas a população ou veio a pé ou voltou para casa. Esta não é a sua greve.

De manhã, mal se soube da coisa, as lojas fecharam em zonas centrais da cidade, mas o ambiente voltou mais ou menos ao normal - apenas com menos chapas em circulação, indecisos se iriam ou não aderir.

A caminho da padaria, fui inopinadamente nomeado representante da "comunidade internacional" (ou dos "doadores", como aqui se diz), por uma vendedora de mangas sentada no passeio:

- Não dá dinheiro ao governo. Dá machimbombos.*

Parece que os comentadores encartados e o povão estão de acordo acerca do que faz falta para resolver este imbróglio dos transportes.

* autocarros, em português de Portugal

Semânticas invisíveis

Adam Smith

O porta-voz do partido no poder em Moçambique considerou as manifestações de 5 de Fevereiro, em Maputo, «atípicas e com origem numa mão invisível, que fracassou nos seus intentos de desestabilizar o País».

O meu interesse pela frase não se deve muito à imagem de um povo ordeiro e pacífico (os moçambicanos, que estiveram 30 anos em guerra, primeiro anti-colonialista e depois fraticida, com Campos de Reeducação, execuções públicas e Operações Produção pelo meio), ingenuamente manipulado por tenebrosas, subversivas e desconhecidas forças externas.
Afinal, essa imagem é uma interpretação que até já está bastante vista, desde que Salazar a aplicou às Lutas de Libertação Nacional nas então colónias portuguesas e à resistência anti-fascista na então "metrópole".

Parece-me bem mais curiosa a metáfora da "mão invisível", para designar as tais forças externas, sobretudo num partido reconvertido ao capitalismo liberal.
Seria de esperar que quem a usa num assunto tão sensível se lembrasse de onde tinha ouvido a frase. Foi, claro, em Adam Smith, quando ele teoriza a regulação automática dos preços por parte do mercado concorrencial (com base na oferta e na procura) e, em resultado desta, a selecção entre empresas bem sucedidas e falidas.
Imaginem as interpretações e parangonas de jornais que, com base nisto, se poderiam fazer acerca da origem dos motins na "mão invisível" da economia de mercado, ou em mecanismos automáticos de regulação entre oferta e procura política!...
Talvez, nesse caso, quem falou de "mão invisível" não andasse mais longe da verdade do que Adam Smith, mas tenho algumas dúvidas de que fosse isso que queriam dizer.

Tudo isto me lembra aquela piada russa do puto que, regressando de uma celebração oficial onde ouvira que «caminhamos em direcção ao horizonte radioso do comunismo», foi ao dicionário e ficou a saber que o horizonte é «uma linha imaginária que parece afastar-se à medida que nos aproximamos dela».

A semântica, às vezes, prega partidas ao discurso metafórico dos políticos.

Mais olhares sobre os motins

Ainda às voltas com os toques finais do tal artigo, fiz uma paradinha e aproveitei para partilhar convosco uma canção acerca do 5 de Fevereiro, do polémico rapper Azagaia.

Composta em cima dos acontecimentos, fez-me pensar no título de um livro da Teresa Fradique, que também vale bem a pena ler: Fixar o Movimento.

Aditamento a 20/2: Polémico, mesmo. Segundo parece, a música foi proibida na rádio.