Já que a esperada vitória de Armando Guebuza é evidente e muitíssimo folgada (desde o primeiro encerramento do escrutínio nacional, dia 29, que apresenta resultados em torno dos 77%), olhemos para o que aproximadamente será o novo parlamento moçambicano.
E, já agora, para o que seria sem a proibição de candidatura do MDM a 9 dos círculos eleitorais.
Os seguintes correspondem a projecções a partir dos resultados agora conhecidos.
Quanto a estes, deverão ter em conta que nas principais províncias do norte ainda só há de 41 a 55% de mesas apuradas. No entanto, só em Nampula as percentagens têm variado de forma significativa ao longo destes 3 dias, mas sempre em benefício da Renamo.
Excluindo os círculos da emigração (onde habitualmente ganha os 2 deputados), a Frelimo deverá vir a obter cerca de 192 deputados, o que constitui um aumento de 34 e passa a corresponder a mais de 3/4 do parlamento.
A Renamo deverá ficar-se pelos 48 deputados, o que constitui uma quebra de 42 representantes, ou seja, de 46,7% do seu actual grupo parlamentar.
É quase impossível que o MDM venha a eleger, nas duas províncias que lhe sobram, mais alguém para se juntar aos 8 deputados que já assegurou.
Utilizando como base de projecção os resultados presidenciais, o quadro seria sensivelmente diferente (embora não de forma radical) caso o MDM pudesse ter concorrido em todo o país.
Teria, para além disso, uma bancada bem mais representativa a nível nacional, visto que só não obteria representação em Gaza, Inhambane e Niassa.
Assim, retiraria à Renamo o seu deputado pela província de Maputo, dois pela Zambézia e um por Cabo Delgado, por Nampula, por Tete e por Manica.
Retiraria, por sua vez, à Frelimo um deputado por Nampula e outro pela Zambézia.
Dessa forma, se o affaire CNE não revolucionou os resultados eleitorais, também esteve muito longe de ser irrelevante.
15 comentários:
"se o affaire CNE" ???? Está já a dar como comprovado o que não passou de uma inventona do MDM? Não é lá muito sério, desculpe!
E já agora, se tiver oportunidade, diga ao seu amigo Carlos Serra que não é bonito fazer censura nas caixas de comentários do blog dele.
Você acaba de me lembrar um episódio ocorrido em S. Paulo.
Estava num seminário para que tinham sido também convidados dois colegas e ex-alunos moçambicanos e um deles explicou como era, no seu país, uma determinada questão de saúde. Foi interrompido por um brasileiro que tinha passado uns meses num país do golfo da Guiné, que lhe disse "Não! A África não é assim."
Na minha profissão, ser sério é analisar a partir de todos os dados existentes e explicitar ressalvas em relação àqueles que sejam duvidosos.
Nestas caixas de comentários, você já me acusou de apresentar dados eleitorais duvidosos e, depois, envou-me outros que tinham quase 2 dias de atraso em relação aos então disponíveis. E que, por sinal, tinham sido tratados "à sapateiro" por quem os tinah publicado, seja de forma deliberada ou por não disporem das competências específicas para isso.
Em seguida, chamou-me implicitamente mentiroso, quando você até ignorava a queixa à PGR.
Tal como continua a ignorar outros dados, que no entanto estão disponíveis em links para meios de comunicação, na altura. O que não o impede de dizer que os acontecimentos que não lhe agradam são "inventonas".
Ou seja, você dispara de forma insultuosa sobre coisas acerca das quais é ignorante - não porque elas sejam segredos, mas porque você não se deu ao trabalho de procurar informação.
Quanto ao Serra, tanto quanto sei ele só exclui declarações de voto, obscenidades e insultos - como, aliás, regularmente avisa.
Se a pessoa mais tolerante de Moçambique lhe excluiu um comentário, só posso pressupor que teve uma boa razão.
Paulo, não se aborreça. Esse Leo é conhecido, e basta saber-se que gosta de Mugabe...
“Na minha profissão, ser sério é analisar a partir de todos os dados existentes e explicitar ressalvas em relação àqueles que sejam duvidosos.”
Como compagina então estes princípios com a sua afirmação (“o affaire CNE”)?
Ao qualificar o caso de “affaire CNE” o Paulo toma o partido do MDM.
