sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Teleguiar o Estado a partir da presidência do partido?

«Ces animaux ne sont pas devenus des totems parce qu'ils sont bons à manger, mais parce qu'ils sont bons à penser.»
(citação de memória e aproximadamente exacta de Levi-Strauss)

Um artigo especulativo mas muito interessante, publicado hoje no Canalmoz, levanta uma hipótese curiosa (mas plausível) acerca da pressa demonstrada pela bancada parlamentar da Frelimo em rever a Constituição moçambicana.

Será que, agitada pelas visíveis tensões e competição entre grupos de interesses (e facções político-empresariais) no seu seio, vendo o aumento do número de mandatos do Presidente da República como uma alteração arriscada a nível interno (veja-se o caso Mbeki) e externo (reacção dos "doadores"), e tendo dificuldade em encontrar um candidato presidencial forte que não subvertesse o status quo interno, a direcção da Frelimo pretende tornar o Presidente e o Primeiro-Ministro figuras teleguidas pelo partido, que continuaria a ser liderado por Armando Guebuza?

A ideia é que o Presidente da República (todo-poderoso no actual quadro constitucional)passaria a ser eleito indirectamente, pelo parlamento, e veria as suas competências diminuídas até às de um corta-fitas. O Primeiro-Ministro (actualmente, um coordenador governativo)tornar-se-ia o efectivo chefe de governo e ganharia competências estatais para além dele, mas ficaria em bastante maior dependência do parlamento do que está, hoje, o Presidente.

Confesso que a política partidária moçambicana me interessa muitíssimo pouco, em si própria.
E que também não sou nenhum entusiasta do estudo de formatos constitucionais.

Mas lá que (como dizia o Levi-Strauss acerca dos tótemes) a hipótese levantada pelo Canalmoz é «boa para pensar» e, independentemente de ser ou não factualmente verdadeira, nos dá indicações interessantíssimas acerca da forma como a política é pensada em Moçambique "de cima para baixo", lá isso é verdade.

Mas... Será que a coisa é muito diferente por cá - ou que seria, se um partido tivesse 3/4 dos assentos parlamentares?
É que, quanto à promiscuidade (e coincidência) entre elites políticas e económicas, temos vindo a dar passos significativos em direcção à moçambicanização...

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