Novos motins em Maputo e Maria Antonieta na costa do Índico

Maputo acordou hoje em "greve" - a expressão que, desde Fevereiro de 2008, é por lá usada para referir revoltas que bloqueiam as ruas com pneus a arder e pedradas a carros e outros símbolos de propriedade, a que a polícia responde a tiro.

Pelas informações que vão chegando, a dinâmica está a ser muito semelhante a esses motins de 5 de Fevereiro de 2008, cuja descrição e análise - que na altura escrevi em directo de Maputo - podem ver neste conjunto de posts.

Na altura, a justificação imediata que mobilizou as pessoas teve a ver com o aumento abrupto dos "chapas", as carrinhas de 9 lugares recondicionadas para transportarem 19, que são o meio de transporte a que têm acesso as camadas populares.
Desta vez, trata-se de uma sucessão de aumentos de bens de primeira necessidade, cujo corolário é uma anunciada forte subida do preço do pão.

Tal como em 2008, contudo, penso que a principal motivação das pessoas não é apenas os aumentos em si próprios (aspecto que nem por isso se torna menos relevante, e é uma machadada na sua tentativa de sobrevivência sempre precária), mas o sentimento de que eles são decididos pelo poder político sem consideração pelas necessidades e dificuldades da população.

E dificilmente algo poderá reforçar mais esse sentimento do que declarações como as de um representante governativo, esta manhã na rádio, aconselhando os ouvintes que se queixavam do aumento do pão a substituírem-no por outros produtos, «como a batata doce».

No entanto - e tal como acontece com os linchamentos urbanos em Moçambique - penso que aquilo que está em causa, para quem participa, não são tanto cada um dos problemas e ameaças concretas e identificáveis com que se confrontam (o pequeno ladrão, o aumento de cada bem essencial), mas uma situação generalizada de incerteza quanto ao futuro e à própria subsistência, num quadro em que sentem que ninguém os ouve, que não têm qualquer controlo sobre o seu futuro e que, quer eles quer as suas dificuldades, são considerados irrelevantes pelos poderosos que decidem.

Mas que não se leiam estes acontecimentos, apressadamente, como uma revolta para pôr em causa o governo da Frelimo - mesmo se este passou, ao longo das décadas e fundamentalmente com as mesmas pessoas, de um projecto socializante e paternalista para a aplicação de políticas ultra-liberais.

Por um lado, apesar de uma franca e crescente simpatia popular pelo MDM de Deviz Simango, Maputo é um forte bastião eleitoral da Frelimo e a maioria das pessoas que se estão a manifestar nas ruas terão votado nela no ano passado.

Por outro, as pessoas dos bairros populares (a esmagadora maioria) têm uma visão dos direitos e deveres dos governantes e governados que é diferente daquela que nós (e as elites políticas moçambicanas) costumamos atribuir à democracia representativa.
Conforme aprofundei aqui, essa visão mais "tradicional" e "africana" do poder não pressupõe que, uma vez legitimado um governo, as decisões que tome sejam legítimas, desde que legais e tomadas dentro do seu quadro de competências reconhecidas.

A sua visão do "contrato social" sustenta-se, pelo contrário, em dois pilares aparentemente contraditórios, mas que deverão estar minimamente equilibrados: pressupõem, por um lado, que só em casos extremos deverá ser posto em causa o poder instituído; mas pressupõem, também e em contrapartida, que quem ocupe esse poder tem a obrigação de salvaguardar um mínimo de bem-estar e de dignidade das pessoas que governa. Pode (e tem o direito de) «comer mais», mas não de «comer sozinho» e à custa da fome dos outros.
Isto quer dizer que, por muito que um determinado poder instituído seja considerado legítimo, cada uma das suas decisões é objecto de escrutínio - e podem ser consideradas ilegítimas e merecedoras de protesto e resistência, sem que isso ponha em causa a legitimidade do próprio poder.

Continua a admirar-me como é que algo tão evidente e estrutural ao pensamento e comportamento político da população "comum" continua a ser ignorado (quanto mais a ser levado em conta) pelas elites políticas locais.

Vou continuar a acompanhar, à distância, estes acontecimentos.

Sugiro que quem também esteja interessado em saber em cima da hora o que se está a passar vá regularmente ao blog do meu colega Carlos Serra, em permanente actualização.

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Entradas mais recentes nesse blog:

«Adenda 18 às 12: 28: comentário que me foi enviado via email: "Falei com os polícias da PRM e da PIR que estavam na praça da OMM e prolongamentos da Vladimir Lenine: afirmaram que não receberam meios anti-motim, nem balas de borracha nem gás lacrimogéneo. Um absurdo! Quando uma mulditão avança, só lhes resta recuar e disparar com balas reais. Um deles disse-me que também é pai e que, terminada a jornada laboral, tem que regressar a casa depois de apanhar o chapa mais caro, encontrar o pão e o arroz também mais caros, pagar a luz e a água tambem mais caras. Triste..."
Adenda 19 às 12:37: um outro email que me foi enviado: "Só na praça da OMM 2 mortos, no prolongamento da Vladimir Lenine 2 feridos (um em muito mau estado). Vários carros e lojas vandalizadas ao longo do Prolongamento. Muito ódio germinado. Os polícias estão desesperados."»

PS: Em Maputo é 1 hora mais tarde que em Lisboa.