Ora objectivamente estamos a falar de uma queixa que o MDM entregou à PGR em 12 de Outubro (15 dias antes das eleições) e 15 dias depois de ter recebido o acórdão do Conselho Constitucional (28 de Setembro), contra a CNE.
Em coisas da justiça manda a prudência que se aguarde a decisão da justiça e até lá presume-se a inocência dos envolvidos. Coisa que objectivamente o Paulo não fez, preferindo tomar partido pela versão do MDM e não dando a presunção da inocência à CNE.
Uma coisa é a política e outra coisa é justiça e nunca dá bom resultado a judicialização da política.
"Quanto ao Serra, tanto quanto sei ele só exclui declarações de voto, obscenidades e insultos" ???
Pois censurou-me vários comentários e nenhum deles era declaração de voto, obscenidade e insulto.
Anónimo:
Fico grato pelo alerta.
Mas eu até nem me importo nada de debater, por exemplo com um apoiante de Mugabe, desde que ele argumente com base em dados e não com base em convicções pré-concebidas, em ignorância dos factos e no pressuposto de que tudo aquilo que não lhe agrade na realidade é, com toda a certeza, mentira.
Para o contrário é que me vai faltando a pachorra.
E também me aborrece que, seja cara-a-cara ou virtualmente e sob pseudónimos, utilizem a minha presença ou espaço para insultarem pessoas que, mesmo que não fossem minhas amigas, me mereceriam todo o respeito.
A segunda coisa sempre foi característica minha.
A primeira é, talvez, um efeito do passar dos anos. E não me refiro apenas à minha idade.
De facto o Paulo não conseguiu justificar a defesa dos seus princípios com a sua posição anti-CNE e pró-MDM.
E também não conseguiu justificar a censura do Carlos Serra.
Eu compreendo. Há certas coisas que uma pessoa séria não consegue justificar.
PARTE A:
Esta é a minha última intervenção neste assunto porque, para além de a minha vida não ser dar-lhe a si uma razão de existência, não tenho por obrigação fazer-lhe a pesquisa que você deveria fazer para, com honestidade intelectual, tomar parte num debate acerca de qualquer tema.
Ou perder tempo com qualquer um que se me dirija, procurando discutir assuntos desonestamente.
Posto isto:
1 - De acordo com a aplicação estrita e formalista da letra da lei, a recandidatura presidencial de Armando Guebuza não poderia ser aceite, porque há um limite mínimo e outro máximo de entrega da assinaturas e ele excedeu um deles. Como se tratava do limite máximo, a CNE aceitou a candidatura, o que só revela bom senso.
Também é verdade que não teria outra possibilidade...
2 - Nesse passo formal muito mais difícil do que a apresentação de candidatos a deputados (é necessário apresentar 10.000 assinaturas com reconhecimento notarial delas e das certidões de eleitor, sem repetição das mesmas pessoas no apoio a outro candidato), o MDM foi, dos 3 maiores, o partido que apresentou menos assinaturas inválidas - quase metade das que foram apresentadas pela Frelimo.
Parece, à partida, pouco credível que não conseguisse formalizar correctamente as numericamente quase insignificantes candidaturas a deputado, particularmente na Zambézia e Nampula.
3 - Quando foi conhecida a tardia resolução da CNE quanto às candituras ao parlamento, o MDM rapidamente reconheceu que tinha entregue processos de candidatura com falta de documentação reconhecida - salvo erro, em Gaza e em Tete.
Foi desde logo referido que o mesmo tinha acontecido com a Frelimo em mais círculos eleitorais mas que, ao contrário do caso deles, esse partido tinha sido notificado e autorizado a entregar mais tarde a documentação em falta.
Mas o MDM alegou também que, nos restantes círculos, tudo tinha sido entregue atempadamente.
4 - Da decisão da CNE, o MDM apresentou recurso ao CC, que foi julgado com base nas cópias de processos enviadas pela CNE. O CC considerou o recurso improcedente.
Para o fazer, estabeleceu jurisprudência diferente das práticas anteriores - mas tem legitimidade para o fazer, pois nunca se tinha pronunciado sobre um assunto semelhante.
Como não foi interposto recurso contra a aceitação de candidaturas incompletas da Frelimo, a questão não foi apreciada - e, a sê-lo, essas candidaturas teriam que ser excluídas de acordo com os mesmos critérios, segundo os dados disponíveis.
