sábado, 26 de julho de 2008

Combate à insegurança ou à imigração?

Em Portugal, a Autoridade para as Condições de Trabalho divulgou, orgulhosa, que suspendeu 1.027 obras de construção civil no primeiro semestre deste ano, tendo detectado situações irregulares de segurança laboral, pagamentos à Segurança Social e imigrantes ilegais não declarados.

Há muitas e boas razões para se estar atento às condições de trabalho na construção civil.
Esse sector é, todos os anos, o recordista nacional de acidentes mortais e de dias de baixa resultantes de acidentes, mesmo sem contar com tudo o que não é contabilizado devido a situações irregulares. E a sangria continua calmamente, de ano para ano.
Toda a inspecção e pressão para que isto se altere é, por isso, benvinda.

O que estranho é que o combate ao perigo laboral só esteja a ser feito aí.
Um levantamento nacional de higiene e segurança no trabalho, de que fui relator há já 15 anos, dava conta de um panorama assustador nas empresas com actividades consideradas mais perigosas (há alguns dados aqui, na nota 2 da página 19).
O estudo é do conhecimento da União Europeia (que o pagou) e das autoridades portuguesas, mas pouco foi feito desde então, até ao nível do mero cumprimento das regras impostas pela legislação, em muitos casos insuficiente. Até a empresa mais respeitadora dessas regras legais que conheço, a Petrogal, deixa algumas por cumprir.

Por isso, a estranheza e a pergunta:
Sabendo-se que a construção civil é, a par da hotelaria, um dos principais sectores de entrada de imigrantes no mercado de trabalho, o que é que se pretende combater através deste centramento de meios e de esforços, em detrimento de outras actividades tão ou mais perigosas? A insegurança laboral, ou a imigração?

2 comentários:

João Areosa disse...

É natural que a ACT ande meio confusa sobre a sua verdadeira missão... há meia dúzia de dias atrás, li uma entrevista do presidente deste organismo onde era referido que se as metodologias de análises de riscos fossem melhoradas, seriam evitados 100% dos acidentes de trabalho. Das duas uma: ou o Sr. não percebe nada disto, ou o jornalista mais uma das famosas gafes desta classe profissional! Pessoalmente prefiro acreditar nesta última, visto que o jornal é daqueles de distribuição gratuita que “inundam” o Metropolitano de Lisboa e algumas artérias desta cidade.

PS: Ainda bem que terminei assim, caso contrário arriscava-me a ficar sem o meu CAP!

(Paulo Granjo) disse...

Sim, sim. Foi melhor.