5 - Num prazo excepcionalmente curto em processos jurídicos moçambicanos (a que não terão sido estranhas a celeuma nacional e internacional, ou a divisão de votação no CC, apesar de os seus membros serem apontados pelo poder político), o MDM teve acesso aos meios de prova e terá verificado que, na documentação enviada pela CNE ao CC, faltavam bastantes documentos alegadamente entregara em tempo útil, constituindo a falta desses documentos a justificação da exclusão das candidaturas a 9 círculos eleitorais.
6 - Com base nisso, foi feita ao PGR uma queixa de extravio de documentos por parte da CNE - que o teria feito ou para justificar a exclusão das candidaturas ou, posteriormente, para que essa exclusão não fosse revogada pelo CC.
PARTE B:
Todos os dados anteriores são públicos e passíveis de pesquisa nos media, para quem o queira fazer antes de abrir a boca.
Entretanto,
7 - Quer esse extravio se revele real, quer se descubra que a CNE afinal não roubou nada e se limitou a aplicar, em relação às candidaturas para o parlamento, uma leitura restritiva da lei que antes não aplicou, existe sempre um "affaire CNE".
Da actuação burocrática da CNE resultou a redução do grupo parlamentar de um partido a menos de metade. E a transformação da sua imagem pública, de um partido com relevância parlamentar em quase 3/4 dos círculos (o que, em Portugal, só acontec com 2 partidos) em um partido apenas relevante nas duas maiores cidades.
A existência desse "affaire" e dessas consequências seriam verdade, mesmo que a responsabilidade última fosse do próprio MDM, que de repente se transformaria, de o mais eficiente, no mais ineficiente dos maiores partidos moçambicanos, quanto ao tratamento destas questões formais.
8 - Se não consegue ver isso, temo que o problema seja de um foro privado e diferente daquele em que sou especializado - pois eu não analiso problemas individuais, mas sociais.
Não o posso, por isso ajudar quanto a esse assunto.
“Da actuação burocrática da CNE resultou a redução do grupo parlamentar de um partido a menos de metade” ???
Não Paulo Granjo. Como eu comecei por dizer ("se o affaire CNE" ???? Está já a dar como comprovado o que não passou de uma inventona do MDM? Não é lá muito sério, desculpe!) o Paulo comete o erro de tomar o partido duma das partes. O processo eleitoral aí ou em qualquer lado tem procedimentos similares. Entregam-se os processos, quem os recebe analisa-os e chama o mandatário para suprir faltas ou deficiências (em prazos sempre curtíssimos), se não forem supridas anulam-se as listas. Se não se concorda recorre-se ao Conselho Consultivo que tem a última decisão. E o processo eleitoral continua, com ganhos e perdas.
O que houve de diferente em Moçambique? O MDM não acatou a decisão do CC e resolveu capitalizar as suas queixas recorrendo a uma queixa judicial contra a CNE que do ponto de vista do processo eleitoral tem apenas importância propagandística, tipo calimero, supostamente perseguido pelos poderes. Isto não é sério. Sério seria acatar a decisão da última instância, nesse caso do CC. Mas a tentação de capitalizar queixas foi maior que o bom senso.
Seja qual for a decisão da PGR em nada contribui para a alteração dos resultados eleitorais. O mal de lançar desconfiança sobre as instituições do Estado moçambicano está feito. O MDM provou a sua irresponsabilidade não acatando as regras do jogo. É tão simples quanto isto. Um processo eleitoral é um processo eleitoral, não é sério transformá-lo num processo judicial à posteriori, para eleitorado (e estrangeiro) ver.
Este Leo parece ser duma outra galaxia or pura e simplesmente e um tipo sem tino(como diria o meu primo de 12anos de idade quando analisa Guebuza). haha
Boaventura Matule
Boaventura Matule: vivemos todos na mesma galáxia, pertencemos todos à raça humana mas temos opiniões diferentes. Se as minhas ideias não têm tino, compete-lhe a si rebatê-las. Civilizadamente, sem nos ofendermos. É da discussão que nasce a luz, certo?
Mas pensa que vale a pena debater consigo?
Deixe lá isso, Paulo.
João Simbine
João Simbine: então acha que debater não é importante? Eu acho que é.
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